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Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas aprova Pacote de Doha no Qatar ap\u00f3s maratona negocial<\/p>\n Na Confer\u00eancia de Doha, os governos ficaram aqu\u00e9m das decis\u00f5es necess\u00e1rias para evitar o caminho para altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas catastr\u00f3ficas. O pacote de Doha desilude e trai o nosso futuro. Os elementos importantes para lidar com um clima em mudan\u00e7a ficam bastante aqu\u00e9m do necess\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Enquanto o planeta aquece e eventos meteorol\u00f3gicos extremos passam a ser a norma, o intervalo entre os atuais esfor\u00e7os para reduzir as emiss\u00f5es de carbono e o que a ci\u00eancia diz serem necess\u00e1rios \u00e9 cada vez maior.<\/p>\n <\/p>\n Doha deveria ser uma fase de transi\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es do clima a caminho de um novo acordo em 2015 e de maior ambi\u00e7\u00e3o, mas infelizmente n\u00e3o se evoluiu para um mundo mais seguro e com maior equidade, assegurando-se apenas os sinais vitais para continuar um trabalho que est\u00e1 cada vez mais atrasado. Os receios relativos a uma Presid\u00eancia da Confer\u00eancia que poderia n\u00e3o desenvolver os trabalhos da forma mais eficaz vieram a confirmar-se, a par da enorme diverg\u00eancia nalgumas mat\u00e9rias entre pa\u00edses como os Estados Unidos da Am\u00e9rica, a China, e muitos pa\u00edses menos desenvolvidos e mais fr\u00e1geis. A Uni\u00e3o Europeia teve dificuldades de negocia\u00e7\u00e3o nalgumas \u00e1reas importantes como os cr\u00e9ditos de emiss\u00e3o n\u00e3o utilizados de alguns pa\u00edses, tendo-se destacado pela negativa a Pol\u00f3nia que curiosamente acolher\u00e1 em Vars\u00f3via esta reuni\u00e3o anual em Novembro de 2013.<\/p>\n Foram tomadas decis\u00f5es relevantes, como seja a continua\u00e7\u00e3o do Protocolo de Quioto at\u00e9 final de 2020, mas h\u00e1 muitos assuntos associados que sa\u00edram fragilizados e que que poder\u00e3o constituir precedentes para a negocia\u00e7\u00e3o do futuro acordo a ser definido at\u00e9 2015. Os pa\u00edses em desenvolvimento, em particular os mais pobres e vulner\u00e1veis, continuam a ver o seu futuro comprometido. Discutiram-se durante horas detalhes irrelevantes quando eram precisas decis\u00f5es e avan\u00e7os em v\u00e1rias vertentes por parte de todos os pa\u00edses.<\/p>\n O ego\u00edsmo e a avalia\u00e7\u00e3o de curto prazo de cada um dos pa\u00edses e\/ou grupos de pa\u00edses vai assim continuar a p\u00f4r em causa o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Protocolo de Quioto continua at\u00e9 2020<\/p>\n Um dos aspetos mais decisivos nesta Confer\u00eancia em Doha era a continua\u00e7\u00e3o do Protocolo de Quioto cujo primeiro per\u00edodo de cumprimento termina agora no final de 2012. Com os Estados Unidos da Am\u00e9rica de fora desde sempre, o Canad\u00e1 fora desde o ano passado e agora a R\u00fassia, o Jap\u00e3o e tamb\u00e9m a Nova Zel\u00e2ndia que se mant\u00eam em Quioto mas sem metas de redu\u00e7\u00e3o, foi dif\u00edcil definir o novo enquadramento at\u00e9 final de 2020. Apesar de Quioto estabelecer novas objetivos de redu\u00e7\u00e3o para um grupo de pa\u00edses praticamente limitado \u00e0 Europa e Austr\u00e1lia, as regras para este segundo per\u00edodo de cumprimento s\u00e3o muito importantes como ponto de partida ou compara\u00e7\u00e3o para o futuro acordo que se perspetiva para 2015. Aprovou-se a possibilidade de qualquer pa\u00eds desenvolvido, mesmo fora de Quioto, poder participar no mecanismo de desenvolvimento limpo \u2013 projetos nos pa\u00edses em desenvolvimento que se traduzem numa redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono. Aspetos como a transfer\u00eancia do excesso de cr\u00e9ditos de emiss\u00e3o dos pa\u00edses desenvolvidos entre per\u00edodos de cumprimento foi um dos pontos relevantes da discuss\u00e3o, tendo-se ficado aqu\u00e9m do desejado cancelamento destes direitos n\u00e3o usados, obrigando assim a um verdadeiro esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n Novo Acordo para 2015 e esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o at\u00e9 2020<\/strong><\/p>\n Na confer\u00eancia de Durban o ano passado ficou decidido que um dos objetivos fundamentais \u00e9 concretizar em 2015 um acordo envolvendo todos os pa\u00edses, a entrar em vigor em 2020, havendo tamb\u00e9m medidas de mitiga\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es a serem implementadas at\u00e9 2020. As conclus\u00f5es aprovadas em Doha estabelecem duas linhas de trabalho correspondentes \u00e0s duas vertentes referidas, com um calend\u00e1rio definido de reuni\u00f5es para 2013. Por\u00e9m, ao n\u00e3o fixar objetivos concretos e ambiciosos desde j\u00e1, dificilmente vamos conseguir contrariar o percurso que v\u00e1rios estudos demonstraram nas \u00faltimas semanas de um aumento previs\u00edvel de 4 graus Celsius em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 era pr\u00e9-industrial, e j\u00e1 com consequ\u00eancias dram\u00e1ticas para as popula\u00e7\u00f5es e para o ambiente.<\/p>\n Financiamento \/ Perdas e danos<\/strong><\/p>\n O financiamento foi uma das vertentes mais cr\u00edticas da negocia\u00e7\u00e3o, na medida em que n\u00e3o se estabelecem metas interm\u00e9dias para a partir de 2020 se garantir 100 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano para o Fundo Clim\u00e1tico Verde destinado \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m do valor inicial at\u00e9 ao final de 2012, de 30 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, ainda estar longe de ser atingido. A crise econ\u00f3mica levou a que n\u00e3o houvesse grandes compromissos nesta mat\u00e9ria, apesar de alguns an\u00fancios de pa\u00edses desenvolvidos durante a Confer\u00eancia e que foram devidamente registados.<\/p>\n Uma outra mat\u00e9ria prende-se com a necessidade de refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o internacional e o conhecimento para entender e reduzir perdas e danos associados aos efeitos adversos da mudan\u00e7a do clima. O estabelecimento de um programa de trabalho para lidar com perdas e danos associados com os impactes das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nos pa\u00edses em desenvolvimento que s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis \u200b\u200baos efeitos adversos da mudan\u00e7a do clima \u00e9 um assunto crucial, a que os Estados Unidos se opuseram por considerar que poder\u00e1 ter custos elevad\u00edssimos para os pa\u00edses principalmente respons\u00e1veis pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n O processo \u00e9 muito vago e estava na altura de aumentar a ambi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve mudan\u00e7as pol\u00edticas profundas. \u00c9 preciso trabalhar para as popula\u00e7\u00f5es e n\u00e3o para os poluidores. De Doha n\u00e3o h\u00e1 cortes significativos nas emiss\u00f5es e n\u00e3o se v\u00ea o dinheiro. \u00c9 preciso estar com os pa\u00edses pobres e vulner\u00e1veis. \u00c9 preciso desafiar e envolver a economia (o capital e a ind\u00fastria) e mudar a pol\u00edtica de pa\u00edses como os
\nEUA que bloquearam o processo em v\u00e1rias vertentes.<\/p>\n