![\"pedreira](\"https:\/\/quercus.pt\/images\/Fotos\/Floresta\/pedreira_seara1.JPG\")
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<\/p>\nA Quercus vem alertar para mais um problema associado \u00e0s obras do tro\u00e7o do IC9 \u2013 F\u00e1tima (A1) \/ Our\u00e9m (Alburitel). Nos \u00faltimos dois meses, tem vindo a ser destru\u00edda uma zona de floresta mediterr\u00e2nica no baldio da Serra da Seara, onde foram abatidas azinheiras protegidas sem autoriza\u00e7\u00e3o, estando agora a empresa SOMAGUE a extrair pedra calc\u00e1ria sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o, para a constru\u00e7\u00e3o de um grande aterro pr\u00f3ximo de Our\u00e9m.<\/p>\n
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Foi detectada a destrui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de floresta mediterr\u00e2nica com cerca de dois hectares, dominada por azinhal, no baldio da Serra da Seara, administrado pela Junta de Freguesia da Sabacheira, no concelho de Tomar. Registou-se o uso de girat\u00f3rias e m\u00e1quinas perfuradoras, sem no entanto existir qualquer licenciamento para escavar o relevo natural e extrair pedra calc\u00e1ria.<\/p>\n
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A Quercus contactou o cons\u00f3rcio\/empresa LOC\/SOMAGUE, tendo sido referido que o dono da obra \u00e9 a Junta de Freguesia da Sabacheira, a qual requereu \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Tomar licenciamento para remodela\u00e7\u00e3o do terreno no final de Novembro passado, constatando-se assim que a obra n\u00e3o est\u00e1 ainda licenciada. Apesar desta situa\u00e7\u00e3o, a empresa SOMAGUE refere que efectuou um protocolo de contrapartidas com a Junta de Freguesia da Sabacheira para poder extrair pedra necess\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um enorme aterro pr\u00f3ximo de Our\u00e9m, na obra do IC9 \u2013 F\u00e1tima (A1) \/ Our\u00e9m (Alburitel), atrav\u00e9s de um subempreiteiro espanhol EPSA \/ MIVISA.<\/p>\n
A Quercus considera esta situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel, dado que a pedra necess\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o do IC9 deveria ter origem nas pedreiras licenciadas que existem na regi\u00e3o e n\u00e3o em \u00e1reas pr\u00f3ximas da via que n\u00e3o foram expropriadas e que tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o contempladas no Projecto de Execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Quercus j\u00e1 alertou as entidades respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente o Servi\u00e7o de Protec\u00e7\u00e3o da Natureza e Ambiente da GNR, embora a obra continue a avan\u00e7ar no terreno.<\/p>\n
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Antecedentes do IC9 \u2013 F\u00e1tima (A1) \/ Our\u00e9m (Alburitel)<\/p>\n
Desde Setembro de 2010 que a Quercus tem alertado para as ilegalidades nas obras do tro\u00e7o IC9 \u2013 F\u00e1tima (A1) \/ Our\u00e9m (Alburitel), promovido pelas Estradas de Portugal SA \u2013 EP, nomeadamente o abate de azinheiras protegidas sem autoriza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de um grande aterro junto da EN 113 em Our\u00e9m, em Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) e Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN) em viola\u00e7\u00e3o da DIA \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, contrariando o despacho emitido pelo Governo (DIA 1423, de 12 de Maio de 2006).<\/p>\n
O Projecto de Execu\u00e7\u00e3o do IC9 \u2013 F\u00e1tima (A1)\/Our\u00e9m (Alburitel) foi aprovado pela empresa Estradas de Portugal SA, encontrando-se a via concessionada \u00e0 AELO \u2013 Auto-estradas do Litoral Oeste. A obra est\u00e1 a ser executada pelo cons\u00f3rcio LOC \u2013 Litoral Oeste Construtores, ACE, nos locais em causa, atrav\u00e9s da Somague, devendo estas empresas ser responsabilizadas pelas situa\u00e7\u00f5es irregulares detectadas.<\/p>\n
Our\u00e9m, 7 de Fevereiro de 2012<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus<\/p>\n
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