Ao longo dos \u00faltimos meses t\u00eam vindo a p\u00fablico not\u00edcias que indicam a inten\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia de rever alguns aspetos da legisla\u00e7\u00e3o europeia que visa promover a utiliza\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis nos transportes. De acordo com as regras em vigor os Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia devem assegurar que, at\u00e9 2020, 10% da energia consumida nos transportes prov\u00e9m de energias renov\u00e1veis. A maior parte dos Estados-Membros conta atingir esta meta atrav\u00e9s de uma maior utiliza\u00e7\u00e3o de “biocombust\u00edveis de 1\u00aa gera\u00e7\u00e3o”. Estes biocombust\u00edveis s\u00e3o produzidos a partir de culturas agr\u00edcolas que em muitos casos s\u00e3o tamb\u00e9m de uso alimentar, como a soja, a colza e o milho, e introduzidos no mercado em misturas com gas\u00f3leo ou gasolina convencionais.<\/p>\n
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No entanto, v\u00e1rios estudos t\u00eam vindo a demonstrar que a utiliza\u00e7\u00e3o destes biocombust\u00edveis de 1\u00aa gera\u00e7\u00e3o pode levar a um aumento das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa1 e a um agravamento da subida do pre\u00e7o dos alimentos2 que pode conduzir a uma nova crise agr\u00edcola e alimentar em todo o Mundo.<\/p>\n
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A Quercus e a Oikos mostram-se satisfeitas pelo facto da Comiss\u00e3o Europeia estar a ponderar rever algumas das regras aplic\u00e1veis nesta mat\u00e9ria, nomeadamente depois do apelo das Na\u00e7\u00f5es Unidas face \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de seca e de quebra de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e maior procura de alimentos \u00e0 escala mundial. No entanto, perante not\u00edcias que apontam para press\u00f5es da parte da ind\u00fastria de biocombust\u00edveis no sentido de manter o atual regime, as duas organiza\u00e7\u00f5es apelam ao Presidente da Comiss\u00e3o Europeia que intervenha pessoalmente no sentido de garantir que a nova legisla\u00e7\u00e3o se baseia no estado atual da ci\u00eancia sobre as altera\u00e7\u00f5es indiretas de uso do solo3 provenientes da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis e refor\u00e7a o papel dos biocombust\u00edveis de 2\u00aa gera\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o entram em competi\u00e7\u00e3o com a produ\u00e7\u00e3o alimentar, como os biocombust\u00edveis provenientes de res\u00edduos e de biomassa.<\/p>\n
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Estas medidas s\u00e3o urgentes n\u00e3o s\u00f3 para garantir a integridade ambiental e social de duas Diretivas \u2013 sobre as Energias Renov\u00e1veis e sobre a Qualidade dos Combust\u00edveis4 – mas tamb\u00e9m para diferenciar, entre os produtos presentes no mercado, os biocombust\u00edveis que s\u00e3o efetivamente sustent\u00e1veis daqueles que acabam por ser mais poluentes do que o gas\u00f3leo ou a gasolina que v\u00eam substituir.<\/p>\n
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Francisco Ferreira da Quercus disse: “Estamos perante um momento-chave em que o pr\u00f3prio Presidente da Comiss\u00e3o Europeia tem de intervir em defesa do seu legado. Perante rumores de posi\u00e7\u00f5es diferentes no seio da Comiss\u00e3o, Dur\u00e3o Barroso deve mostrar que quer ser recordado como um l\u00edder que defendeu o uso de combust\u00edveis mais limpos para os transportes e n\u00e3o como algu\u00e9m que aceitou a substitui\u00e7\u00e3o do gas\u00f3leo e da gasolina por um combust\u00edvel potencialmente mais caro e mais poluente, que promove a destrui\u00e7\u00e3o de florestas e terrenos agr\u00edcolas por todo o Mundo e que pode conduzir a um aumento no pre\u00e7o dos bens alimentares.<\/em>”<\/p>\n Jo\u00e3o Jos\u00e9 Fernandes da Oikos disse: “Neste momento todos os estudos apontam que uma aposta forte nos biocombust\u00edveis ter\u00e1 impactos profundos sobre os pa\u00edses mais pobres, lan\u00e7ando mais alguns milh\u00f5es de habitantes da \u00c1frica Subsaariana e Sudeste Asi\u00e1tico na pobreza extrema e na fome, precisamente as regi\u00f5es do Mundo onde se antev\u00ea que se venha a verificar uma maior expans\u00e3o das \u00e1reas de cultivo de mat\u00e9rias-primas para produzir biocombust\u00edveis. Esta \u00e9 uma hip\u00f3tese de ouro para que o Presidente da Comiss\u00e3o Europeia mostre que a Europa ainda coloca vidas humanas \u00e0 frente de interesses econ\u00f3micos.<\/em>”<\/p>\n <\/p>\n Lisboa, 16 de outubro de 2012<\/p>\n <\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o Executiva da Oikos – Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento<\/p>\n