Termina hoje o per\u00edodo de consulta p\u00fablica do Estudo de Impacte Ambiental do IC33 \u2013 Gr\u00e2ndola (A2) \/ \u00c9vora (IP2), no qual a Quercus participou, alertando para os elevados impactes desta nova via r\u00e1pida que a ser aprovada vai ao longo dos seus 70 km destruir vastas \u00e1reas de montado de sobro e azinho, afectando \u00e1reas condicionadas para protec\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddrico e uma \u00e1rea de habitats importante para a conserva\u00e7\u00e3o de aves amea\u00e7adas.<\/b><\/p>\n
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O lan\u00e7o do IC33 \u2013 Gr\u00e2ndola (A2) \/ \u00c9vora (IP2) est\u00e1 previsto no Plano Rodovi\u00e1rio Nacional 2000, sendo mais uma das obras p\u00fablicas desnecess\u00e1rias que foram planeadas fora do contexto de crise financeira, carecendo esse Plano de ser ajustado face \u00e0s efectivas necessidades socioecon\u00f3micas da regi\u00e3o e do pa\u00eds.<\/p>\n
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A Quercus considera que n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que a entidade proponente do projecto, seja a pr\u00f3pria entidade licenciadora (Estradas de Portugal, Sociedade An\u00f3nima), pois este processo deveria ser efectuado por uma entidade da Administra\u00e7\u00e3o Directa do Estado.<\/p>\n
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Estudo n\u00e3o avaliou correctamente povoamentos de sobreiro e azinheira<\/b><\/p>\n
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Da consulta ao Estudo de Impacte Ambiental e das visitas ao terreno verifica-se que as propostas de tra\u00e7ado afectam centenas de hectares de floresta, com particular destaque para as \u00e1reas de povoamentos de sobreiro e azinheira, as quais n\u00e3o se encontram devidamente estudadas e caracterizadas no estudo.<\/p>\n
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Efectivamente constatou-se que o estudo n\u00e3o tem um invent\u00e1rio que permita ponderar devidamente a afecta\u00e7\u00e3o dos valores naturais presentes, nomeadamente pela falta da identifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de povoamento de sobreiros e azinheiras de cada alternativa, situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 essencial para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de protec\u00e7\u00e3o. Desta forma torna-se imposs\u00edvel ponderar devidamente sobre qual a alternativa menos impactante.<\/p>\n
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As propostas incluem tra\u00e7ados que atravessam o corredor ecol\u00f3gico definido no Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central, na zona de Alc\u00e1\u00e7ovas, corredores estes que s\u00e3o essenciais para a mobilidade da fauna, existindo a necessidade de manter a sua integridade. Existem tamb\u00e9m muitas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e florestais com projectos de investimento abrangidos por fundos comunit\u00e1rios, com os respectivos condicionamentos, as quais v\u00e3o ser afectadas por esta infra-estrutura.<\/p>\n
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No que toca aos recursos h\u00eddricos s\u00e3o afectadas \u00e1reas de recarga de aqu\u00edferos e os tra\u00e7ados atravessam manchas de centenas de hectares de bacias de drenagem de barragens existentes, como a \u201cZona H\u00eddrica Sens\u00edvel aos Poluentes Rodovi\u00e1rios\u201d \u2013 Zona Sens\u00edvel n.\u00ba 21 \u2013 \u201cAlbufeira de Vale de Gaio\u201d.<\/p>\n
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Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial para aves selvagens afectada<\/b><\/p>\n
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Tamb\u00e9m \u00e9 afectada a Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial para aves selvagens \u2013 ZPE Plan\u00edcies de \u00c9vora, a qual foi classificada ao abrigo da Directiva Aves da Uni\u00e3o Europeia, para protec\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas priorit\u00e1rias como a Abetarda e o Sis\u00e3o e outras aves presentes nestes habitats estep\u00e1rios. Este impacte \u00e9 mais alargado ao afectar a \u00e1rea envolvente considerada \u00c1rea Importante para as Aves (IBA), classifica\u00e7\u00e3o que apesar de n\u00e3o ser oficial \u00e9 considerada pela Comiss\u00e3o Europeia na avalia\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas.<\/p>\n
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A Quercus espera que o Minist\u00e9rio do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio emita declara\u00e7\u00e3o de impacte ambiental negativa para este Estudo de Impacte Ambiental e se equacione hip\u00f3teses alternativas ao n\u00edvel da beneficia\u00e7\u00e3o da rede rodovi\u00e1ria existente.<\/p>\n
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Lisboa, 25 de Janeiro de 2011<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional e do N\u00facleo Regional de Beja e \u00c9vora da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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