A Mata Nacional do Valado de Frades, localizada no litoral Oeste, concelho da Nazar\u00e9, a Sul da Mata Nacional de Leiria que foi criada h\u00e1 v\u00e1rios s\u00e9culos para conter o avan\u00e7o das areias do litoral, est\u00e1 a ser destru\u00edda em grande parte para a constru\u00e7\u00e3o de uma Zona Industrial com cerca de 30 hectares e, mais recentemente, pela desfloresta\u00e7\u00e3o de 48 hectares para a nova via r\u00e1pida IC9 \u2013 Nazar\u00e9 \u2013 Alcoba\u00e7a \u2013 EN1, sem que tenha existido Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental.<\/b><\/p>\n
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O anterior Governo, atrav\u00e9s do Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado do Tesouro e Finan\u00e7as (Portaria n.\u00ba 678\/2007, de 9 de Agosto), autorizou a cess\u00e3o a t\u00edtulo definitivo de 296 393 m2 da Mata Nacional do Valado de Frades, ao Munic\u00edpio da Nazar\u00e9 por 2 080 000 milh\u00f5es de euros (7euros\/m2), para constru\u00e7\u00e3o de uma Zona Industrial, sem que tenha existido qualquer parecer favor\u00e1vel da Autoridade Florestal Nacional, nem Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, dado ter mais de 10 hectares. Ap\u00f3s a desfloresta\u00e7\u00e3o, as obras est\u00e3o a decorrer no terreno, considerando a Quercus esta situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel em termos de planeamento e que apenas favorece interesses privados em detrimento da conserva\u00e7\u00e3o desta Mata Nacional.<\/p>\n
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Estradas de Portugal, S.A, promovem IC9 \u2013 Nazar\u00e9 \u2013 Alcoba\u00e7a \u2013 EN1, na Mata Nacional do Valado de Frades sem Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental<\/b><\/p>\n
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Recentemente a Quercus recebeu den\u00fancias sobre o exagero das dezenas de hectares que est\u00e3o a ser desflorestados na Mata Nacional, agora para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova via r\u00e1pida, IC9 \u2013 Nazar\u00e9 \u2013 Alcoba\u00e7a \u2013 EN1, promovida pelas Estradas de Portugal, S.A. em cerca de 17 Km, sem que tivesse sido efectuado qualquer estudo de alternativas ou Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, o que era obrigat\u00f3rio legalmente.<\/p>\n
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O Gabinete do Secret\u00e1rio de Estado Adjunto, das Obras P\u00fablicas e das Comunica\u00e7\u00f5es, no anterior Governo, efectuou o Despacho n.\u00ba 10 525\/2007, de 4 de Junho, visando as expropria\u00e7\u00f5es de terrenos, dando mais uma machadada na Mata Nacional, permitindo a desafecta\u00e7\u00e3o de cerca de 48,3 hectares do patrim\u00f3nio p\u00fablico da Mata Nacional, para uma concess\u00e3o rodovi\u00e1ria privada do IC9, sem que tivesse em considera\u00e7\u00e3o a posi\u00e7\u00e3o da Autoridade Florestal Nacional.<\/p>\n
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Apesar da Quercus ter confirmado junto da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente a obrigatoriedade de AIA, as Estradas de Portugal, S. A., n\u00e3o promoveram a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental deste itiner\u00e1rio complementar (> 10Km), situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel que revela a falta de planeamento e de responsabilidade social e ambiental desta empresa.<\/p>\n
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No terreno, ap\u00f3s a desfloresta\u00e7\u00e3o sem venda da madeira em p\u00e9 pelo Estado (o que certamente implicar\u00e1 a perda de valor comercial da mesma), encontram-se os bulldozers da empresa Lena Constru\u00e7\u00f5es a avan\u00e7ar com a constru\u00e7\u00e3o desta nova via.<\/p>\n
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A Quercus apela \u00e0s autoridades competentes que actuem em conformidade com a gravidade desta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Lisboa, 17 de Mar\u00e7o de 2010<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus<\/p>\n