{"id":11673,"date":"2021-03-04T15:18:38","date_gmt":"2021-03-04T15:18:38","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11673"},"modified":"2021-03-04T15:18:38","modified_gmt":"2021-03-04T15:18:38","slug":"quercus-condena-aprovacao-da-construcao-da-barragem-de-veiguinhas-no-parque-natural-de-montesinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/04\/quercus-condena-aprovacao-da-construcao-da-barragem-de-veiguinhas-no-parque-natural-de-montesinho\/","title":{"rendered":"Quercus condena aprova\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Barragem de Veiguinhas no Parque Natural de Montesinho"},"content":{"rendered":"

\u00c9 com profunda preocupa\u00e7\u00e3o que a Quercus v\u00ea a emiss\u00e3o de uma Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (DIA) favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Barragem de Veiguinhas no cora\u00e7\u00e3o do Parque Natural de Montesinho, que afectar\u00e1 uma zona priorit\u00e1ria em termos de conserva\u00e7\u00e3o da fauna e da flora a n\u00edvel nacional e internacional.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o da barragem de Veiguinhas afectar\u00e1 uma \u00e1rea que, em termos de ordenamento do territ\u00f3rio e biodiversidade, apresenta um dos mais elevados graus de import\u00e2ncia para a conserva\u00e7\u00e3o da fauna e da flora a n\u00edvel nacional e internacional, import\u00e2ncia esta que se encontra bem patente no zonamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho (POPNM).<\/p>\n

A QUERCUS considera inadmiss\u00edvel a afecta\u00e7\u00e3o deste territ\u00f3rio de esp\u00e9cies emblem\u00e1ticas do Parque Natural de Montesinho como o Lobo, o Veado, a Lontra e a Toupeira-de-\u00e1gua, tanto mais que existem v\u00e1rias alternativas ao projecto fora e dentro do Parque Natural de Montesinho.<\/p>\n

Recorde-se que o mesmo projecto teve j\u00e1 parecer negativo em 2005, pela 3\u00aa vez, devido \u00e0 afecta\u00e7\u00e3o dos valores naturais do Parque Natural de Montesinho, sendo por isso caso para perguntar agora: o que mudou no Parque Natural de Montesinho? A resposta \u00e9: Nos valores naturais do Parque, nada mudou, por enquanto.<\/p>\n

O que mudou pelo visto s foi a crescente perda de import\u00e2ncia da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Biodiversidade, com o pr\u00f3prio Estado a fazer t\u00e1bua rasa do imperativo constitucional de defesa do Ambiente e a demitir-se da sua obriga\u00e7\u00e3o legal de decidir utilizando crit\u00e9rios t\u00e9cnicos objectivos.<\/p>\n

O Parque Natural de Montesinho \u00e9 o elemento mais importante para o desenvolvimento tur\u00edstico da regi\u00e3o de Bragan\u00e7a e a sua afecta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter implica\u00e7\u00f5es para a economia da regi\u00e3o ainda n\u00e3o quantificadas.<\/p>\n

Existem v\u00e1rias alternativas ao projecto sendo que a alternativa de abastecimento de \u00e1gua a partir da barragem do Azibo j\u00e1 tinha sido aprovada pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente em 2005.<\/p>\n

Deste modo as alternativas ao projecto s\u00e3o:<\/p>\n

– Barragem do Azibo;
\n– Barragem de Parada;
\n– Barragem de Rebord\u00e3os;
\n– Alteamento da Barragem de Gostei, sem a constru\u00e7\u00e3o de Veiguinhas;
\n– Alteamento da barragem de Serra Serrada.<\/p>\n

N\u00e3o foi tamb\u00e9m efectuado qualquer estudo para poupan\u00e7a e racionaliza\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua em Bragan\u00e7a que poderia resolver os problemas de abastecimento de \u00e1gua, em vez das solu\u00e7\u00f5es baseadas no aumento do consumo de \u00e1gua e na expans\u00e3o do bet\u00e3o dentro das \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

Na nossa opini\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m clara viola\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria como as Leis de Protec\u00e7\u00e3o ao Lobo-ib\u00e9rico; bem como a legisla\u00e7\u00e3o de protec\u00e7\u00e3o de habitats.<\/p>\n

A QUERCUS apela a todos os cidad\u00e3os e em particular aos cidad\u00e3os da regi\u00e3o de Bragan\u00e7a para que se oponham a mais esta grave destrui\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Natural Transmontano e relembra que o modelo de desenvolvimento praticado at\u00e9 \u00e0 data manteve a Regi\u00e3o de Bragan\u00e7a como uma das menos desenvolvidas de Portugal e da Europa.<\/p>\n

A \u00e1rea est\u00e1 tamb\u00e9m classificada nomo Rede NATURA 2000 – S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria Montesinho – Nogueira\u201d e Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial (ZPE) para Aves Selvagens das \u201cSerras de Montesinho – Nogueira\u201d<\/p>\n

Lisboa, 25 de Mar\u00e7o de 2012<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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