{"id":11453,"date":"2021-03-03T20:14:19","date_gmt":"2021-03-03T20:14:19","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11453"},"modified":"2021-03-03T20:14:19","modified_gmt":"2021-03-03T20:14:19","slug":"na-vespera-do-primeiro-dia-internacional-das-florestas-quercus-relembra-que-problemas-persistem-sem-serem-resolvidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/na-vespera-do-primeiro-dia-internacional-das-florestas-quercus-relembra-que-problemas-persistem-sem-serem-resolvidos\/","title":{"rendered":"Na v\u00e9spera do primeiro ‘Dia Internacional das Florestas’, Quercus relembra que problemas persistem sem serem resolvidos"},"content":{"rendered":"

O Dia da \u00c1rvore ou Dia Mundial da Floresta, 21 de mar\u00e7o, estava institu\u00eddo na sociedade h\u00e1 d\u00e9cadas, mas agora a ONU lan\u00e7ou mais uma iniciativa visando chamar a aten\u00e7\u00e3o para a problem\u00e1tica das florestas no Mundo: a partir deste ano, 21 de mar\u00e7o ser\u00e1 o Dia Internacional das Florestas. A quest\u00e3o que v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais colocam \u00e9 se esta iniciativa vai ajudar a contribuir para a conserva\u00e7\u00e3o da floresta, dada a falta de medidas efetivas dos diversos governos para conseguir travar a destrui\u00e7\u00e3o das florestas ao n\u00edvel mundial.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A Quercus alerta para a necessidade de melhorar o ordenamento e gest\u00e3o da floresta portuguesa<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Quercus tem alertado h\u00e1 v\u00e1rios anos para a persist\u00eancia de diversos problemas da floresta portuguesa que passam essencialmente pela falta de ordenamento e de gest\u00e3o sustent\u00e1vel, com consequ\u00eancias evidentes na propaga\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios e na falta de controlo de doen\u00e7as como o Nem\u00e1todo da Madeira do Pinheiro, a qual est\u00e1 a provocar uma elevada mortalidade do pinhal-bravo em algumas \u00e1reas e tamb\u00e9m o decl\u00ednio dos povoamentos de sobreiro e azinheira.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Quercus, para al\u00e9m da arboriza\u00e7\u00e3o com esp\u00e9cies portuguesas, defende a promo\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da regenera\u00e7\u00e3o natural das esp\u00e9cies aut\u00f3ctones bem adaptadas aos nossos solos e clima, como o pinheiro-bravo, o pinheiro-manso, o carvalho-alvarinho, o carvalho-negral; o carvalho-portugu\u00eas, o sobreiro, a azinheira, a cerejeira-brava, o freixo, entre outras, e o seu incremento atrav\u00e9s da sua planta\u00e7\u00e3o, de forma a diversificar a nossa floresta e as atividades econ\u00f3micas associadas ao sector florestal.<\/p>\n

 <\/p>\n

Suspens\u00e3o dos Planos Regionais de Ordenamento Florestais contraria ordenamento<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

No passado dia 19 de fevereiro foi publicada a Portaria n.\u00ba 78\/2013, a qual identifica a ocorr\u00eancia de factos relevantes que imp\u00f5em uma revis\u00e3o dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) em vigor em Portugal continental, bem como a suspens\u00e3o parcial desses Planos, com efeitos retroativos a 7 de Fevereiro.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para a Quercus, a quest\u00e3o principal \u00e9 que n\u00e3o existem factos relevantes que viabilizem a suspens\u00e3o de alguns artigos dos PROF, como seriam o planeamento e execu\u00e7\u00e3o em zonas cr\u00edticas na Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios ou a edifica\u00e7\u00e3o em zonas de elevado risco de inc\u00eandio, tamb\u00e9m previstos noutra regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

 <\/p>\n

O que \u00e9 facto \u00e9 que foram suspensas as “metas de arboriza\u00e7\u00e3o” que, ap\u00f3s estudos e discuss\u00e3o nas comiss\u00f5es de acompanhamento dos PROF, tinham sido estabelecidas pelos servi\u00e7os da Autoridade Florestal Nacional, as \u00fanicas normas que verdadeiramente condicionavam o aumento de arboriza\u00e7\u00f5es com eucalipto em determinadas \u00e1reas do territ\u00f3rio, ou impunham mesmo o seu decr\u00e9scimo. Neste contexto, s\u00f3 far\u00e1 sentido que as mesmas tenham sido suspensas apenas para dar cobertura aos interesses das celuloses e da fileira do eucalipto, at\u00e9 porque praticamente todas as outras esp\u00e9cies florestais n\u00e3o tiveram crescimento acentuado e, portanto, as metas poderiam e deveriam ter sido mantidas, com revis\u00e3o pontual fundamentada para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Apenas o surgimento de novas unidades de transforma\u00e7\u00e3o de biomassa para produ\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 uma tend\u00eancia mais recente, mas este ocorre sem a devida integra\u00e7\u00e3o na Estrat\u00e9gia Nacional para as Florestas e resulta de uma incorreta pol\u00edtica de incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia com origem na biomassa por parte do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

 <\/p>\n

O Conselho Diretivo do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF) e o Governo, ao pretenderem promover uma revis\u00e3o geral dos PROF, numa conjuntura em que o Estado n\u00e3o tem recursos humanos e financeiros para o efeito, acabam apenas por levar a cabo uma tentativa de ludibriar os cidad\u00e3os para uma quest\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1ria em mat\u00e9ria de pol\u00edtica florestal.<\/p>\n

 <\/p>\n

Desafecta\u00e7\u00f5es do Regime Florestal em diversos Per\u00edmetros Florestais<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Governo tem promovido desafecta\u00e7\u00f5es do Regime Florestal em diversos Per\u00edmetros Florestais no Pa\u00eds e o caso do n\u00facleo do Monte do Prado, em 46 hectares no interior do per\u00edmetro florestal das Serras do Soajo e Peneda, em Melga\u00e7o, com cerca de 1 Km da margem do Rio Minho \u00e9 preocupante.<\/p>\n

 <\/p>\n

O Governo atrav\u00e9s do Decreto n.\u00ba 2\/2013 de 19 de Fevereiro, argumenta que os baldios do per\u00edmetro florestal das Serras do Soajo e Peneda foram devolvidos ao uso e frui\u00e7\u00e3o dos compartes, a assembleia de compartes dos baldios da freguesia do Prado, a qual deliberou, por unanimidade, extinguir uma parcela de terreno baldio com a \u00e1rea de 462750m2, situado no Monte do Prado, passando a integrar o dom\u00ednio privado da freguesia de Prado, ap\u00f3s desafecta\u00e7\u00e3o do Regime Florestal.<\/p>\n

 <\/p>\n

Estas desafecta\u00e7\u00f5es est\u00e3o relacionadas com a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e neste caso do Monte do Prado visa a execu\u00e7\u00e3o de uma unidade operativa de planeamento e gest\u00e3o para viabilizar uma proposta na revis\u00e3o do PDM de Melga\u00e7o, tendo o Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas dado parecer favor\u00e1vel, o que \u00e9 manifestamente incongruente.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Quercus espera que o primeiro Dia Internacional da Floresta ajude na reflex\u00e3o sobre a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia florestal que adote medidas regulamentares para conservar as esp\u00e9cies da nossa floresta aut\u00f3ctone e que o Governo n\u00e3o aprove a nova proposta de regime de arboriza\u00e7\u00e3o e rearboriza\u00e7\u00e3o, a qual apenas promove a expans\u00e3o desregrada das monoculturas de eucaliptal.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lisboa, 20 de Mar\u00e7o de 2013<\/p>\n

 <\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Dia da \u00c1rvore ou Dia Mundial da Floresta, 21 de mar\u00e7o, estava institu\u00eddo na sociedade h\u00e1 d\u00e9cadas, mas agora a ONU lan\u00e7ou mais uma iniciativa visando chamar a aten\u00e7\u00e3o para a problem\u00e1tica das florestas no Mundo: a partir deste ano, 21 de mar\u00e7o ser\u00e1 o Dia Internacional das Florestas. A quest\u00e3o que v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[103,271],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11453"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11453"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11453\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11463,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11453\/revisions\/11463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}