{"id":11473,"date":"2021-03-03T20:17:06","date_gmt":"2021-03-03T20:17:06","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11473"},"modified":"2021-03-03T20:17:06","modified_gmt":"2021-03-03T20:17:06","slug":"novo-orcamento-europeu-cai-a-mascara-verde-da-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/novo-orcamento-europeu-cai-a-mascara-verde-da-pac\/","title":{"rendered":"Novo Or\u00e7amento Europeu: cai a m\u00e1scara verde da PAC"},"content":{"rendered":"<p><strong>No final das negocia\u00e7\u00f5es para o or\u00e7amento europeu, as verbas destinadas \u00e0 Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) foram cortadas em perto de 15% para Portugal. Simultaneamente, as medidas ambientais dentro da PAC (conhecidas como &#8216;greening&#8217;), que foram garantidas pelo Parlamento Europeu, foram afinal alteradas at\u00e9 \u00e0 descaracteriza\u00e7\u00e3o total, sendo apenas mais uma forma de injectar dinheiro em formas insustent\u00e1veis de agricultura.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O pior dos dois mundos concretiza-se, com um or\u00e7amento mais pequeno que se destina a promover pr\u00e1ticas com mais desperd\u00edcio e que s\u00e3o prejudiciais \u00e0 Europa. Resta agora esperar que o Parlamento Europeu tome posi\u00e7\u00e3o perante este descalabro que, caso se concretize, em nada vai ajudar ao desenvolvimento de uma agricultura sustent\u00e1vel de futuro na Europa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Um dos cortes mais cru\u00e9is neste Or\u00e7amento Europeu foi o corte da componente ambiental da PAC. O financiamento para a PAC no sentido de um desenvolvimento rural mais progressista ser\u00e1 efectivamente esvaziado atrav\u00e9s da hip\u00f3tese de se transferir 15 a 25% da verba do segundo pilar para o primeiro, atrav\u00e9s da modula\u00e7\u00e3o reversa (que permite que os Estados-membros decidam colocar estes fundos em pagamentos directos a actividades produtivas mais prejudiciais do primeiro pilar).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O golpe final dado a uma reforma verde da PAC chegou com o acordo de que os Estados-membros possam interpretar o que significa uma PAC &#8220;verde&#8221;, abrindo a porta a uma opera\u00e7\u00e3o de lavagem sem precedentes. Os Chefes de Estado chegaram a descrever em detalhes como aboliriam medidas como as \u00c1reas de Enfoque Ecol\u00f3gico (EFA) a n\u00edvel das explora\u00e7\u00f5es, estipulando que as mesmas n\u00e3o poderiam &#8220;exigir que os agricultores diminuam as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o&#8221;. Decidiram assim que o &#8216;greening&#8217; e as EFA n\u00e3o podem ter efeito na produ\u00e7\u00e3o ou no rendimento, limitando-os somente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de elementos paisag\u00edsticos, sem mudan\u00e7a alguma, portanto.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Resta agora esperar que o \u00fanico representante da Uni\u00e3o Europeia eleito pela sua popula\u00e7\u00e3o, o Parlamento Europeu, se recuse, como garantiu, a ratificar um Or\u00e7amento Europeu e uma PAC que v\u00e3o contra os interesses da Europa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Lisboa, 13 de Fevereiro de 2013<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da LPN \u2013 Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza<br \/>\nA Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No final das negocia\u00e7\u00f5es para o or\u00e7amento europeu, as verbas destinadas \u00e0 Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum (PAC) foram cortadas em perto de 15% para Portugal. 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