{"id":11495,"date":"2021-03-03T20:20:08","date_gmt":"2021-03-03T20:20:08","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11495"},"modified":"2021-03-03T20:20:08","modified_gmt":"2021-03-03T20:20:08","slug":"relatorio-hoje-publicado-sustenta-que-biocombustiveis-de-1a-geracao-nao-sao-viaveis-para-descarbonizar-os-transportes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/relatorio-hoje-publicado-sustenta-que-biocombustiveis-de-1a-geracao-nao-sao-viaveis-para-descarbonizar-os-transportes\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio hoje publicado sustenta que biocombust\u00edveis de 1\u00aa gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o vi\u00e1veis para descarbonizar os transportes"},"content":{"rendered":"

A Uni\u00e3o Europeia (UE) pode substituir os combust\u00edveis f\u00f3sseis (gasolina e gas\u00f3leo convencionais) por energias renov\u00e1veis no setor dos transportes sem o recurso a biocombust\u00edveis com impactes muito negativos para o ambiente, nomeadamente os de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola (ou de primeira gera\u00e7\u00e3o). Esta \u00e9 a principal conclus\u00e3o de um estudo divulgado hoje em Bruxelas, “Sustainable Alternatives for Land-Based Biofuels in the European Union”, elaborado pelo instituto de investiga\u00e7\u00e3o holand\u00eas CE Delft(1) para as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente europeias Greenpeace, BirdLife Europe, European Environmental Bureau (EEB) e Federa\u00e7\u00e3o Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E).<\/p>\n

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Este estudo explora v\u00e1rios cen\u00e1rios de desenvolvimento futuro do setor dos transportes e recomenda uma viragem urgente da pol\u00edtica europeia no setor, colocando a prioridade sobre a efici\u00eancia energ\u00e9tica e um maior desenvolvimento de tecnologias limpas, como os ve\u00edculos el\u00e9tricos. Outra solu\u00e7\u00e3o apontada foi o uso de biocombust\u00edveis com menores impactes sociais e ambientais, designados de segunda gera\u00e7\u00e3o (produzidos a partir de res\u00edduos e detritos, como s\u00e3o os casos dos \u00f3leos alimentares usados e do biog\u00e1s proveniente de digest\u00e3o anaer\u00f3bia de res\u00edduos urbanos).<\/p>\n

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A UE definiu, em 2009, no \u00e2mbito da Diretiva das Energias Renov\u00e1veis (em ingl\u00eas, “Renewable Energy Directive”, RED) e da Diretiva sobre a Qualidade dos Combust\u00edveis (em ingl\u00eas, “Fuel Quality Directive”, FQD) a sua pol\u00edtica sobre os biocombust\u00edveis. A Diretiva RED estabelece uma meta de incorpora\u00e7\u00e3o de 10% de energias renov\u00e1veis no setor dos transportes at\u00e9 2020, enquanto a Diretiva FQD obriga os fornecedores de combust\u00edveis a reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa (GEE) desses produtos em 6% at\u00e9 2020.<\/p>\n

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No entanto, os Estados-Membros pretendem atingir estes objetivos atrav\u00e9s de biocombust\u00edveis produzidos a partir de culturas agr\u00edcolas, ignorando os seus impactes sociais e ambientais. Os impactes deste tipo de produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis incluem as altera\u00e7\u00f5es de uso do solo associadas \u00e0 deslocaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos para novas terras agr\u00edcolas e florestais, \u00e0 custa da terra ar\u00e1vel ficar afeta \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, e as emiss\u00f5es de carbono resultantes da convers\u00e3o de culturas ou desfloresta\u00e7\u00e3o. De acordo com um estudo da Comiss\u00e3o Europeia (CE) (2), a maioria dos biocombust\u00edveis comercializados atualmente na Europa \u2013 sobretudo de primeira gera\u00e7\u00e3o, ou seja, produzidos a partir de culturas agr\u00edcolas \u2013 n\u00e3o oferecem garantias de uma redu\u00e7\u00e3o efetiva das emiss\u00f5es de GEE em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis convencionais que estes pretendem substituir, considerando as emiss\u00f5es associadas \u00e0s altera\u00e7\u00f5es indiretas de uso do solo.<\/p>\n

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O estudo hoje publicado em Bruxelas e divulgado por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente mostra como \u00e9 poss\u00edvel fazer uma mudan\u00e7a de sentido da pol\u00edtica de transportes. A CE preparou uma proposta de revis\u00e3o das Diretivas RED e FQD(3), em outubro de 2012. Caso venha a ser adotada, isto significar\u00e1 que pelo menos metade da meta de 10% de renov\u00e1veis nos combust\u00edveis para os transportes seja cumprida \u00e0 custa de biocombust\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, com maiores impactes clim\u00e1ticos e ambientais associados. A proposta da Comiss\u00e3o vai ser discutida pelos Ministros da UE nos Conselhos de Energia (fevereiro de 2013) e de Ambiente (mar\u00e7o de 2013) e pelo Parlamento Europeu durante os pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

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As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais europeias apelam ao Parlamento Europeu e aos governos dos Estados Membros para se concentrarem nas solu\u00e7\u00f5es propostas pelo estudo e colocarem assim a UE no caminho de uma pol\u00edtica mais “verde” para transportes e combust\u00edveis mais limpos. Esta solu\u00e7\u00e3o levaria a uma redu\u00e7\u00e3o significativa das emiss\u00f5es de GEE em 2020, apoiando o desenvolvimento de ind\u00fastrias inovadoras de produ\u00e7\u00e3o mais limpa, e que s\u00e3o uma grande fonte de emprego. Este estudo mostra que os Estados-Membros podem cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es hoje previstas sem recorrer \u2013 ou com um recurso praticamente nulo – a biocombust\u00edveis produzidos a partir de culturas agr\u00edcolas, como a soja, a colza e a palma.<\/p>\n

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Para Mafalda Sousa, da Quercus, “este estudo da CE Delft \u00e9 muito importante, por refor\u00e7ar a necessidade da Comiss\u00e3o Europeia melhorar a sua proposta inicial para contabilizar as emiss\u00f5es de GEE dos biocombust\u00edveis em todo o seu ciclo de vida, sobretudo a partir de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, e que dever\u00e1 ter em conta as emiss\u00f5es associadas \u00e0s altera\u00e7\u00f5es indiretas de uso do solo.”<\/p>\n

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Segundo Jo\u00e3o Camargo, da Liga para a Prote\u00e7\u00e3o da Natureza, “\u00e9 altura de come\u00e7ar a olhar para os biocombust\u00edveis de primeira gera\u00e7\u00e3o como aquilo que eles s\u00e3o: combust\u00edveis mais gravosos para o ambiente do que os pr\u00f3prios combust\u00edveis f\u00f3sseis, em termos de emiss\u00f5es de GEE e de mudan\u00e7a de usos dos solos (para n\u00e3o falar da competi\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a alimentar). A ind\u00fastria dos biocombust\u00edveis no seu estado tecnol\u00f3gico atual \u00e9 parte ativa do problema, est\u00e1 muito longe de ser qualquer esp\u00e9cie de solu\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

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17 de Janeiro de 2013<\/p>\n

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