{"id":11475,"date":"2021-03-03T20:17:15","date_gmt":"2021-03-03T20:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11475"},"modified":"2021-03-03T20:17:15","modified_gmt":"2021-03-03T20:17:15","slug":"novo-regime-de-arborizacao-governo-continua-a-favorecer-as-celuloses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/novo-regime-de-arborizacao-governo-continua-a-favorecer-as-celuloses\/","title":{"rendered":"Novo Regime de Arboriza\u00e7\u00e3o: Governo continua a favorecer as celuloses"},"content":{"rendered":"

Apesar do novo regime de arboriza\u00e7\u00e3o e rearboriza\u00e7\u00e3o, promovido pela ex-Autoridade Florestal Nacional, no m\u00eas de maio de 2012, ter sido alvo de fortes cr\u00edticas por parte das fileiras florestais – que n\u00e3o a do eucalipto -, das Associa\u00e7\u00f5es de Defesa do Ambiente e de milhares de cidad\u00e3os que assinaram duas peti\u00e7\u00f5es contra a nova legisla\u00e7\u00e3o, tudo leva a crer que o Conselho de Ministros se prepara para aprovar uma proposta que continua a ir no sentido de permitir novas planta\u00e7\u00f5es de eucaliptal sem qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o, sobretudo no Norte e Centro do Pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

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ICNF e Minist\u00e9rio da Agricultura ref\u00e9ns das celuloses<\/strong><\/p>\n

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A insist\u00eancia na publica\u00e7\u00e3o desta legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 reveladora da fragilidade do ICNF – Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, enquanto institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e dos decisores pol\u00edticos do Minist\u00e9rio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, pois\u00a0 revela que ambos se encontram ref\u00e9ns das pretens\u00f5es e das ambi\u00e7\u00f5es das celuloses, em preju\u00edzo das restantes fileiras florestais.<\/p>\n

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Apesar dos resultados preliminares do 6.\u00ba Invent\u00e1rio Florestal Nacional (IFN6), relativos a 2010, apontarem para uma \u00e1rea de 750 000 hectares de planta\u00e7\u00f5es de eucalipto, e confirmarem esta esp\u00e9cie como aquela que mais \u00e1rea florestal ocupa no nosso pa\u00eds, a realidade \u00e9 que este valor dever\u00e1 j\u00e1 ser muito superior se forem considerados os povoamentos mistos, os povoamentos jovens e as \u00e1reas ardidas, pelo que atualmente devemos estar muito pr\u00f3ximos de um milh\u00e3o de hectares de eucaliptal em Portugal.<\/p>\n

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Sendo os resultados publicados a demonstra\u00e7\u00e3o cabal de que a ex \u2013 Autoridade Florestal Nacional (hoje ICNF), Munic\u00edpios e sucessivos governos n\u00e3o conseguiram conter a expans\u00e3o das planta\u00e7\u00f5es de eucalipto \u2013 uma esp\u00e9cie ex\u00f3tica invasora, ainda que tenha interesse comercial para a ind\u00fastria de celulose \u2013 a Quercus n\u00e3o compreende a necessidade de se aprovar um novo regime que apenas desregulamenta o setor florestal e que foi pensado para somente favorecer as celuloses, quando o eucalipto \u00e9 j\u00e1 a esp\u00e9cie mais abundante em Portugal.<\/p>\n

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Sendo o eucalipto uma esp\u00e9cie de r\u00e1pido crescimento, de acordo com o regime atual, tamb\u00e9m n\u00e3o se compreende a inten\u00e7\u00e3o de o considerar no novo regime uma esp\u00e9cie compar\u00e1vel \u00e0s \u00e1rvores aut\u00f3ctones de crescimento mais lento, o que \u00e9 revelador da irresponsabilidade do Governo e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que deveria ser isenta e regular adequadamente todo o setor florestal, discriminando positivamente as esp\u00e9cies aut\u00f3ctones.<\/p>\n

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Certifica\u00e7\u00e3o florestal em causa<\/strong><\/p>\n

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De acordo com o que veio recentemente a p\u00fablico, apenas as a\u00e7\u00f5es de arboriza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas iguais ou superiores a 2 hectares \u00e9 que necessitar\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o. Ou seja, a grande maioria do territ\u00f3rio a Norte do Tejo, em que a propriedade tem em m\u00e9dia uma \u00e1rea inferior a 1 hectare (com base nos dados oficiais inscritos na Estrat\u00e9gia Nacional para as Florestas, publicada em 2006), ficar\u00e1 isenta desta autoriza\u00e7\u00e3o. Assim, todas as novas planta\u00e7\u00f5es de eucaliptos que ocupem menos de 2 hectares ficam completamente desregulamentadas, sem que a Administra\u00e7\u00e3o possa intervir para garantir o correto ordenamento florestal. Se assim for, \u00e9 inevit\u00e1vel uma expans\u00e3o descontrolada de novas planta\u00e7\u00f5es de eucaliptos \u00e0 custa da nossa floresta aut\u00f3ctone, colocando n\u00e3o s\u00f3 em causa os esfor\u00e7os dos pequenos propriet\u00e1rios em certificarem a sua gest\u00e3o florestal, que v\u00e3o da cadeia de responsabilidade at\u00e9 \u00e0 ind\u00fastria transformadora, mas tamb\u00e9m condicionando a comercializa\u00e7\u00e3o e a exporta\u00e7\u00e3o de produtos florestais portugueses.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m o surto de convers\u00f5es de pinhal bravo, de carvalhal e de povoamentos de sobreiro em planta\u00e7\u00f5es ilegais de eucaliptos que se tem vindo a registar nos \u00faltimos anos parece agora vir a ser facilitado com a aprova\u00e7\u00e3o do novo regime, facto que ir\u00e1 afetar negativamente a diversidade biol\u00f3gica da nossa floresta, bem como toda a economia ligada \u00e0s empresas das fileiras do pinheiro e da corti\u00e7a, favorecendo apenas a das celuloses.<\/p>\n

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Neste contexto, Quercus mostra-se muito apreensiva com a aprova\u00e7\u00e3o de um regime jur\u00eddico enviesado e desequilibrado, que n\u00e3o foi alvo de suficiente escrut\u00ednio pelas partes interessadas, apesar de nos ter sido garantido de que tal iria ocorrer, e apela ao Senhor Presidente da Rep\u00fablica para que n\u00e3o promulgue um diploma legislativo concebido \u00e0 medida dos interesses de apenas uma das fileiras industriais \u2013 a das celuloses \u2013 em detrimento do desenvolvimento sustent\u00e1vel da floresta portuguesa.<\/p>\n

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Lisboa, 8 de fevereiro de 2013<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar do novo regime de arboriza\u00e7\u00e3o e rearboriza\u00e7\u00e3o, promovido pela ex-Autoridade Florestal Nacional, no m\u00eas de maio de 2012, ter sido alvo de fortes cr\u00edticas por parte das fileiras florestais – que n\u00e3o a do eucalipto -, das Associa\u00e7\u00f5es de Defesa do Ambiente e de milhares de cidad\u00e3os que assinaram duas peti\u00e7\u00f5es contra a nova […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[103,269],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11475"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11475"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11475\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11485,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11475\/revisions\/11485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}