{"id":11510,"date":"2021-03-04T14:12:51","date_gmt":"2021-03-04T14:12:51","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11510"},"modified":"2021-03-04T14:12:51","modified_gmt":"2021-03-04T14:12:51","slug":"quercus-preocupada-com-demissoes-na-igamaot","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/04\/quercus-preocupada-com-demissoes-na-igamaot\/","title":{"rendered":"Quercus preocupada com demiss\u00f5es na IGAMAOT"},"content":{"rendered":"

\"ilegal\"A recente not\u00edcia da demiss\u00e3o do Dr. Pedro Portugal Gaspar, Inspetor-Geral da IGAMAOT (Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio), assim como tamb\u00e9m de duas Subinspetoras-gerais deste Organismo, deixa a Quercus muito preocupada sobre as raz\u00f5es que levaram a este desfecho, na medida em que apenas passaram nove meses sobre a tomada de posse destes dirigentes e n\u00e3o foram at\u00e9 ao momento apresentadas nenhumas raz\u00f5es v\u00e1lidas para o sucedido.<\/strong><\/p>\n

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Na opini\u00e3o da Quercus, estas demiss\u00f5es s\u00e3o preocupantes porque surgem numa altura em que se caminha para o final do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o funcional e organizativa do MAMAOT, que dura j\u00e1 h\u00e1 mais de um ano e meio, e numa fase em que se levantam d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrat\u00e9gia futura do Minist\u00e9rio para esta \u00e1rea em particular. Por outro lado, o Inspetor-geral que agora vai cessar fun\u00e7\u00f5es sempre demonstrou muita abertura para colaborar com a Quercus na an\u00e1lise de den\u00fancias e na melhoria da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, postura contr\u00e1ria \u00e0 do seu antecessor, que sistematicamente evitou a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com esta Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A Quercus est\u00e1 pois dececionada e apreensiva com este desenlace e face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o que atualmente se vive na IGAMAOT, enviou hoje mesmo um of\u00edcio \u00e0 Sr\u00aa Ministra do Ambiente, solicitando esclarecimentos sobre esta situa\u00e7\u00e3o e pedindo que o assunto seja abordado na reuni\u00e3o que lhe foi solicitada e para a qual n\u00e3o obteve ainda resposta. Considera a Quercus que \u00e9 necess\u00e1rio que se proceda rapidamente \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do Inspetor-geral demission\u00e1rio, para que n\u00e3o ocorra uma situa\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00e3o do funcionamento desta importante entidade como aquela que se verificou na Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente aquando da substitui\u00e7\u00e3o dos seus dirigentes.<\/p>\n

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\u00c9 igualmente importante que o novo respons\u00e1vel pela IGAMAOT mantenha uma postura de di\u00e1logo e de transpar\u00eancia com as Associa\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais de Ambiente, como aquela que caracterizou a atua\u00e7\u00e3o do Dr. Pedro Portugal Gaspar e dos seus mais diretos colaboradores, de modo a que os cidad\u00e3os se sintam envolvidos na vida p\u00fablica e vejam refletido nas a\u00e7\u00f5es do Estado o resultado da sua participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, ao n\u00edvel de uma \u00e1rea t\u00e3o sens\u00edvel como o Ambiente.<\/p>\n

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A Quercus considera que a IGAMAOT e os outros departamentos do Estado respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento da economia, pois ao atuarem com efici\u00eancia v\u00e3o impedir a atividade de empresas ilegais que t\u00eam vindo a proliferar no Pa\u00eds e que n\u00e3o contribuem de forma relevante para as receitas do Estado, mas apenas degradam o Ambiente e levam as empresas cumpridoras \u00e0 fal\u00eancia. Considera tamb\u00e9m que \u00e9 tempo dos respons\u00e1veis pol\u00edticos entenderem que com uma adequada fiscaliza\u00e7\u00e3o e uma resposta eficaz \u00e0s den\u00fancias dos cidad\u00e3os, ganha o Ambiente, mas tamb\u00e9m ganha a economia, o emprego e as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

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Lisboa, 19 de Dezembro de 2012<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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