{"id":11487,"date":"2021-03-03T20:19:23","date_gmt":"2021-03-03T20:19:23","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11487"},"modified":"2021-03-03T20:19:23","modified_gmt":"2021-03-03T20:19:23","slug":"linha-eletrica-de-muito-alta-tensao-entre-foz-tua-armamar-alto-douro-vinhateiro-continua-ameacado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/linha-eletrica-de-muito-alta-tensao-entre-foz-tua-armamar-alto-douro-vinhateiro-continua-ameacado\/","title":{"rendered":"Linha El\u00e9trica de Muito Alta Tens\u00e3o entre Foz Tua \u2013 Armamar: Alto Douro Vinhateiro continua amea\u00e7ado"},"content":{"rendered":"

Esteve em discuss\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 ontem, dia 29 de Janeiro, uma Proposta de Defini\u00e7\u00e3o de \u00c2mbito para estudo de tra\u00e7ados da Linha Foz Tua \u2013 Armamar, uma Linha El\u00e9trica de Muito Alta Tens\u00e3o a 400 kV, que est\u00e1 prevista partir da Central de Produ\u00e7\u00e3o do Aproveitamento Hidroel\u00e9trico de Foz Tua e passar por vastas \u00e1reas de paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro – Patrim\u00f3nio Mundial.<\/strong><\/p>\n

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Este projeto promovido pela empresa EDP \u2013 Gest\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o de Energia, S.A. devia ser avaliado simultaneamente com o Aproveitamento Hidroel\u00e9trico de Foz Tua, mas a EDP preferiu avan\u00e7ar com as obras da barragem sem avaliar previamente a viabilidade da localiza\u00e7\u00e3o da rede de transporte de energia el\u00e9trica desde a Central de Foz Tua.<\/p>\n

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A Quercus e o GEOTA relembram que j\u00e1 tinha sido apresentado um Estudo de Impacte Ambiental da Linha Foz Tua \u2013 Armamar, a 400 kV. No entanto este estudo foi alvo de parecer desfavor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o, devido essencialmente \u00e0 aus\u00eancia de alternativas ao corredor que atravessava a paisagem do Alto Douro Vinhateiro \u2013 Patrim\u00f3nio Mundial, tendo o proponente retirado a proposta para n\u00e3o ser alvo de uma decis\u00e3o com DIA desfavor\u00e1vel.<\/p>\n

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Agora o proponente surge com uma Proposta de Defini\u00e7\u00e3o de \u00c2mbito, para tentar viabilizar 3 solu\u00e7\u00f5es de corredores para avalia\u00e7\u00e3o. Era isso que devia ter sido feito h\u00e1 quatro anos, mas considerando n\u00e3o s\u00f3 as alternativas de localiza\u00e7\u00e3o da linha, mas tamb\u00e9m alternativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria barragem. Entre as alternativas relevantes, podemos referir os refor\u00e7os de pot\u00eancia das barragens antigas (com custos cinco vezes mais baixos que novas barragens como Foz Tua) e especialmente os investimentos em poupan\u00e7a energ\u00e9tica (com custos dez vezes mais baixos que novas barragens). Quanto \u00e0 tem\u00e1tica dos estudos, consideramos que devem ser finalmente estudados os impactes cumulativos, quer da barragem com a linha, quer do conjunto das barragens propostas para a bacia do Douro, como \u00e9 referido pela UNESCO.<\/p>\n

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Este estudo inviabiliza 4 solu\u00e7\u00f5es para condicionar a aprova\u00e7\u00e3o do corredor proposto no anterior Estudo Pr\u00e9vio (Solu\u00e7\u00e3o Base), mas todas afetam a paisagem do Alto Douro Vinhateiro – Patrim\u00f3nio Mundial, com destaque para a Zona Tamp\u00e3o \u2013 Zona Especial de Conserva\u00e7\u00e3o da UNESCO com 225 400 ha, a qual coincide na maioria da \u00e1rea com a Regi\u00e3o Demarcada do Douro (250 000 ha).<\/p>\n

A linha apresenta uma grande extens\u00e3o, entre os 29 e os 42 km, a maioria sobre a zona tamp\u00e3o do Alto Douro Vinhateiro, com impactes paisag\u00edsticos enormes sobre as quintas do Douro e com reflexos negativos no turismo e atividade econ\u00f3mica associada. Lembre-se que o Estado Portugu\u00eas tem compromissos assumidos na Uni\u00e3o Europeia, nomeadamente a Estrat\u00e9gia Pan-Europeia da Diversidade Biol\u00f3gica e Paisag\u00edstica.<\/p>\n

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O Plano Regional de Ordenamento da Zona Envolvente do Douro (PROZED) e o Plano de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Douro n\u00e3o foram considerados neste estudo, o que \u00e9 escandaloso e reflete a inten\u00e7\u00e3o do promotor em aprovar o projeto sem considerar as condicionantes.<\/p>\n

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O Plano Intermunicipal de Ordenamento do Territ\u00f3rio do Alto Douro Vinhateiro (PIOTAVD) surge devido \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o do Alto Douro Vinhateiro como Patrim\u00f3nio Mundial e define expressamente a necessidade de licenciamento das linhas a\u00e9reas de condu\u00e7\u00e3o de energia, ap\u00f3s parecer do Gabinete T\u00e9cnico Intermunicipal, situa\u00e7\u00e3o que parece desvalorizada.<\/p>\n

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Das aves que ocorrem na \u00e1rea e que est\u00e3o entre as esp\u00e9cies mais amea\u00e7adas por este projecto, merecem uma men\u00e7\u00e3o especial a \u00c1guia de Bonelli (Hieraaetus fasciatus<\/em>), a \u00c1guia-real (Aquila chrysaetos<\/em>), o Falc\u00e3o-peregrino (Falco peregrinus<\/em>), a Cegonha-negra (Ciconia nigra<\/em>) e o Chasco-preto (Oenanthe leucura<\/em>), todas elas possuidoras de estatutos de amea\u00e7a em Portugal e inclu\u00eddas no Anexo A-1 do Decreto-Lei n\u00ba 140\/99, que transp\u00f5e as diretivas comunit\u00e1rias Habitats e Aves para a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n

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EDP efetua Proposta de Declara\u00e7\u00e3o Retrospetiva do Valor Universal Excecional do Alto Douro Vinhateiro<\/strong><\/p>\n

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Surge no Anexo I: Proposta de Declara\u00e7\u00e3o Retrospetiva do Valor Universal Excecional do Alto Douro Vinhateiro, a qual \u00e9 inaceit\u00e1vel. A proposta surge escrita em ingl\u00eas sem tradu\u00e7\u00e3o, apresenta o escudo portugu\u00eas “Republic of Portugal”, ou seja, \u00e9 o promotor EDP que define o que o Estado Portugu\u00eas deve defender relativamente aos compromissos com a UNESCO!<\/p>\n

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O Governo portugu\u00eas parece demitir-se das suas fun\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, ambiente e cultura nacionais em favor de uma empresa el\u00e9trica. A referida proposta conclui que a zona tamp\u00e3o \u2013 Zona Especial de Conserva\u00e7\u00e3o do Alto Douro Vinhateiro, com 225.400ha, \u00e9 demasiado grande para uma prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o efetiva, uma desculpa inqualific\u00e1vel para tentar justificar quer este projeto, quer o AH de Foz Tua com a destrui\u00e7\u00e3o uma paisagem cultural de Excecional Valor Universal classificada pela UNESCO.<\/p>\n

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Contudo, \u00e9 a partir da Central e Subesta\u00e7\u00e3o do AH de Foz Tua que se inicia o trajeto da Linha Foz Tua \u2013 Armamar, a 400 kV. Qualquer das solu\u00e7\u00f5es propostas tem impactes elevados sobre o Alto Douro Vinhateiro. O \u00e2mbito dos estudos a realizar deve obrigatoriamente considerar em p\u00e9 de igualdade as verdadeiras alternativas, designadamente a promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tica e o refor\u00e7o de pot\u00eancia dos aproveitamentos existentes.<\/p>\n

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As ONGs signat\u00e1rias esperam que MAMAOT divulgue resposta do Governo \u00e0 UNESCO<\/strong><\/p>\n

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A Altera\u00e7\u00e3o do projeto do AH de Foz Tua com o enterramento da Subesta\u00e7\u00e3o e Central n\u00e3o foi sujeita a Avalia\u00e7\u00e3o de Impactes Ambientais, nomeadamente hidrogeol\u00f3gicos, pelo que para al\u00e9m de carecer de pareceres favor\u00e1veis do ex-IGESPAR e da Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Norte, falta o Estado Portugu\u00eas remeter um relat\u00f3rio de reconsidera\u00e7\u00e3o sobre o projeto do AH de Foz Tua ao Centro do Patrim\u00f3nio Mundial da UNESCO at\u00e9 ao pr\u00f3ximo dia 1 de Fevereiro, para avalia\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 do Patrim\u00f3nio Mundial da UNESCO.<\/p>\n

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As associa\u00e7\u00f5es esperam que este projeto n\u00e3o seja aprovado e aguarda pela divulga\u00e7\u00e3o da resposta do Estado Portugu\u00eas \u00e0 UNESCO.<\/p>\n

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Lisboa, 30 de Janeiro de 2013<\/p>\n

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Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza
\nGEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esteve em discuss\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 ontem, dia 29 de Janeiro, uma Proposta de Defini\u00e7\u00e3o de \u00c2mbito para estudo de tra\u00e7ados da Linha Foz Tua \u2013 Armamar, uma Linha El\u00e9trica de Muito Alta Tens\u00e3o a 400 kV, que est\u00e1 prevista partir da Central de Produ\u00e7\u00e3o do Aproveitamento Hidroel\u00e9trico de Foz Tua e passar por vastas \u00e1reas […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[103,267],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11487"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11487"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11487\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11497,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11487\/revisions\/11497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}