Em Portugal, continuam a detetar-se solos contaminados sem que seja poss\u00edvel encontrar um respons\u00e1vel pela polui\u00e7\u00e3o, tendo o Estado muitas vezes de assumir os custos da sua limpeza, devido \u00e0 inexist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre esta mat\u00e9ria.<\/p>\n
Na aus\u00eancia de uma diretiva comunit\u00e1ria sobre solos contaminados (existe apenas uma proposta de 2006), o Minist\u00e9rio do Ambiente ainda n\u00e3o criou legisla\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a vender terrenos onde estiveram instaladas atividades de risco de contamina\u00e7\u00e3o do solo, sem antes ser feito um despiste que permita emitir um certificado sobre a qualidade ambiental dos solos.<\/p>\n
<\/p>\n
Esta medida impediria que continuassem a ser detetados solos contaminados quando j\u00e1 \u00e9 dif\u00edcil ou mesmo imposs\u00edvel responsabilizar a entidade que causou essa contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
A contamina\u00e7\u00e3o de solos ter v\u00e1rias fontes, sendo uma das principais os hidrocarbonetos, muitas vezes originados por derrames em postos de abastecimento de combust\u00edveis. Falamos, nomeadamente, de fugas dos tanques que recebem a mistura de \u00e1guas e hidrocarbonetos provenientes das lavagens do pavimento, podendo as oficinas mec\u00e2nicas tamb\u00e9m ser uma origem deste tipo de poluentes.<\/p>\n
<\/p>\n
Mais grave ainda s\u00e3o as sucateiras que armazenam ve\u00edculos com contaminantes, de que s\u00e3o exemplo \u00f3leos lubrificantes, diversos flu\u00eddos e baterias, ocorrendo facilmente derrames para o solo que na maior parte das vezes n\u00e3o est\u00e1 impermeabilizado, ou quando o est\u00e1, n\u00e3o tem um sistema de recolha de \u00e1guas contaminadas.<\/p>\n
De referir que as sucateiras continuam a proliferar gra\u00e7as \u00e0 complac\u00eancia das entidades fiscalizadoras e \u00e0s ilegalidades que o Estado permite no cancelamento de matr\u00edculas, facilitando o encaminhamento de ve\u00edculos em fim de vida para este destino.<\/p>\n
As unidades industriais que utilizam produtos t\u00f3xicos tamb\u00e9m podem ser uma fonte de contamina\u00e7\u00e3o do solo, atrav\u00e9s do armazenamento inadequado desses produtos, da descarga de \u00e1guas residuais ou ainda de m\u00e1s pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m as unidades de tratamento de res\u00edduos, quando n\u00e3o obedecem aos crit\u00e9rios ambientais, podem gerar um passivo de solos contaminados.<\/p>\n
\u00c9 frequente verificar-se, ap\u00f3s a compra de um terreno, que o mesmo possui solos contaminados, embora j\u00e1 seja tarde para responsabilizar o antigo propriet\u00e1rio, tendo os custos de limpeza de ser suportados pelo novo dono ou ent\u00e3o pelo Estado.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 mais grave quando a contamina\u00e7\u00e3o do solo n\u00e3o \u00e9 detetada e os terrenos s\u00e3o usados para constru\u00e7\u00e3o, ficando o passivo ambiental escondido, mas continuando a contaminar os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos.<\/p>\n
O caricato da situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que Portugal j\u00e1 est\u00e1 dotado, h\u00e1 alguns anos, de unidades para tratamento de solos contaminados, os CIRVER (Centros Integrados de Recupera\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Perigosos), as quais continuam praticamente sem receber este tipo de res\u00edduos.<\/p>\n
A Quercus submeteu este assunto recentemente ao Minist\u00e9rio do Ambiente e vai continuar a pugnar para que exista uma legisla\u00e7\u00e3o sobre solos contaminados em Portugal.<\/p>\n
Lisboa, 17 de Outubro de 2012<\/p>\n
A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n