{"id":11507,"date":"2021-03-04T14:09:49","date_gmt":"2021-03-04T14:09:49","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11507"},"modified":"2021-03-04T14:09:49","modified_gmt":"2021-03-04T14:09:49","slug":"quercus-faz-balanco-ambiental-de-2012-indicando-melhores-e-piores-factos-e-apresenta-perspetivas-para-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/04\/quercus-faz-balanco-ambiental-de-2012-indicando-melhores-e-piores-factos-e-apresenta-perspetivas-para-2013\/","title":{"rendered":"Quercus faz balan\u00e7o ambiental de 2012, indicando melhores e piores factos, e apresenta perspetivas para 2013"},"content":{"rendered":"

BALAN\u00c7O AMBIENTAL 2012<\/strong><\/p>\n

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[-] Desinvestimento nas energias renov\u00e1veis e altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong><\/p>\n

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[+] Descida das emiss\u00f5es e Hortas urbanas de regresso<\/strong><\/p>\n

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\"balan\u00e7oO ano de 2012 foi marcado pela crise financeira que continuou a atingir de forma acentuada a Europa, e Portugal em particular. Apesar das oportunidades que uma situa\u00e7\u00e3o deste tipo representa para a preserva\u00e7\u00e3o do Ambiente, num contexto de altera\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de comportamentos, infelizmente, e tirando algumas exce\u00e7\u00f5es, essa mensagem parece ainda n\u00e3o ter passado para os cidad\u00e3os e para os decisores.<\/b><\/p>\n

\nAssim, esta crise financeira, para al\u00e9m de ter como consequ\u00eancia a diminui\u00e7\u00e3o do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, tem acabado por desviar a aten\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica dos graves problemas ambientais que continuamos a viver, levando inclusivamente a decis\u00f5es pautadas por objetivos imediatistas, ao inv\u00e9s de privilegiar a\u00e7\u00f5es com implica\u00e7\u00f5es positivas a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n

Como tem acontecido em anos anteriores, a Quercus faz um balan\u00e7o ambiental relativo ao ano de 2012, selecionando os melhores e os piores factos, apresentando algumas perspectivas para o ano de 2013.<\/p>\n

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OS PIORES FACTOS AMBIENTAIS DE 2012<\/b><\/div>\n

Desinvestimento nas renov\u00e1veis<\/b>
\nPortugal tem tido, nos \u00faltimos anos, das taxas mais elevadas de energias renov\u00e1veis na produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica devido aos investimentos realizados na primeira d\u00e9cada deste novo s\u00e9culo. A paragem anunciada no apoio ao investimento em energias renov\u00e1veis pode tirar Portugal do pelot\u00e3o da frente dos pa\u00edses mais evolu\u00eddos neste dom\u00ednio. A Alemanha e outros pa\u00edses europeus j\u00e1 anunciaram que em 2050 querem ter toda a energia el\u00e9trica a ser produzida atrav\u00e9s de energias renov\u00e1veis. Portugal tem ainda melhores condi\u00e7\u00f5es para o fazer, assim haja vontade pol\u00edtica.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/b>
\nO Governo anunciou e tem levado a cabo a altera\u00e7\u00e3o de um conjunto muito significativo de altera\u00e7\u00f5es legislativas em mat\u00e9ria ambiental, parte das quais j\u00e1 concretizadas, de que \u00e9 exemplo o regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel ao licenciamento da atividade industrial. Trata-se de uma mudan\u00e7a de fundo no panorama legislativo ambiental e de ordenamento do territ\u00f3rio, mudan\u00e7a essa \u00e0 qual tem sido vedada a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil em geral e, em particular, das diversas ONGA. N\u00e3o se entende de que forma a articula\u00e7\u00e3o entre os v\u00e1rios regimes jur\u00eddicos e as altera\u00e7\u00f5es que se lhes adivinham poder\u00e3o ser efetuadas atrav\u00e9s de um processo transparente e eficaz entre as diversas entidades p\u00fablicas e privadas, se apenas s\u00e3o ouvidos organismos p\u00fablicos, com manifesta preteri\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da democracia participativa, constitucionalmente consagrado.<\/p>\n

Desinvestimento nos Transportes P\u00fablicos<\/b>
\nNa sequ\u00eancia do Plano Estrat\u00e9gico dos Transportes aprovado pelo Governo, o corte de v\u00e1rias linhas ferrovi\u00e1rias, nomeadamente no interior do pa\u00eds, amea\u00e7a de forma irrevers\u00edvel a coes\u00e3o territorial e tamb\u00e9m social, afetando as popula\u00e7\u00f5es mais fr\u00e1geis e aumentando o seu isolamento. O corte de v\u00e1rias carreiras urbanas, bem como o aumento do pre\u00e7o dos transportes, incluindo o fim da bonifica\u00e7\u00e3o para alguns segmentos da popula\u00e7\u00e3o (nomeadamente estudantes), tem um forte impacto ao n\u00edvel da mobilidade nas \u00e1reas metropolitanas. As medidas implementadas diminuem ainda mais a competitividade dos transportes coletivos face ao transporte individual, potenciando o uso do autom\u00f3vel nas desloca\u00e7\u00f5es urbanas com o consequente aumento dos problemas de qualidade do ar e de mobilidade, por exemplo nas cidades de Lisboa e Porto e suas envolventes. O aumento muito significativo do pre\u00e7o da generalidade dos transportes p\u00fablicos (da ordem dos 20%) traduziu-se numa redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de passageiros e na diminui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o social e ambiental que \u00e9 o transporte coletivo, principalmente nas grandes cidades.<\/p>\n

Continua\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Barragens<\/b>
\n\u00c8 inaceit\u00e1vel a teimosia do atual Executivo em prosseguir com o Plano Nacional de Barragens, mesmo tendo aparente no\u00e7\u00e3o dos custos sociais, ambientais e econ\u00f3micos que o mesmo trar\u00e1 no m\u00e9dio\/ longo prazo a Portugal. E a atitude de prosseguir com a constru\u00e7\u00e3o da Barragem do Tua, e de assim permitir a destrui\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel de um dos poucos rios selvagens da Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica e de uma linha f\u00e9rrea hist\u00f3rica (Linha do Tua) em detrimento do interesse de grandes empresas (EDP, Mota-Engil, Iberdrola, Endesa) \u00e9 imoral e a definitiva condena\u00e7\u00e3o ao esquecimento das gentes Transmontanas. Os 2000 (dois mil) milh\u00f5es de euros que a barragem vai custar ao Pa\u00eds n\u00e3o justificam os 0.1 % de energia nacional que ela poder\u00e1 produzir. Muito menos p\u00f4r em risco o Douro Patrim\u00f3nio Mundial da Humanidade da UNESCO.<\/p>\n

\u00a0Falta de recursos p\u00f5e em causa a sa\u00fade p\u00fablica e o Ambiente<\/b>
\nA falta de recursos afectos ao controlo da qualidade do ar e da \u00e1gua, bem como aos servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a a sa\u00fade p\u00fablica e o Ambiente, na medida em que a monitoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e da qualidade do ar est\u00e1 a deixar de ser realizada de forma regular, com todos os riscos inerentes para a sa\u00fade e a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es. As imensas dificuldades e constrangimentos financeiros com que se deparam o SEPNA e a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral, mas tamb\u00e9m as imensas defici\u00eancias com que se encontra a operar o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (SNIRH), onde a maioria das esta\u00e7\u00f5es n\u00e3o efectua a monitoriza\u00e7\u00e3o desde 2011, s\u00e3o disso um exemplo claro.<\/p>\n

An\u00fancio do fim da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional<\/b>
\nA decis\u00e3o do Governo em anunciar publicamente o fim da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN), sem qualquer di\u00e1logo pr\u00e9vio com as Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais de Ambiente e sem apresentar em concreto as alternativas que prop\u00f5e a este regime jur\u00eddico e instrumento de ordenamento do territ\u00f3rio, revela pouco sentido democr\u00e1tico e uma m\u00e1 condu\u00e7\u00e3o do processo. A solu\u00e7\u00e3o de acabar administrativamente com uma ferramenta de conserva\u00e7\u00e3o, de prote\u00e7\u00e3o das comunidades e de ordenamento do territ\u00f3rio como a REN n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel sem a garantia de existir o mesmo grau de prote\u00e7\u00e3o para a totalidade das \u00e1reas abrangidas pela REN, e muito menos, sem a discuss\u00e3o e o envolvimento dos cidad\u00e3os e Associa\u00e7\u00f5es neste processo.<\/p>\n

Governo aprova empreendimento Vila Formosa em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina<\/b>
\nO Governo aprovou a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto de Desenvolvimento Tur\u00edstico e Ambiental de Vila Formosa\u201d, no concelho de Odemira, junto a Vila Nova de Milfontes. Trata-se de uma ocupa\u00e7\u00e3o de 55 hectares com \u00e1rea urbanizada, onde se prev\u00ea a exist\u00eancia de um hotel, dois aldeamentos tur\u00edsticos e um equipamento de anima\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma destinado \u00e0 pr\u00e1tica desportiva e \u00e0 anima\u00e7\u00e3o de eventos tem\u00e1ticos, tudo isto em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), Zona de Prote\u00e7\u00e3o Especial para as Aves (ZPE) e S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria, ambos denominados \u201cCosta Sudoeste\u201d e constituintes da Rede Natura 2000.
\nRisco de patentes sobre plantas e animais
\nApesar de a sociedade civil ter mostrado qu\u00e3o importante este assunto \u00e9 e, atrav\u00e9s de milhares de e-mails subscritos por numerosos grupos e organiza\u00e7\u00f5es incluindo a Quercus, dado um sinal claro ao Parlamento Europeu de que os cidad\u00e3os n\u00e3o aceitam patentes sobre as plantas e os animais, n\u00e3o foi infelizmente poss\u00edvel evitar a aprova\u00e7\u00e3o do pacote legislativo que regula a Patente Unit\u00e1ria Europeia.<\/p>\n

Atraso na reestrutura\u00e7\u00e3o dos organismos p\u00fablicos na \u00e1rea do Ambiente<\/b>
\nDemorou, at\u00e9 agora, mais de um ano e meio, o trabalho de prepara\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o organizativa e funcional do Minist\u00e9rio da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Territ\u00f3rio (MAMAOT). Tempo excessivo, e com afeta\u00e7\u00e3o de demasiados recursos, para as necessidades que existem neste momento em Portugal na \u00e1rea do Ambiente.<\/p>\n

Recolha de animais mortos deixa aves protegidas e amea\u00e7adas sem alimento<\/b>
\n\u00c0 medida que as regras sanit\u00e1rias da UE se foram tornando cada vez mais restritivas, obrigando a que as carca\u00e7as dos animais mortos fossem retiradas dos campos para serem eliminadas, criou-se um problema grave de escassez de alimento para estas aves selvagens protegidas. O SIRCA – Sistema de Recolha de Animais Mortos nas Explora\u00e7\u00f5es custa 23 milh\u00f5es de euros e Governo pode poupar muito se proteger as aves necr\u00f3fagas e suspender ou reduzir substancialmente o SIRCA.<\/p>\n

Portugal n\u00e3o cumpre legisla\u00e7\u00e3o em vigor sobre ru\u00eddo ambiente<\/b>
\nPortugal est\u00e1 em incumprimento muito grave da legisla\u00e7\u00e3o em vigor sobre o ru\u00eddo ambiente, com risco de exposi\u00e7\u00e3o a n\u00edveis elevados, preju\u00edzo para a sa\u00fade e qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es, com particular incid\u00eancia nas zonas urbanas. Estudos europeus apontam a ocorr\u00eancia anual de 50 mil mortes prematuras devido a ataques card\u00edacos e 245 mil casos de doen\u00e7as cardiovasculares na Europa, relacionados diretamente com a exposi\u00e7\u00e3o ao ru\u00eddo, sobretudo de tr\u00e1fego.<\/p>\n

Portugal condenado pelo Tribunal Europeu de Justi\u00e7a pela m\u00e1 qualidade do ar<\/b>
\nO Estado Portugu\u00eas foi condenado pelo Tribunal Europeu de Justi\u00e7a (TEJ) por incumprimento dos valores limite de qualidade do ar ambiente relativos \u00e0s part\u00edculas inal\u00e1veis (PM10), nas zonas e aglomera\u00e7\u00f5es de Braga, do Porto Litoral, da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa Norte e da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa Sul, uma situa\u00e7\u00e3o que se verifica desde 2005.<\/p>\n

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OS MELHORES FACTOS AMBIENTAIS DE 2012<\/b><\/p>\n

Descida das emiss\u00f5es<\/b>
\nPortugal, com um bom desempenho ao n\u00edvel das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa, cumpriu folgadamente os objetivos do Protocolo de Quioto, cujo primeiro per\u00edodo de cumprimento entre 2008-2012 agora termina. N\u00e3o tendo sido este resultado principalmente conseguido atrav\u00e9s de pol\u00edticas ativas de combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, mas sim uma consequ\u00eancia da crise econ\u00f3mica, a aposta nas energias renov\u00e1veis nos \u00faltimos anos foi, ainda assim, determinante na diminui\u00e7\u00e3o significativa do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis na produ\u00e7\u00e3o de eletricidade.<\/p>\n

Hortas urbanas de regresso<\/b>
\nA expans\u00e3o das hortas urbanas, muitas delas em Modo de Produ\u00e7\u00e3o Biol\u00f3gico, promovida tanto por entidades publicas como particulares, e verificada de Norte a Sul do Pa\u00eds, promove a eco-sustentabilidade e complementa a subsist\u00eancia e\/ou o rendimento das popula\u00e7\u00f5es, para al\u00e9m de ter um papel relevante ao n\u00edvel do lazer e coes\u00e3o social.<\/p>\n

Aprovada proposta que pro\u00edbe pr\u00e1tica de cortar barbatanas de tubar\u00e3o<\/b>
\nDepois de anos de debate, com intenso envolvimento das ONGs da Shark Alliance (que inclui a Quercus), o Parlamento Europeu aprovou uma proposta da Comiss\u00e3o Europeia, colmatando finalmente as lacunas existentes no Regulamento que pro\u00edbe a pr\u00e1tica de cortar as barbatanas do tubar\u00e3o descartando o corpo no mar. As altera\u00e7\u00f5es a inserir no Regulamento contribuir\u00e3o para uma pesca mais sustent\u00e1vel ao tubar\u00e3o.<\/p>\n

DIA desfavor\u00e1vel ao Parque E\u00f3lico do Cercal<\/b>
\nA Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental do Parque E\u00f3lico do Cercal, no concelho do Cadaval, foi desfavor\u00e1vel \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o desta infraestrutura na Serra de Montejunto. O projeto previa a instala\u00e7\u00e3o de 17 aerogeradores e respetivos acessos, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma linha el\u00e9trica a 60 kV, em plena Paisagem Protegida da Serra de Montejunto e S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria da Rede Natura 2000.<\/p>\n

Identificadas tr\u00eas novas esp\u00e9cies de lampreia<\/b>
\nForam identificadas tr\u00eas novas esp\u00e9cies de lampreia em Portugal, por investigadores da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade de Lisboa, em colabora\u00e7\u00e3o com a Universidade de \u00c9vora e o Museu Nacional de Hist\u00f3ria Natural e da Ci\u00eancia. As novas esp\u00e9cies ocorrem nas bacias hidrogr\u00e1ficas do Vouga, do Nab\u00e3o e do Sado, sendo que uma das esp\u00e9cies, a lampreia do Nab\u00e3o (Lampetra auremensis), \u00e9 exclusiva desta sub-bacia afluente da margem direita do Rio Tejo. Contudo, esta nova esp\u00e9cie apresenta uma distribui\u00e7\u00e3o muito restrita e fragmentada e corre o risco de extin\u00e7\u00e3o se n\u00e3o forem tomadas medidas adequadas de conserva\u00e7\u00e3o do seu habitat.<\/p>\n

Portugal em 1\u00ba lugar na Europa com menores emiss\u00f5es de CO2 dos ve\u00edculos novos<\/b>
\nPortugal ocupou, no quadro dos 27 Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia (UE), a primeira posi\u00e7\u00e3o do ranking no que diz respeito \u00e0 frota de novos ve\u00edculos ligeiros, mais eficientes e mais limpos. Em 2011, os novos ve\u00edculos ligeiros de passageiros em Portugal, emitiram, em m\u00e9dia, 122,8gCO2\/km, seguido por Malta (124,5gCO2\/km) e pela Dinamarca (125gCO2\/km). Estas s\u00e3o as conclus\u00f5es de um estudo publicado, em Bruxelas, pela Federa\u00e7\u00e3o Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Quercus faz parte.<\/p>\n

Inaugurado novo equipamento de educa\u00e7\u00e3o ambiental – o EVOA<\/b>
\nLocalizado no cora\u00e7\u00e3o da mais importante zona h\u00famida de Portugal, o Estu\u00e1rio do Tejo, o EVOA – Espa\u00e7o de Visita\u00e7\u00e3o e Observa\u00e7\u00e3o de Aves abriu ao p\u00fablico no dia 1 de dezembro de 2012. Este novo espa\u00e7o vai permitir que os seus visitantes conhe\u00e7am e desfrutem de uma forma sustent\u00e1vel do patrim\u00f3nio natural \u00fanico existente nesta \u00e1rea, de modo a que a conserva\u00e7\u00e3o dos seus valores naturais seja uma realidade.<\/p>\n

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PERSPETIVAS AMBIENTAIS PARA 2013<\/b><\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas<\/b>
\n2013 vai ser um ano marcante nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. \u00c9 urgente avan\u00e7ar com o acordo global de combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas a assinar em 2015 que inclua todos os pa\u00edses do mundo, principalmente os desenvolvidos e, dentro dos pa\u00edses em desenvolvimento, as economias emergentes. Este ano come\u00e7ar\u00e1 tamb\u00e9m a ser divulgado o 5\u00ba relat\u00f3rio do Painel Intergovernamental das Na\u00e7\u00f5es Unidas, cujo relat\u00f3rio de 2007, mostrava que as atividades humanas eram a principal causa do aquecimento do planeta a que assistimos. \u00c9 tamb\u00e9m fundamental garantir prote\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses mais vulner\u00e1veis na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, que j\u00e1 n\u00e3o se podem evitar.<\/p>\n

Futuro da floresta em Portugal<\/b>
\nNuma fase em que assistimos a um decl\u00ednio das florestas de outras esp\u00e9cies, tais como o pinheiro-bravo nas \u00e1reas do centro e norte do Pa\u00eds, alguns setores de interesses pretendem a expans\u00e3o das \u00e1reas de eucalipto em Portugal e a promo\u00e7\u00e3o de novas planta\u00e7\u00f5es intensivas, que aumentam a monocultura desta esp\u00e9cie. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante, pouco adaptada \u00e0 nossa realidade e qualquer inten\u00e7\u00e3o que pretenda uma eventual expans\u00e3o da \u00e1rea de eucalipto em Portugal carece de estudos especializados e independentes que demonstrem a sua viabilidade, para al\u00e9m de implicar um alargado debate sobre o que o Pa\u00eds pretende efetivamente para a sua Floresta.<\/p>\n

Nova etapa na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos<\/b>
\nEm 2013 inicia-se uma nova etapa na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, com a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional da \u00c1gua, a entrada em vigor dos Planos de Gest\u00e3o de Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica e o in\u00edcio de uma nova fase de planeamento para a segunda gera\u00e7\u00e3o dos PGRH j\u00e1 em 2015. A reestrutura\u00e7\u00e3o do setor dos servi\u00e7os de \u00e1gua, saneamento e dos res\u00edduos, que poder\u00e1 implicar a sua concess\u00e3o, dever\u00e1 ter em conta uma melhoria da efic\u00e1cia ambiental e da efici\u00eancia dos sistemas, garantindo em simult\u00e2neo um servi\u00e7o de qualidade para todos os cidad\u00e3os. O funcionamento de uma entidade reguladora forte e independente \u00e9 essencial a qualquer reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental<\/b>
\nEstando prevista para 2013, a altera\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (AIA) \u00e9 certamente um motivo de aten\u00e7\u00e3o por parte de todos os que se preocupam com o Ambiente em Portugal. Face a algumas vozes de, que forma irrespons\u00e1vel, t\u00eam vindo a p\u00fablico defender a flexibiliza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o das regras ambientais, \u00e9 necess\u00e1rio que o MAMAOT defenda sem margem para duvidas uma das \u00e1reas do seu Minist\u00e9rio: o Ambiente. A altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de AIA \u00e9 particularmente preocupante, porque pode abrir ainda mais a porta \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de projetos impactantes sem qualquer restri\u00e7\u00e3o e colocar em causa o futuro do patrim\u00f3nio natural do pa\u00eds. Como exemplo claro de que j\u00e1 atualmente n\u00e3o s\u00e3o grandes as restri\u00e7\u00f5es que existem, 95% dos projetos objeto de DIA em 2012 obtiveram DIA Favor\u00e1vel condicionada, e s\u00f3 a 5 % foi atribu\u00edda DIA Desfavor\u00e1vel. De salientar ainda que continua a ser pr\u00e1tica corrente a atribui\u00e7\u00e3o absolutamente discricion\u00e1ria do estatuto de projeto PIN (Potencial Interesse Nacional) a projectos mais ou menos obscuros sempre que estes se inserem em \u00e1reas protegidas ou em Rede Natura, o que em nada contribui para uma clara transpar\u00eancia dos processos de decis\u00e3o, como preconiza e \u00e9 um dos principais objetivos da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o de AIA.<\/p>\n

Explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios<\/b>
\nSendo esta uma das \u00e1reas em que o Governo est\u00e1 a ter uma forte aposta, \u00e9 necess\u00e1rio que ao longo de 2013 se salvaguardem todas as garantias do ponto de vista ambiental, social e econ\u00f3mico para que o pa\u00eds n\u00e3o venha a perder mais a m\u00e9dio\/longo prazo do que a ganhar a curto prazo. S\u00e3o conhecidos sobejos exemplos de m\u00e1s pr\u00e1ticas desta ind\u00fastria no passado recente, pelo que garantias relativas a uma avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental s\u00e9ria e rigorosa, cau\u00e7\u00f5es reais e adequadas e exig\u00eancias ao n\u00edvel de requalifica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o imprescind\u00edveis na an\u00e1lise de todos os projetos nesta \u00e1rea.<\/p>\n

Plataforma Mar\u00edtima Continental<\/b>
\nA expans\u00e3o da Plataforma Mar\u00edtima Continental, podendo trazer novos investimentos e retorno econ\u00f3mico, \u00e9 tamb\u00e9m uma oportunidade para uma gest\u00e3o mais integrada dos nossos recursos marinhos. Quaisquer investimentos devem ser avaliados \u00e0 luz de uma gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos e da prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Aves Necr\u00f3fagas<\/b>
\nO Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas deveria ter colocado em setembro \u00faltimo, em discuss\u00e3o p\u00fablica, a Estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Aves Necr\u00f3fagas. Neste documento est\u00e3o previstas algumas medidas para minimizar o grave problema da falta de alimento destas esp\u00e9cies protegidas, como a constitui\u00e7\u00e3o de uma rede nacional de campos de alimenta\u00e7\u00e3o de aves necr\u00f3fagas. Em 2013 este processo dever\u00e1 ser mais c\u00e9lere e incorporar as novas diretrizes europeias, pois a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 passar apenas pelos campos de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Refor\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional mas de forma sustent\u00e1vel<\/b>
\nDe acordo com as inten\u00e7\u00f5es anunciadas pelo Governo, 2013 dever\u00e1 ser um ano em que a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional dever\u00e1 continuar a ter um incremento, como forma do pa\u00eds ultrapassar muitas das car\u00eancias que revela ao n\u00edvel da produ\u00e7\u00e3o de alimentos e aumentar as nossas exporta\u00e7\u00f5es. Sendo esta sem d\u00favida umas das \u00e1reas onde podemos e devemos investir, \u00e9 contudo fundamental acautelar impactes no Ambiente, tanto a curto como a m\u00e9dio\/longo prazo e como tal adotar crit\u00e9rios exigentes ao n\u00edvel daquilo que dever\u00e1 ser a produ\u00e7\u00e3o a desenvolver, com produtos de qualidade, respeitadores do Ambiente e de prefer\u00eancia em modos de produ\u00e7\u00e3o menos intensivos, nomeadamente o modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico.<\/p>\n

Lisboa, 29 de dezembro de 2012<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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BALAN\u00c7O AMBIENTAL 2012   [-] Desinvestimento nas energias renov\u00e1veis e altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental   [+] Descida das emiss\u00f5es e Hortas urbanas de regresso       O ano de 2012 foi marcado pela crise financeira que continuou a atingir de forma acentuada a Europa, e Portugal em particular. Apesar das oportunidades que […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[102,307],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11507"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11507"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11507\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11517,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11507\/revisions\/11517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}