{"id":11435,"date":"2021-03-03T20:11:18","date_gmt":"2021-03-03T20:11:18","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11435"},"modified":"2021-03-03T20:11:18","modified_gmt":"2021-03-03T20:11:18","slug":"estudo-divulgado-hoje-em-bruxelas-mostra-que-apoios-publicos-para-biocombustiveis-de-1a-geracao-sao-fardo-para-economias-europeias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/estudo-divulgado-hoje-em-bruxelas-mostra-que-apoios-publicos-para-biocombustiveis-de-1a-geracao-sao-fardo-para-economias-europeias\/","title":{"rendered":"Estudo divulgado hoje em Bruxelas mostra que apoios p\u00fablicos para biocombust\u00edveis de 1\u00aa gera\u00e7\u00e3o s\u00e3o fardo para economias europeias"},"content":{"rendered":"

Um estudo realizado pelo International Institute for Sustainable Development (IISD), divulgado hoje por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais europeias, mostra que, a manter-se a atual pol\u00edtica europeia para os biocombust\u00edveis at\u00e9 2020, os apoios p\u00fablicos \u00e0 ind\u00fastria ter\u00e3o um peso significativo nos or\u00e7amentos dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE), alguns j\u00e1 endividados pela crise financeira. Em 2011, estes apoios p\u00fablicos totalizaram um valor entre 9,3 e 10,7 mil milh\u00f5es de euros, o equivalente \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica de Chipre(1)<\/sup>.<\/strong><\/p>\n

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O estudo “Biofuels – At What Cost? A review of costs and benefits of EU biofuels policies<\/em>” (Biocombust\u00edveis \u2013 A que custo? Uma revis\u00e3o dos custos e benef\u00edcios da pol\u00edtica de biocombust\u00edveis da Uni\u00e3o Europeia) avalia a dimens\u00e3o dos apoios p\u00fablicos para a ind\u00fastria europeia de biocombust\u00edveis, comparativamente com o seu volume de neg\u00f3cio, e analisa os impactes econ\u00f3micos para as finan\u00e7as p\u00fablicas dos 27 governos da UE, do esfor\u00e7o necess\u00e1rio para atingir a meta de 10% de energias renov\u00e1veis at\u00e9 2020 imposta pela Diretiva sobre as Energias Renov\u00e1veis (RED, da sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n

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\"biofuels1\"<\/p>\n

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\"biofuels2\"Existem diversos apoios p\u00fablicos atribu\u00eddos pelos governos \u00e0 ind\u00fastria para a produ\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o e consumo de biocombust\u00edveis no mercado europeu. Em 2011, cerca de 4,5% (em volume) de biocombust\u00edveis foram incorporados no gas\u00f3leo e gasolina comercializados no mercado europeu, uma percentagem abaixo da meta de 5% at\u00e9 2020 proposta pela Comiss\u00e3o Europeia (CE) em outubro de 2010(2)<\/sup>\u00a0apenas para os biocombust\u00edveis de primeira gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A manterem-se os atuais objetivos dos Estados-Membros para os biocombust\u00edveis – no \u00e2mbito dos seus Planos de A\u00e7\u00e3o para as Energias Renov\u00e1veis (PNAER) – e a pol\u00edtica europeia em vigor, a incorpora\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis poder\u00e1 atingir os 8,6% em 2020, sobretudo biodiesel. Para garantir esta incorpora\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o necess\u00e1rios apoios p\u00fablicos adicionais que poder\u00e3o chegar a um total de 33,1 mil milh\u00f5es de euros entre 2014 e 2020.<\/p>\n

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Se a proposta da CE de outubro \u00faltimo for aprovada em 2013, os apoios p\u00fablicos anuais para os biocombust\u00edveis poder\u00e3o chegar aos 9,3 a 10,7 mil milh\u00f5es de euros, os quais incluem isen\u00e7\u00f5es fiscais pagas pelos Estados (5,8 mil milh\u00f5es), aumento de pre\u00e7o dos combust\u00edveis pago pelos consumidores (318-736 milh\u00f5es para bioetanol e 3-4 mil milh\u00f5es para biodiesel) e fundos para investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento (52 milh\u00f5es).<\/p>\n

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\"biofuels3\"O estudo mostra que os apoios p\u00fablicos s\u00e3o inferiores ao volume de neg\u00f3cios da ind\u00fastria europeia de biocombust\u00edveis (estimado entre 13 e 16 mil milh\u00f5es de euros, em 2011) e que os apoios p\u00fablicos anuais ultrapassam o investimento feito pela ind\u00fastria em novas instala\u00e7\u00f5es para produzir biocombust\u00edveis, desde 2004 at\u00e9 ao presente (6,5 mil milh\u00f5es de euros).o que significa que esta ind\u00fastria \u00e9 mantida artificialmente.<\/p>\n

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Outros estudos europeus, at\u00e9 da pr\u00f3pria CE, j\u00e1 evidenciaram que o uso de biocombust\u00edveis na Europa n\u00e3o vai reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa (GEE) nos transportes, como seria esperado(3)<\/sup>. Se forem consideradas as altera\u00e7\u00f5es indiretas de uso do solo(4)<\/sup>\u00a0e todas as emiss\u00f5es associadas, conclui-se que as emiss\u00f5es totais de GEE resultantes do biodiesel de primeira gera\u00e7\u00e3o \u2013 produzido a partir de mat\u00e9rias-primas agr\u00edcolas, como a soja e a colza \u2013 poder\u00e3o ser mesmo superiores \u00e0s emiss\u00f5es do gas\u00f3leo convencional.<\/p>\n

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O estudo do IISD destaca que os apoios p\u00fablicos para os biocombust\u00edveis s\u00e3o da mesma ordem de grandeza que o custo de investimento necess\u00e1rio para a ind\u00fastria autom\u00f3vel reduzir as emiss\u00f5es de CO2<\/sub>\u00a0dos novos ve\u00edculos ligeiros de passageiros \u2013 dos atuais 95gCO2<\/sub>\/km para 80gCO2<\/sub>\/km a atingir em 2020 – um investimento que poderia evitar a emiss\u00e3o de 40 Mt CO2<\/sub>, e ser compensado atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo(5)<\/sup>.<\/p>\n

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As quatro organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais portuguesas \u2013 Quercus, LPN, SPEA e Oikos \u2013 e diversas cong\u00e9neres europeias defendem que, num contexto de atual crise econ\u00f3mica que a Europa atravessa, os biocombust\u00edveis n\u00e3o representam apenas uma amea\u00e7a para a pol\u00edtica clim\u00e1tica e energ\u00e9tica da UE e uma amea\u00e7a para a seguran\u00e7a alimentar das popula\u00e7\u00f5es mais desfavorecidas dos pa\u00edses em desenvolvimento, mas tamb\u00e9m s\u00e3o um fardo para a economia europeia.<\/p>\n

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Desta forma, \u00e9 crucial garantir que qualquer investimento dos dinheiros p\u00fablicos, pagos pelos contribuintes europeus, \u00e9 feito em ind\u00fastrias e tecnologias que garantam um retorno ambiental, social e econ\u00f3mico proporcional ao esfor\u00e7o dos contribuintes, e investir em outras solu\u00e7\u00f5es mais custo-eficientes, como a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2<\/sub>\u00a0dos ve\u00edculos rodovi\u00e1rios.<\/p>\n

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Lisboa, 17 abril de 2013<\/p>\n

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\"logos<\/p>\n

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Notas:<\/b><\/p>\n

(1)\u00a0\u00a0 \u00a0Estudo do IISD (abril 2013)<\/a>\u00a0 |\u00a0Nota de imprensa do T&E (abril 2013)<\/a><\/p>\n

(2)\u00a0\u00a0 \u00a0Proposta de Diretiva do Parlamento e do Conselho Europeu para a revis\u00e3o da Diretiva 98\/70\/CE sobre a qualidade dos combust\u00edveis rodovi\u00e1rios e da Diretiva 2009\/28\/CE sobre a promo\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis (17 outubro 2012)<\/a><\/p>\n

Comunicado da Comiss\u00e3o Europeia em portugu\u00eas sobre a proposta de revis\u00e3o da RED e da FQD (17 de outubro de 2012)<\/a><\/p>\n

(3)\u00a0\u00a0 \u00a0Estudo IEEP (mar\u00e7o 2011): \u201cAnticipated Indirect Land Use Change Associated with Expanded Use of Biofuels in the EU\u201d<\/a><\/p>\n

(4)\u00a0\u00a0 \u00a0As altera\u00e7\u00f5es indiretas de uso do solo (ILUC, da sigla em ingl\u00eas) resultam da desfloresta\u00e7\u00e3o e convers\u00e3o de pastagens para produzir alimentos, devido \u00e0 convers\u00e3o de terras agr\u00edcolas para o cultivo de biocombust\u00edveis. Este efeito t\u00eam impactes sociais sobretudo nos pa\u00edses em desenvolvimento, e ambientais entre os quais o aumento global das emiss\u00f5es de GEE superiores \u00e0s provenientes da queima de gasolina e gas\u00f3leo convencionais que eles pretendem substituir.\u00a0V\u00eddeo sobre as altera\u00e7\u00f5es indiretas de uso do solo provenientes dos biocombust\u00edveis<\/a>\u00a0(legendas em Portugu\u00eas).<\/p>\n

(5)\u00a0\u00a0 \u00a010,7 mil milh\u00f5es de euros s\u00e3o os custos de investimento da ind\u00fastria autom\u00f3vel em novas tecnologias para reduzir as emiss\u00f5es de CO2<\/small><\/small>\u00a0dos ve\u00edculos dos atuais 95 gCO2<\/small><\/small>\/km para 80gCO2<\/small><\/small>\/km, a atingir em 2020. Este valor tem por base um\u00a0estudo publicado pelo ICCT em 2013<\/a>\u00a0(Fig. 14), o qual considera custo m\u00e9dio de \u00b1 750 euros por ve\u00edculo, multiplicado pelo valor hist\u00f3rico das vendas m\u00e9dias anuais de 13 milh\u00f5es de ve\u00edculos novos na UE-27.<\/small><\/big><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um estudo realizado pelo International Institute for Sustainable Development (IISD), divulgado hoje por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais europeias, mostra que, a manter-se a atual pol\u00edtica europeia para os biocombust\u00edveis at\u00e9 2020, os apoios p\u00fablicos \u00e0 ind\u00fastria ter\u00e3o um peso significativo nos or\u00e7amentos dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE), alguns j\u00e1 endividados pela crise financeira. Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[103,272],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11435"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11435"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11445,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11435\/revisions\/11445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}