{"id":11568,"date":"2021-03-04T14:48:04","date_gmt":"2021-03-04T14:48:04","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11568"},"modified":"2021-03-04T14:48:31","modified_gmt":"2021-03-04T14:48:31","slug":"quercus-preocupada-com-extincao-da-fundacao-das-salinas-do-samouco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/04\/quercus-preocupada-com-extincao-da-fundacao-das-salinas-do-samouco\/","title":{"rendered":"Quercus preocupada com extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o das Salinas do Samouco"},"content":{"rendered":"

Foi com apreens\u00e3o que a Quercus tomou conhecimento da decis\u00e3o do Governo de extinguir a Funda\u00e7\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Ambiental das Salinas do Samouco, passando as suas atribui\u00e7\u00f5es para o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF).<\/strong><\/p>\n

Trata-se de uma decis\u00e3o que nos parece despropositada, dado que esta Funda\u00e7\u00e3o subsiste adequadamente com uma dota\u00e7\u00e3o financeira paga pela LUSOPONTE \u2013 empresa concession\u00e1ria da travessia do Tejo \u2013 at\u00e9 janeiro de 2030, com origem nas receitas de portagem da empresa, situa\u00e7\u00e3o que, pelo que sabemos, permite o normal funcionamento e o investimento em a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do complexo das salinas do Samouco, local de grande import\u00e2ncia para a avifauna, inserido na Zona de Prote\u00e7\u00e3o Especial para a conserva\u00e7\u00e3o das aves selvagens do Estu\u00e1rio do Tejo<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de direito privado e de utilidade p\u00fablica. Tem o direito de usufruto por 30 anos, concedido pelo Estado, sobre os im\u00f3veis expropriados no complexo das salinas do Samouco. Embora nos primeiros anos tenha tido percal\u00e7os de funcionamento, sobretudo devido a atrasos na comparticipa\u00e7\u00e3o financeira do Estado Portugu\u00eas, teve os seus estatutos revistos h\u00e1 poucos anos (em 2009), nomeadamente em aspetos relacionados com a sua sustentabilidade financeira a longo prazo e com a respetiva estrutura organizacional e de gest\u00e3o e a concretiza\u00e7\u00e3o dessas altera\u00e7\u00f5es, o que permitiu retomar o normal funcionamento do projeto.<\/p>\n

Acresce que a Funda\u00e7\u00e3o foi precisamente criada pelo Estado Portugu\u00eas como contrapartida pelo financiamento comunit\u00e1rio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Ponte Vasco da Gama, resultante de uma situa\u00e7\u00e3o de contencioso, desconhecendo-se agora que resposta vai ser dada \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia pela quebra do compromisso assumido.<\/p>\n

Por outro lado, tamb\u00e9m n\u00e3o se percebe como \u00e9 que o ICNF, uma entidade que j\u00e1 hoje revela grandes dificuldades na gest\u00e3o das \u00e1reas classificadas – face \u00e0s restri\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais, \u00e0 insufici\u00eancia de recursos humanos e aos constrangimentos burocr\u00e1ticos – pode agora vir a assumir de forma eficaz a multiplicidade de tarefas e a dinamiza\u00e7\u00e3o das atividades que constituem o dia a dia nas Salinas do Samouco.<\/p>\n

Esta Funda\u00e7\u00e3o tem desenvolvido um trabalho merit\u00f3rio, competente e dedicado n\u00e3o s\u00f3 em prol da conserva\u00e7\u00e3o dos valores naturais, mas tamb\u00e9m em prol das popula\u00e7\u00f5es locais, com o projeto de Hortas Sociais em pleno funcionamento.<\/p>\n

A Quercus apela assim que a senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio pondere convenientemente se a solu\u00e7\u00e3o encontrada \u00e9 a que melhor d\u00e1 resposta aos compromissos assumidos com a Comiss\u00e3o Europeia, pois a passagem da gest\u00e3o para o ICNF poder\u00e1 revelar-se inadequada face \u00e0s necessidades de conserva\u00e7\u00e3o ativa que o complexo de Salinas exige e colocar em risco a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais \u00e0 comunidade.<\/p>\n

A Quercus vai ainda solicitar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia que acompanhe a gest\u00e3o das Salinas do Samouco, na sequ\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o do modelo de gest\u00e3o anunciada, de modo a garantir que os compromissos assumidos pelo Estado Portugu\u00eas continuem a ser cumpridos.<\/p>\n

Lisboa, 26 de setembro de 2012<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi com apreens\u00e3o que a Quercus tomou conhecimento da decis\u00e3o do Governo de extinguir a Funda\u00e7\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Ambiental das Salinas do Samouco, passando as suas atribui\u00e7\u00f5es para o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF). Trata-se de uma decis\u00e3o que nos parece despropositada, dado que esta Funda\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[105],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11568"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11568"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11589,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11568\/revisions\/11589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}