A EDP anunciou nos \u00faltimos dias o adiamento da barragem de Frid\u00e3o e a suspens\u00e3o da barragem do Alvito, alegadamente para encontrar “solu\u00e7\u00f5es de optimiza\u00e7\u00e3o”. As associa\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias congratulam-se com este adiamento da senten\u00e7a de destrui\u00e7\u00e3o de mais dois rios, e reiteram que o modelo de neg\u00f3cio subjacente ao Programa Nacional de Barragens \u00e9 altamente lesivo para o Pa\u00eds e os cidad\u00e3os, e devia ser abandonado enquanto \u00e9 tempo, a bem do patrim\u00f3nio e ambiente e de modo a evitar a escalada do d\u00e9fice.<\/b><\/p>\n
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A decis\u00e3o da EDP ter\u00e1 sido causada por um combina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios factores:<\/p>\n
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– Desadequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-econ\u00f3mica dos projectos \u2014 algo que temos vindo a denunciar h\u00e1 quatro anos relativamente ao conjunto do Programa Nacional de Barragens;<\/p>\n
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– Redu\u00e7\u00e3o das garantias de equil\u00edbrio financeiro das concess\u00f5es, pois o neg\u00f3cio estava assente num regime de “garantia de pot\u00eancia” que poder\u00e1 ser inviabilizado pelas restri\u00e7\u00f5es impostas pela miss\u00e3o internacional FMI\/CE\/BCE (vulgo troika);<\/p>\n
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– Dificuldades em conseguir o financiamento necess\u00e1rio, pela combina\u00e7\u00e3o da conjuntura econ\u00f3mica desfavor\u00e1vel e de d\u00favidas dos investidores sobre a bondade do investimento em novas grandes barragens. Lembremos que a Estrat\u00e9gia Europeia para a Energia aponta exactamente no sentido oposto: investimento priorit\u00e1rio na efici\u00eancia energ\u00e9tica e em solu\u00e7\u00f5es custo-eficazes, e n\u00e3o em nova produ\u00e7\u00e3o de alto custo.<\/p>\n
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Estes adiamentos demonstram que o “financiamento garantido a juro de 3,5%”, que a EDP afirmava ter para todo o programa de barragens, n\u00e3o existe. A EDP anda agora a emitir obriga\u00e7\u00f5es a 6%. Se as outras concession\u00e1rias sofrerem de dificuldades semelhantes, o que se afigura prov\u00e1vel, o custo do programa de barragens para os cidad\u00e3os ir\u00e1 escalar dos antes estimados 16 000 M\u20ac para mais de 20 000 M\u20ac \u2014 um brutal encargo de pelo menos 2 000 \u20ac por cidad\u00e3o portugu\u00eas.<\/p>\n
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Apelamos ao Governo para que revogue definitivamente o esquema das garantias de pot\u00eancia para novas centrais (que apenas beneficia as grandes empresas el\u00e9ctricas, de constru\u00e7\u00e3o e a banca), cancele o programa de barragens, e construa uma pol\u00edtica energ\u00e9tica s\u00e9ria, com benef\u00edcios para a generalidade das empresas e as fam\u00edlias, na linha da Estrat\u00e9gia Europeia para a Energia.<\/p>\n
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O sector da constru\u00e7\u00e3o e obras p\u00fablicas n\u00e3o pode continuar a sobreviver \u00e0 custa de obras fara\u00f3nicas.<\/p>\n
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As associa\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias defendem que deve haver investimento p\u00fablico, sim, mas em sectores com elevado retorno social e ambiental, designadamente:<\/b><\/p>\n
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– Uso eficiente da energia: na ind\u00fastria, na habita\u00e7\u00e3o e nos edif\u00edcios de servi\u00e7os, incluindo os do pr\u00f3prio Estado. Esta op\u00e7\u00e3o gerar\u00e1 poupan\u00e7as essenciais para o Pa\u00eds a curto e m\u00e9dio prazo;<\/p>\n
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– Requalifica\u00e7\u00e3o urbana, dos centros hist\u00f3ricos e n\u00e3o s\u00f3, atraindo habitantes para o centro das cidades e melhorando o desempenho energ\u00e9tico dos edif\u00edcios;<\/p>\n
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– Transporte p\u00fablico ferrovi\u00e1rio, com tipologia adequadas \u00e0 fun\u00e7\u00e3o (transporte urbano, suburbano e longo curso de passageiros, ferrovia tur\u00edstica, rede coerente de transporte de mercadorias);<\/p>\n
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– Projectos inovadores que contribuam para o desenvolvimento local no interior do Pa\u00eds, assentes nos nossos valores \u00fanicos: paisagem, gastronomia, patrim\u00f3nio natural e cultural.<\/p>\n
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Lisboa, 19 de Novembro de 2011<\/p>\n
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GEOTA, LPN, Quercus, FAPAS, COAGRET, MCLT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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