{"id":11617,"date":"2021-03-04T15:00:50","date_gmt":"2021-03-04T15:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11617"},"modified":"2021-03-04T15:00:50","modified_gmt":"2021-03-04T15:00:50","slug":"conferencia-rio20-lideres-politicos-nao-foram-ambiciosos-para-salvar-o-planeta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/04\/conferencia-rio20-lideres-politicos-nao-foram-ambiciosos-para-salvar-o-planeta\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia Rio+20: l\u00edderes pol\u00edticos n\u00e3o foram ambiciosos para salvar o Planeta"},"content":{"rendered":"

O objetivo principal da Rio+20 era definir o roteiro de \u00e1reas como a economia verde para os pr\u00f3ximos anos, ou seja, como gerar empregos em \u00e1reas com baixo impacte ambiental. Falharam decis\u00f5es fundamentais como a promo\u00e7\u00e3o de uma maior equidade no uso dos recursos, a recusa \u00e0 subsidia\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, uma posi\u00e7\u00e3o sobre os problemas do recurso \u00e0 energia nuclear, ou a promo\u00e7\u00e3o de uma maior informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para estimular a participa\u00e7\u00e3o sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n

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Rio+20 \u2013 Sem ambi\u00e7\u00e3o, sem compromissos, \u00e9 preciso mobilizar ainda mais a sociedade civil<\/strong><\/p>\n

O objetivo principal da Rio+20 era definir o roteiro de \u00e1reas como a economia verde para os pr\u00f3ximos anos, ou seja,, como gerar empregos em \u00e1reas com baixo impacte ambiental.. S\u00e3o exemplos disso a reciclagem de materiais, a efici\u00eancia energ\u00e9tica e a aposta nas energias renov\u00e1veis, a biodiversidade e a prote\u00e7\u00e3o dos oceanos, a gest\u00e3o das grandes cidades. Por outro lado, havia que comprometer os pa\u00edses e assegurar os meios de implementa\u00e7\u00e3o (incluindo quest\u00f5es de financiamento), em particular os destinados aos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n

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Em termos institucionais, a cria\u00e7\u00e3o duma Ag\u00eancia Mundial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Ambiente era uma das quest\u00f5es relevantes \u00e0 escala internacional. Infelizmente, o que se conseguiu de mais concreto foi um plano a dez anos para termos padr\u00f5es de consumo e produ\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1veis; a cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum de alto n\u00edvel para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e orienta\u00e7\u00f5es gerais nas diferentes \u00e1reas sectoriais. Falharam decis\u00f5es fundamentais como a promo\u00e7\u00e3o de uma maior equidade no uso dos recursos, a recusa \u00e0 subsidia\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, uma posi\u00e7\u00e3o sobre os problemas do recurso \u00e0 energia nuclear, ou a promo\u00e7\u00e3o de uma maior informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para estimular a participa\u00e7\u00e3o sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

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Duas d\u00e9cadas depois da ECO\/92, que iniciou todo um conjunto de processos, nomeadamente tr\u00eas conven\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas do clima, desertifica\u00e7\u00e3o e biodiversidade e\u00a0 estabeleceu uma agenda para a sustentabilidade \u00e0s escalas local e global (Agenda 21), o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 animador. O aquecimento global n\u00e3o est\u00e1 a ser contido, as \u00e1reas desertificadas est\u00e3o a aumentar e n\u00e3o se tem conseguido parar a destrui\u00e7\u00e3o de muitos ecossistemas. Exigia-se mais da Rio+20 para contrariar estas tend\u00eancias e n\u00e3o deixa de ser lament\u00e1vel que, 20 anos depois, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza continue a ser um dos grandes problemas da atualidade, evidenciando que n\u00e3o se fez o trabalho de tornar a sociedade mais justa e equitativa.<\/p>\n

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Existem vis\u00f5es muito diferentes do caminho a seguir para um planeta que tem cada vez mais popula\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 a usar recursos que n\u00e3o se conseguem regenerar \u00e0 mesma taxa de consumo, traduzindo-se tamb\u00e9m em enormes desigualdades entre pa\u00edses. A prioridade continua a ser a salvaguarda dos interesses pr\u00f3prios de cada pa\u00eds em detrimento do que \u00e9 o bem comum.<\/p>\n

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L\u00edderes pol\u00edticos vieram ao Rio para qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

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Sem d\u00favida que a confer\u00eancia \u00e9 j\u00e1 por si uma oportunidade de balan\u00e7o e de mobiliza\u00e7\u00e3o. Mais ainda, a presen\u00e7a dos chefes de Estado e governo de mais de 120 pa\u00edses n\u00e3o acontece muitas vezes, em particular para discutir quest\u00f5es ambientais, e num quadro mais geral, o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

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Depois de tr\u00eas dias de reuni\u00f5es preparat\u00f3rias (entre 13 e 15 de Junho), seguidas de uma maratona negocial entre s\u00e1bado e ter\u00e7a-feira em que o Brasil assumiu a responsabilidade de conduzir os trabalhos como organizador da Rio+20, chegou-se a um documento a ser aprovado pelos chefes de Estado e de governo. Assim, no dia anterior ao verdadeiro in\u00edcio da confer\u00eancia, o texto final estava terminado mas foram retirados os aspetos mais controversos e mais ambiciosos, ficando apenas os consensos gen\u00e9ricos.<\/p>\n

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Ao contr\u00e1rio do habitual nas confer\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas, os l\u00edderes limitaram-se a aceitar a vers\u00e3o previamente aprovada, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel quando o objetivo da sua presen\u00e7a era aumentar a ambi\u00e7\u00e3o e garantir um futuro melhor \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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C\u00fapula dos Povos \u2013 onde se prop\u00f5e um futuro diferente e participado<\/strong><\/p>\n

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Depois de uma enorme manifesta\u00e7\u00e3o no dia 20 de junho, 4\u00aa feira, com mais de 50 mil pessoas, no centro do Rio de Janeiro e na qual a Quercus participou, a C\u00fapula dos Povos (a reuni\u00e3o da sociedade civil num outro local do Rio de Janeiro), concentrou m\u00faltiplas \u201cAssembleias dos Povos\u201d. Aqui reprovou-se um determinado conceito de economia verde que, segundo os participantes \u201c\u00e9 uma forma de suprir o capitalismo com mais capitalismo\u201d, alertando para os efeitos perversos de transformar a natureza em mercado.<\/p>\n

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Do conjunto das Assembleias ressaltou uma vontade un\u00e2nime de dar continuidade e corpo a um movimento global dos povos, que constitua uma resist\u00eancia ao modelo vigente e a constru\u00e7\u00e3o de uma economia solid\u00e1ria, de transi\u00e7\u00e3o e que integre as pessoas.<\/p>\n

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Desta C\u00fapula sai ainda uma proposta de cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal Internacional para julgar crimes contra o futuro da Humanidade, avan\u00e7ado pelo Senador Cristovam Buarque e Edgar Morin. A reuni\u00e3o foi um momento de troca de ideias, de sonhar um mundo mais igual, mais democr\u00e1tico e mais livre.<\/p>\n

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Quercus pede ao Governo para renovar estrat\u00e9gia nacional de desenvolvimento sustent\u00e1vel para 2020 e 2050<\/strong><\/p>\n

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A Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ENDS 2015), atualmente em vigor, e o respetivo Plano de Implementa\u00e7\u00e3o (PIENDS) foram aprovados pela Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros n.\u00ba 109\/2007, de 20 de Agosto. Depois de um relat\u00f3rio sobre a sua aplica\u00e7\u00e3o elaborado em 2009, h\u00e1 quatro anos que se desconhece o estado de aplica\u00e7\u00e3o desde instrumento.<\/p>\n

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A Quercus considera que \u00e9 muito importante revitalizar estes documentos, mas simplificando-os, como forma de Portugal responder de forma integrada, inclusiva e pr\u00e1tica aos desafios gerais que a Rio+20 prop\u00f5e. Defendemos que \u00e9 necess\u00e1rio planos de a\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o tem sentido insistir em documentos gerais te\u00f3ricos que n\u00e3o t\u00eam express\u00e3o pr\u00e1tica. Por\u00e9m, longe vai o tempo em que as estrat\u00e9gias de cada \u00e1rea do governo, mesmo que feitas com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios minist\u00e9rios, n\u00e3o tinham uma articula\u00e7\u00e3o e uma intera\u00e7\u00e3o desej\u00e1veis no contexto de um desenvolvimento sustent\u00e1vel. Agora, \u00e9 preciso olhar para o futuro independentemente dos governos transit\u00f3rios e tra\u00e7ar os grandes objetivos para uma melhor qualidade de vida dos portugueses atrav\u00e9s de indicadores simples e claros.<\/p>\n

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Isso \u00e9 poss\u00edvel tendo uma perspetiva mais imediata, para 2020, e estabelecer uma vis\u00e3o e metas tamb\u00e9m para 2050.<\/p>\n

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\u201cO que nos Une a Todos\u201d<\/strong><\/p>\n

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Naquele que foi \u00fanico evento paralelo portugu\u00eas realizado na Rio+20, decorreu ontem a estreia do document\u00e1rio \u201cO que nos Une a Todos\u201d, onde se avan\u00e7a com a proposta da constitui\u00e7\u00e3o de um suporte jur\u00eddico global atrav\u00e9s do reconhecimento de um \u201cPatrim\u00f3nio Natural Intang\u00edvel da Humanidade\u201d, relativo aos sistemas clim\u00e1tico e oce\u00e2nico. Com base neste novo patrim\u00f3nio, apresenta-se uma proposta de contabilidade e gest\u00e3o deste recurso comum. No evento, estiveram representantes de v\u00e1rios pa\u00edses, nomeadamente do governo brasileiro, abrindo-se portas a parcerias para divulgar e aprofundar o conceito.<\/p>\n

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Rio de Janeiro, 22 de junho de 2012<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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