{"id":11512,"date":"2021-03-04T14:12:38","date_gmt":"2021-03-04T14:12:38","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11512"},"modified":"2021-03-04T14:12:38","modified_gmt":"2021-03-04T14:12:38","slug":"onze-anos-do-douro-patrimonio-mundial-como-o-estado-nao-vai-cumprir-os-compromissos-com-a-unesco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/04\/onze-anos-do-douro-patrimonio-mundial-como-o-estado-nao-vai-cumprir-os-compromissos-com-a-unesco\/","title":{"rendered":"Onze anos do Douro Patrim\u00f3nio Mundial: como o Estado n\u00e3o vai cumprir os compromissos com a UNESCO"},"content":{"rendered":"

\"tua\"Comemora-se em 2012 onze anos que o Alto Douro Vinhateiro foi inscrito pela UNESCO na lista de s\u00edtios Patrim\u00f3nio da Humanidade. Infelizmente, este anivers\u00e1rio \u00e9 marcado pela farsa da suposta compatibilidade da barragem de Foz Tua com a classifica\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Mundial.<\/strong><\/p>\n

O mais recente relat\u00f3rio da UNESCO sobre o Alto Douro, resultante da miss\u00e3o de Agosto 2012, \u00e9 d\u00fabio: por um lado reconhece que a barragem implica a perda de valores muito importantes, criticando duramente o Estado Portugu\u00eas pelo processo que levou \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o e in\u00edcio de obras; por outro lado, n\u00e3o exige a paragem imediata dessas obras (contrariando a recomenda\u00e7\u00e3o da equipa t\u00e9cnica da pr\u00f3pria UNESCO em Maio 2012).<\/p>\n

Estas posi\u00e7\u00f5es aparentemente antag\u00f3nicas coexistem no mesmo relat\u00f3rio, resultando num conjunto de condi\u00e7\u00f5es muito exigentes que o Estado Portugu\u00eas deveria cumprir at\u00e9 1 Fevereiro 2013.<\/p>\n

 <\/p>\n

Portugal n\u00e3o vai conseguir cumprir satisfatoriamente essas exig\u00eancias:<\/p>\n

1. A UNESCO considera que o Alto Douro Vinhateiro \u00e9 altamente vulner\u00e1vel a agress\u00f5es, tanto pelos impactes cumulativos de infra-estruturas como barragens, linhas el\u00e9ctricas e estradas, como por impactes incrementais resultantes da aus\u00eancia de pol\u00edticas de gest\u00e3o. Exige por isso a cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Gest\u00e3o da zona, com for\u00e7a de lei. Esse plano anda a ser preparado nos gabinetes, sem ouvir as partes interessadas. Se o Estado cumprir o prazo (improv\u00e1vel) ser\u00e1 inevitavelmente em detrimento das popula\u00e7\u00f5es e da economia local;<\/p>\n

2. A UNESCO exige conhecer e pr\u00e9-aprovar solu\u00e7\u00f5es para o enterramento da central el\u00e9ctrica, para a subesta\u00e7\u00e3o e para a linha de muito alta tens\u00e3o. Ainda n\u00e3o existem projectos para nenhuma destas componentes, e \u00e9 certo que nenhum deles ser\u00e1 avaliado e finalizado at\u00e9 Fevereiro;<\/p>\n

3. A UNESCO reconhece o papel da ferrovia na paisagem cultural do Alto Douro Vinhateiro, e critica fortemente o processo que levou \u00e0 inutiliza\u00e7\u00e3o da Linha do Tua. Diz expressamente que a solu\u00e7\u00e3o de mobilidade proposta pela EDP e pelo Governo n\u00e3o satisfaz as necessidades, quer das popula\u00e7\u00f5es locais quer do turismo, e exige uma solu\u00e7\u00e3o alternativa (leia-se: a reposi\u00e7\u00e3o da ferrovia). Exige ainda a reposi\u00e7\u00e3o da navegabilidade do Douro;<\/p>\n

4. Se, contra toda a evid\u00eancia, as exig\u00eancias da UNESCO vierem a ser cumpridas, isso ter\u00e1 um sobrecusto elevado \u2014 pelas nossas estimativas, cerca de 150 M\u20ac al\u00e9m dos 300 M\u20ac antes previstos.
\nEsse sobrecusto ir\u00e1 inevitavelmente ser pago por todos os cidad\u00e3os portugueses, traduzindo-se um encargo futuro na ordem dos 3000 M\u20ac, ou um acr\u00e9scimo de 2% no custo da electricidade (pago na factura ou nos impostos). Parar a barragem agora seria muito mais barato, cerca de metade do custo das medidas adicionais exigidas pela UNESCO;<\/p>\n

5. Em Agosto 2012, a UNESCO foi muito condescendente para com o Estado Portugu\u00eas e a EDP, fazendo uma interpreta\u00e7\u00e3o minimalista das suas pr\u00f3prias compet\u00eancias; p.e. ignorou as exig\u00eancias de gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos s\u00edtios e a salvaguarda da zona de transi\u00e7\u00e3o (que engloba boa parte do Vale do Tua). \u00c9 pouco prov\u00e1vel que esta permissividade se mantenha. H\u00e1 um risco real de o Alto Douro entrar na lista do “Patrim\u00f3nio em Risco”, e eventualmente ser desclassificado, devido \u00e0 subservi\u00eancia do Estado Portugu\u00eas ao lobby do bet\u00e3o e do electr\u00e3o. (Em 2009 o Vale do Elba foi desclassificado por causa de uma simples ponte)<\/p>\n

6. Mesmo cumprindo as exig\u00eancias da UNESCO, a barragem de Foz Tua provocar\u00e1 danos brutais e irrevers\u00edveis nas perspectivas de desenvolvimento local (especialmente no sector tur\u00edstico), na paisagem, no patrim\u00f3nio e nos ecossistemas.<\/p>\n

Salvemos o Tua e o Alto Douro Patrim\u00f3nio Mundial \u2014 pare-se a barragem do Tua j\u00e1<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"logos<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comemora-se em 2012 onze anos que o Alto Douro Vinhateiro foi inscrito pela UNESCO na lista de s\u00edtios Patrim\u00f3nio da Humanidade. Infelizmente, este anivers\u00e1rio \u00e9 marcado pela farsa da suposta compatibilidade da barragem de Foz Tua com a classifica\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Mundial. O mais recente relat\u00f3rio da UNESCO sobre o Alto Douro, resultante da miss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[307],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11512"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11512"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11512\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11524,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11512\/revisions\/11524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}