O Grupo IKEA, ap\u00f3s ter promovido a constru\u00e7\u00e3o das suas f\u00e1bricas de m\u00f3veis em Pa\u00e7os de Ferreira, numa \u00e1rea que estava integrada na Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, e tamb\u00e9m ap\u00f3s o abate de sobreiros no terreno previsto para a loja em Coimbra, pretende agora construir uma nova \u00e1rea comercial em solos da Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN), no concelho de Loul\u00e9, revelando uma enorme falta de responsabilidade ambiental.<\/p>\n
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A Quercus teve conhecimento que a IKEA Portugal pretende construir uma nova \u00e1rea comercial no Algarve, tendo a empresa imobili\u00e1ria (IMO 224 \u2013 Investimentos Imobili\u00e1rios SA.) promovido a compra de terrenos em solos da Reserva Agr\u00edcola Nacional, no s\u00edtio de Alfarrobeira, em Loul\u00e9, pr\u00f3ximo da A 22 – Via do Infante.<\/p>\n
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Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o Cali\u00e7os \u2013 Esteval elaborado para viabilizar IKEA<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o deste novo centro comercial da IKEA, o Munic\u00edpio de Loul\u00e9 elaborou um “Contrato para Planeamento” com a IKEA Portugal e a INTER IKEA, que visa elaborar os estudos e ac\u00e7\u00f5es, com a finalidade da aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o Cali\u00e7os \u2013 Esteval. Este Plano incide numa \u00e1rea com 355 ha, mas em que 12 ha est\u00e3o condicionados devido aos solos da Reserva Agr\u00edcola Nacional, estando prevista a sua aprova\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira pela Assembleia Municipal de Loul\u00e9, sem que tivesse sido avaliada uma alternativa de localiza\u00e7\u00e3o para este Centro Comercial do IKEA.<\/p>\n <\/p>\n A exclus\u00e3o de solos inseridos na RAN traduz-se na reclassifica\u00e7\u00e3o de solo rural para solo urbano, mas apenas com car\u00e1cter de excepcionalidade. No entanto, a Direc\u00e7\u00e3o Regional de Agricultura e Pescas do Algarve concordou com o proposto Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m da DRAP do Algarve, nunca a CCDR do Algarve deveria ter viabilizado este Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o sem que tivessem sido estudadas alternativas de localiza\u00e7\u00e3o para o Centro Comercial do IKEA, uma vez que esta expans\u00e3o urban\u00edstica n\u00e3o estava prevista no Plano Director Municipal de Loul\u00e9.<\/p>\n <\/p>\n Verifica-se uma vez mais a subvers\u00e3o total dos princ\u00edpios de planeamento e de um correcto Ordenamento do Territ\u00f3rio, no sentido da conten\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o urbana e da concomitante preserva\u00e7\u00e3o dos solos agr\u00edcolas e do patrim\u00f3nio natural. Com efeito, o Pa\u00eds continua a perder os melhores solos agr\u00edcolas, boa parte das vezes apenas e s\u00f3 devido \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n <\/p>\n Basta ver o recente exemplo do Munic\u00edpio de Oeiras, cujo Presidente viu recusada (pela CCDR) a sua pretens\u00e3o de transformar todo o solo do Munic\u00edpio em solo urbano, no \u00e2mbito da revis\u00e3o em curso do respectivo PDM, deste modo sacrificando solos de elevada capacidade agr\u00edcola ainda existentes naquele Concelho.<\/p>\n <\/p>\n A Quercus deixa claro que, apesar de considerar o investimento do Grupo IKEA importante para a regi\u00e3o, entende que a localiza\u00e7\u00e3o deveria ser escolhida evitando as \u00e1reas da RAN ou outras condicionantes previstas nos instrumentos de ordenamento do territ\u00f3rio. A Quercus lamenta que o Grupo IKEA insista na constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos em \u00e1reas ecologicamente sens\u00edveis e condicionadas, quando existem alternativas que deveriam ser ponderadas na sele\u00e7\u00e3o de locais para investimento.<\/p>\n <\/p>\n Lisboa, 7 de Fevereiro de 2013<\/p>\n <\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da QUERCUS – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Grupo IKEA, ap\u00f3s ter promovido a constru\u00e7\u00e3o das suas f\u00e1bricas de m\u00f3veis em Pa\u00e7os de Ferreira, numa \u00e1rea que estava integrada na Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, e tamb\u00e9m ap\u00f3s o abate de sobreiros no terreno previsto para a loja em Coimbra, pretende agora construir uma nova \u00e1rea comercial em solos da Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN), […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[103,269],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11476"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11476"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11476\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11486,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11476\/revisions\/11486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}