{"id":11436,"date":"2021-03-03T20:11:22","date_gmt":"2021-03-03T20:11:22","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11436"},"modified":"2021-03-03T20:11:22","modified_gmt":"2021-03-03T20:11:22","slug":"parlamento-europeu-chumba-proposta-vital-para-a-politica-climatica-quercus-divulga-o-sentido-de-voto-dos-eurodeputados-portugueses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/parlamento-europeu-chumba-proposta-vital-para-a-politica-climatica-quercus-divulga-o-sentido-de-voto-dos-eurodeputados-portugueses\/","title":{"rendered":"Parlamento Europeu chumba proposta vital para a pol\u00edtica clim\u00e1tica – Quercus divulga o sentido de voto dos eurodeputados portugueses"},"content":{"rendered":"

Os Deputados do Parlamento Europeu rejeitaram hoje uma proposta da Comiss\u00e3o Europeia onde se pretendia dar-lhe um mandato para mudar as regras de leil\u00e3o associadas ao com\u00e9rcio europeu de licen\u00e7as de emiss\u00e3o (CELE). A Quercus apelou a cada um dos eurodeputados portugueses para apoiarem esta proposta, corrigindo desde j\u00e1, e numa primeira fase, o mercado europeu de carbono, eixo fundamental da pol\u00edtica clim\u00e1tica europeia. No que respeita ao seu sentido de voto, os deputados do Partido Socialista, Bloco de Esquerda e o deputado independente Rui Tavares, votaram a favor da proposta da Comiss\u00e3o Europeia. Os deputados do PCP, CDS-PP e a maioria dos deputados do PSD abstiveram-se. Lamentavelmente, tr\u00eas deputados do PSD votaram contra, que se revelou assim o partido com uma atitude mais negativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas(1)<\/sup>.<\/strong><\/p>\n

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O mercado europeu de emiss\u00f5es de carbono, elemento extremamente importante da pol\u00edtica clim\u00e1tica, n\u00e3o est\u00e1 a ter os resultados esperados. A crise econ\u00f3mico-financeira e o decr\u00e9scimo da produ\u00e7\u00e3o industrial, bem como o uso de cr\u00e9ditos de compensa\u00e7\u00e3o (muito deles associados a projetos duvidosos fora da Uni\u00e3o Europeia), conduziu a um enorme excedente de licen\u00e7as de emiss\u00e3o. No final da d\u00e9cada prev\u00ea-se que o excesso de emiss\u00f5es no mercado atinja 2 mil milh\u00f5es de toneladas de di\u00f3xido de carbono.<\/p>\n

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Com uma oferta muito maior que a procura, o pre\u00e7o atual e expect\u00e1vel do carbono \u00e9 muito baixo. As instala\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no com\u00e9rcio europeu de licen\u00e7as de emiss\u00e3o (CELE), entre as quais est\u00e3o centrais t\u00e9rmicas para produ\u00e7\u00e3o de eletricidade, refinarias, cimenteiras, f\u00e1bricas de pasta de papel entre outras, pagam muito pouco pelas suas emiss\u00f5es de CO2 e n\u00e3o t\u00eam incentivo para mudar para combust\u00edveis menos poluentes ou apostar na inova\u00e7\u00e3o e em tecnologias mais limpas. Em Portugal, um uso ainda consider\u00e1vel do carv\u00e3o em detrimento do g\u00e1s natural na produ\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica de eletricidade \u00e9 sem d\u00favida uma consequ\u00eancia tamb\u00e9m do baixo pre\u00e7o do carbono.<\/p>\n

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\u00c9 assim fundamental corrigir ou recalibrar o com\u00e9rcio europeu de licen\u00e7as de emiss\u00e3o, retirando temporariamente oferta do sistema. A Quercus considerava assim que a proposta de atrasar o leil\u00e3o de 900 milh\u00f5es de toneladas de licen\u00e7as de emiss\u00e3o, o denominado back-loading em ingl\u00eas, tinha todo o sentido de forma a reequilibrar o CELE. Este adiamento, mas n\u00e3o cancelamento, de oferta de emiss\u00f5es entre 2013 e 2015, reentrando depois o mercado entre 2019 e 2020, seria para a Quercus um passo importante no sentido de uma reforma do mercado de emiss\u00f5es e da pol\u00edtica clim\u00e1tica, que deveria equacionar o cancelamento permanente das emiss\u00f5es e uma trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es mais ambiciosa. Estas a\u00e7\u00f5es estariam em linha com um roteiro para reduzir em 30% as emiss\u00f5es dom\u00e9sticas (europeias) at\u00e9 2020 em rela\u00e7\u00e3o a 1990, e em 80 a 95% at\u00e9 2050. S\u00f3 assim seria poss\u00edvel promover investimentos sustent\u00e1veis e impedir que se tomem iniciativas \u00e0 escala nacional que distor\u00e7am a consist\u00eancia das regras \u00e0 escala europeia. Um aspeto importante a ter em considera\u00e7\u00e3o, \u00e9 o facto de n\u00e3o haver risco de deslocaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria para fora da Europa, dado que os sectores mais expostos \u00e1 competi\u00e7\u00e3o internacional continuar\u00e3o a gozar de oferta das licen\u00e7as. Por outro lado, ao haver menor oferta de licen\u00e7as de emiss\u00e3o, o pre\u00e7o do carbono ser\u00e1 mais elevado, promovendo maiores receitas para os Estados-Membros angariando verbas para uma utiliza\u00e7\u00e3o relacionada com a pol\u00edtica clim\u00e1tica, como est\u00e1 estabelecido por exemplo no caso de Portugal.<\/p>\n

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A proposta agora recusada no Parlamento Europeu n\u00e3o foi inviabilizada em definitivo, regressando \u00e0 Comiss\u00e3o de Ambiente, mas \u00e9 um s\u00e9rio rev\u00e9s ao funcionamento de um dos instrumentos mais importantes na pol\u00edtica clim\u00e1tica, obrigando a uma eventual proposta menos ambiciosa e que s\u00f3 ser\u00e1 eventualmente vi\u00e1vel daqui a demasiado tempo.<\/p>\n

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Lisboa, 16 de Abril de 2013<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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Nota:
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\n1 – Sentido de voto dos Deputados Europeus Portugueses:<\/p>\n

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