\u00c9 certo que neste relat\u00f3rio da UNESCO h\u00e1 algum recuo em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio de Junho 2011 do Conselho Internacional dos Monumentos e S\u00edtios (ICOMOS) e \u00e0s propostas de Maio 2012 do World Heritage Centre (WHC, \u00f3rg\u00e3o executivo da UNESCO para o Patrim\u00f3nio Mundial). No entanto, este recuo tem um car\u00e1cter pol\u00edtico e n\u00e3o t\u00e9cnico. Tr\u00eas discrep\u00e2ncias a destacar:<\/p>\n
1. Os documentos da ICOMOS e WHC referem, de forma bem fundamentada, que \u201ca constru\u00e7\u00e3o da barragem de Foz Tua teria um s\u00e9rio impacte no Alto Douro Vinhateiro, que implicaria uma perda no seu valor e \u00a0\u00a0\u00a0 s\u00e9rias amea\u00e7as \u00e0 sua integridade e autenticidade\u201d. O \u00faltimo relat\u00f3rio da UNESCO reitera que h\u00e1 um \u201cdano severo e permanente da barragem e albufeira sobre o vale do Tua localizado na zona tamp\u00e3o\u201d e uma \u201cperda f\u00edsica de parte da propriedade, alterando o padr\u00e3o e contexto da paisagem Patrim\u00f3nio da Humanidade\u201d; apesar disto, o relat\u00f3rio diz que \u201ca barragem tem pequeno impacte visual\u201d. Esta \u00faltima alega\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de todo fundamentada \u2014 \u00e9 simplesmente uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de fechar os olhos perante as evid\u00eancias.<\/p>\n
2. Os documentos da ICOMOS e WHC declaram inequivocamente que a zona tamp\u00e3o, onde se localiza a barragem e albufeira de Foz Tua, tem fun\u00e7\u00f5es importantes e faz parte integrante da propriedade a proteger. Ao tolerar que os danos no vale do Tua n\u00e3o sejam tidos em conta na decis\u00e3o, o novo relat\u00f3rio contraria frontalmente as Directrizes Operacionais para Implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Mundial, estabelecidas pela pr\u00f3pria UNESCO.<\/p>\n
3. Os documentos da ICOMOS e WHC dizem expressamente que o programa nacional de barragens deve ser revisto e procuradas alternativas. Esta posi\u00e7\u00e3o decorre das Directrizes Operacionais, que exigem uma gest\u00e3o baseada nos princ\u00edpios da sustentabilidade social, ecol\u00f3gica e econ\u00f3mica. O novo relat\u00f3rio da UNESCO despreza liminarmente estes princ\u00edpios, dizendo que \u201cn\u00e3o est\u00e1 no \u00e2mbito da miss\u00e3o analisar o Programa Nacional de Barragens\u201d. Estamos de novo perante uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de fechar os olhos \u00e0s evid\u00eancias, uma vez que foram fornecidas \u00e0 miss\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para proceder \u00e0 an\u00e1lise do Programa de Barragens e do projecto de Foz Tua, quer em termos da sua inutilidade, quer da equa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social.<\/p>\n
Em s\u00edntese, este relat\u00f3rio da UNESCO, embora admita a barragem de Foz Tua, imp\u00f5e a Portugal uma s\u00e9rie de exig\u00eancias que:<\/strong><\/p>\n a)\u00a0\u00a0\u00a0 S\u00e3o dif\u00edceis de cumprir, e se n\u00e3o forem cumpridos acarretam o risco de desclassifica\u00e7\u00e3o do Alto Douro Vinhateiro como Patrim\u00f3nio da Humanidade;<\/strong> O Governo tem alegado que n\u00e3o tinha dinheiro para parar a barragem de Foz Tua. Este argumento caiu no rid\u00edculo com a aprova\u00e7\u00e3o da Portaria 251\/202, que prev\u00ea a atribui\u00e7\u00e3o de 300 milh\u00f5es de euros de subs\u00eddios a fundo perdido \u00e0s empresas el\u00e9ctricas, para construir novas barragens in\u00fateis.<\/p>\n As nossas exig\u00eancias, que defendem os interesses do Alto Douro, do Pa\u00eds e dos contribuintes:<\/strong> \u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente,\u00a0 LPN – Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza, Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, FAPAS – Fundo para a Protec\u00e7\u00e3o dos Animais Selvagens, GAIA – Grupo de Ac\u00e7\u00e3o e Interven\u00e7\u00e3o Ambiental, COAGRET – Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases, MCLT – Movimento C\u00edvico pela Linha do Tua, AAVRT – Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Vale do Rio Tua, MCDLT – Movimento de Cidad\u00e3os em Defesa da Linha do Tua, Quinta do Crasto, Quinta dos Mur\u00e7as (Espor\u00e3o SA).<\/p>\n
\nb)\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00e3o mitigam de forma eficaz os graves impactes da barragem;<\/strong>
\nc)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Sair\u00e3o muito mais caros aos consumidores de electricidade e ao Estado (leia-se aos contribuintes), do que parar a barragem j\u00e1.\u00a0<\/strong>S\u00f3 o custo de enterramento da central el\u00e9ctrica, altera\u00e7\u00e3o da subesta\u00e7\u00e3o e linha custar\u00e1 mais que o resgate da concess\u00e3o da barragem; a que h\u00e1 que acrescentar grandes custos acess\u00f3rios como a reposi\u00e7\u00e3o da mobilidade. Podemos estimar que os custos para os consumidores-contribuintes de a barragem avan\u00e7ar ser\u00e3o 20 a 30 vezes superiores ao custo da paragem imediata da barragem. Estamos perante mais uma das PPP, onde todo o risco fica do lado dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
\n–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Suspender imediatamente as obras da barragem de Foz Tua;<\/strong>
\n–\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Revogar a Portaria 251\/2012, o que dar\u00e1 folga or\u00e7amental para resgatar a concess\u00e3o.<\/strong><\/p>\n
\n![\"logos](\"https:\/\/quercus.pt\/images\/Fotos\/Logotipos\/logos_comunicado_foz_tua.jpg\")
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