{"id":11512,"date":"2021-03-04T14:12:38","date_gmt":"2021-03-04T14:12:38","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11512"},"modified":"2021-03-04T14:12:38","modified_gmt":"2021-03-04T14:12:38","slug":"onze-anos-do-douro-patrimonio-mundial-como-o-estado-nao-vai-cumprir-os-compromissos-com-a-unesco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/04\/onze-anos-do-douro-patrimonio-mundial-como-o-estado-nao-vai-cumprir-os-compromissos-com-a-unesco\/","title":{"rendered":"Onze anos do Douro Patrim\u00f3nio Mundial: como o Estado n\u00e3o vai cumprir os compromissos com a UNESCO"},"content":{"rendered":"
Comemora-se em 2012 onze anos que o Alto Douro Vinhateiro foi inscrito pela UNESCO na lista de s\u00edtios Patrim\u00f3nio da Humanidade. Infelizmente, este anivers\u00e1rio \u00e9 marcado pela farsa da suposta compatibilidade da barragem de Foz Tua com a classifica\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Mundial.<\/strong><\/p>\n O mais recente relat\u00f3rio da UNESCO sobre o Alto Douro, resultante da miss\u00e3o de Agosto 2012, \u00e9 d\u00fabio: por um lado reconhece que a barragem implica a perda de valores muito importantes, criticando duramente o Estado Portugu\u00eas pelo processo que levou \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o e in\u00edcio de obras; por outro lado, n\u00e3o exige a paragem imediata dessas obras (contrariando a recomenda\u00e7\u00e3o da equipa t\u00e9cnica da pr\u00f3pria UNESCO em Maio 2012).<\/p>\n Estas posi\u00e7\u00f5es aparentemente antag\u00f3nicas coexistem no mesmo relat\u00f3rio, resultando num conjunto de condi\u00e7\u00f5es muito exigentes que o Estado Portugu\u00eas deveria cumprir at\u00e9 1 Fevereiro 2013.<\/p>\n <\/p>\n Portugal n\u00e3o vai conseguir cumprir satisfatoriamente essas exig\u00eancias:<\/p>\n 1. A UNESCO considera que o Alto Douro Vinhateiro \u00e9 altamente vulner\u00e1vel a agress\u00f5es, tanto pelos impactes cumulativos de infra-estruturas como barragens, linhas el\u00e9ctricas e estradas, como por impactes incrementais resultantes da aus\u00eancia de pol\u00edticas de gest\u00e3o. Exige por isso a cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Gest\u00e3o da zona, com for\u00e7a de lei. Esse plano anda a ser preparado nos gabinetes, sem ouvir as partes interessadas. Se o Estado cumprir o prazo (improv\u00e1vel) ser\u00e1 inevitavelmente em detrimento das popula\u00e7\u00f5es e da economia local;<\/p>\n 2. A UNESCO exige conhecer e pr\u00e9-aprovar solu\u00e7\u00f5es para o enterramento da central el\u00e9ctrica, para a subesta\u00e7\u00e3o e para a linha de muito alta tens\u00e3o. Ainda n\u00e3o existem projectos para nenhuma destas componentes, e \u00e9 certo que nenhum deles ser\u00e1 avaliado e finalizado at\u00e9 Fevereiro;<\/p>\n 3. A UNESCO reconhece o papel da ferrovia na paisagem cultural do Alto Douro Vinhateiro, e critica fortemente o processo que levou \u00e0 inutiliza\u00e7\u00e3o da Linha do Tua. Diz expressamente que a solu\u00e7\u00e3o de mobilidade proposta pela EDP e pelo Governo n\u00e3o satisfaz as necessidades, quer das popula\u00e7\u00f5es locais quer do turismo, e exige uma solu\u00e7\u00e3o alternativa (leia-se: a reposi\u00e7\u00e3o da ferrovia). Exige ainda a reposi\u00e7\u00e3o da navegabilidade do Douro;<\/p>\n 4. Se, contra toda a evid\u00eancia, as exig\u00eancias da UNESCO vierem a ser cumpridas, isso ter\u00e1 um sobrecusto elevado \u2014 pelas nossas estimativas, cerca de 150 M\u20ac al\u00e9m dos 300 M\u20ac antes previstos. 5. Em Agosto 2012, a UNESCO foi muito condescendente para com o Estado Portugu\u00eas e a EDP, fazendo uma interpreta\u00e7\u00e3o minimalista das suas pr\u00f3prias compet\u00eancias; p.e. ignorou as exig\u00eancias de gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos s\u00edtios e a salvaguarda da zona de transi\u00e7\u00e3o (que engloba boa parte do Vale do Tua). \u00c9 pouco prov\u00e1vel que esta permissividade se mantenha. H\u00e1 um risco real de o Alto Douro entrar na lista do “Patrim\u00f3nio em Risco”, e eventualmente ser desclassificado, devido \u00e0 subservi\u00eancia do Estado Portugu\u00eas ao lobby do bet\u00e3o e do electr\u00e3o. (Em 2009 o Vale do Elba foi desclassificado por causa de uma simples ponte)<\/p>\n 6. Mesmo cumprindo as exig\u00eancias da UNESCO, a barragem de Foz Tua provocar\u00e1 danos brutais e irrevers\u00edveis nas perspectivas de desenvolvimento local (especialmente no sector tur\u00edstico), na paisagem, no patrim\u00f3nio e nos ecossistemas.<\/p>\n Salvemos o Tua e o Alto Douro Patrim\u00f3nio Mundial \u2014 pare-se a barragem do Tua j\u00e1<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comemora-se em 2012 onze anos que o Alto Douro Vinhateiro foi inscrito pela UNESCO na lista de s\u00edtios Patrim\u00f3nio da Humanidade. Infelizmente, este anivers\u00e1rio \u00e9 marcado pela farsa da suposta compatibilidade da barragem de Foz Tua com a classifica\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Mundial. 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\nEsse sobrecusto ir\u00e1 inevitavelmente ser pago por todos os cidad\u00e3os portugueses, traduzindo-se um encargo futuro na ordem dos 3000 M\u20ac, ou um acr\u00e9scimo de 2% no custo da electricidade (pago na factura ou nos impostos). Parar a barragem agora seria muito mais barato, cerca de metade do custo das medidas adicionais exigidas pela UNESCO;<\/p>\n