{"id":11429,"date":"2021-03-03T20:10:48","date_gmt":"2021-03-03T20:10:48","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11429"},"modified":"2021-03-03T20:10:48","modified_gmt":"2021-03-03T20:10:48","slug":"estado-portugues-nao-garante-protecao-da-camada-de-ozono-ha-falta-de-controlo-dos-cfcs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/estado-portugues-nao-garante-protecao-da-camada-de-ozono-ha-falta-de-controlo-dos-cfcs\/","title":{"rendered":"Estado Portugu\u00eas n\u00e3o garante prote\u00e7\u00e3o da Camada de Ozono: h\u00e1 falta de controlo dos CFCs"},"content":{"rendered":"

A Quercus, na sequ\u00eancia do acompanhamento que est\u00e1 a fazer da gest\u00e3o dos Res\u00edduos de Equipamentos El\u00e9tricos e Eletr\u00f3nicos (REEE), em particular dos res\u00edduos perigosos resultantes do respetivo tratamento, detetou a exist\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria e muito preocupante relativa aos CFCs (clorofluorcarbonetos) e h\u00e1 meio ano que aguarda por uma resposta do Minist\u00e9rio do Ambiente.<\/strong><\/p>\n

Temos insistido regularmente numa resposta sobre este assunto t\u00e3o preocupante, tendo o \u00faltimo apelo sido realizado no passado dia 22 de Mar\u00e7o.<\/strong><\/p>\n

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Para apurar o destino dos CFCs provenientes dos REEE, a Quercus tinha realizado um levantamento, recorrendo ao contacto direto com as empresas de reciclagem e sociedades gestoras e ao cruzamento de informa\u00e7\u00e3o obtida com os dados oficiais produzidos pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA).<\/p>\n

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A informa\u00e7\u00e3o recolhida \u00e9 resumida na seguinte tabela:<\/p>\n

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Quantidade de CFCs enviados para tratamento (kg)<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"tabela<\/p>\n

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De referir que a empresa WRITE UP SA. n\u00e3o respondeu \u00e0 Quercus, mesmo depois de tr\u00eas insist\u00eancias, duas por telefone e outra presencial.<\/p>\n

Dos dados que constam na tabela podemos tirar a conclus\u00e3o alarmante de que, para uma subst\u00e2ncia perigosa que est\u00e1 regulamentada internacionalmente, n\u00e3o existe o merecido rigor, nomeadamente de controlo, na sua gest\u00e3o. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 claramente da responsabilidade da APA, entidade que tutela o licenciamento das sociedades gestoras e respectivos operadores de gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 a referir que no ano 2010 praticamente s\u00f3 foram exportados para tratamento os CFCs da Interecicling. Pois, esta empresa enviou para tratamento no exterior 30.398kg, e nos dados da APA, para o conjunto das 3 empresas, constam s\u00f3 31.164kg.<\/p>\n

Por fim, \u00e9 desconcertante verificar que os dados disponibilizados pela APA (43.397kg) n\u00e3o correspondem aos dados disponibilizados pelas entidades gestoras (47.768kg), nomeadamente para o ano 2011 que foi o \u00fanico ano para o qual conseguimos obter dados das duas sociedades gestoras. Qual a raz\u00e3o desta discrep\u00e2ncia? Onde est\u00e3o os 4.371kg de diferen\u00e7a?<\/p>\n

De relembrar que cada mol\u00e9cula de CFC, que pode ter um tempo de vida na atmosfera entre 60 a 400 anos, tem capacidade para destruir 100.000 mol\u00e9culas de ozono. Ao n\u00edvel das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, nomeadamente para o aquecimento global a mol\u00e9cula de CFC tem o mesmo efeito estufa de 10.000 mol\u00e9culas de CO2.<\/p>\n

Perante esta situa\u00e7\u00e3o a Quercus n\u00e3o tem outra alternativa que n\u00e3o seja apresentar uma queixa junto das seguintes entidades:<\/p>\n

– Comiss\u00e3o Europeia: pelo Estado Portugu\u00eas n\u00e3o estar a monitorizar com rigor os gases de refrigera\u00e7\u00e3o, nomeadamente CFCs, que devem ser retirados dos REEE e enviados para tratamento\/elimina\u00e7\u00e3o. De referir que em 2002 Portugal, em conjunto com outros Estados-Membros, foi alvo de um processo de infra\u00e7\u00e3o, aberto pela Comiss\u00e3o Europeia, por incumprimento do Regulamento sobre a prote\u00e7\u00e3o da camada de ozono;
\n– Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas: entidade mentora na protec\u00e7\u00e3o da Camada de Ozono, nomeadamente fomentou a Conven\u00e7\u00e3o de Viena para a Protec\u00e7\u00e3o da Camada de Ozono (1985) e o Protocolo de Montreal relativo \u00e0s Subst\u00e2ncias que Deterioram a Camada de Ozono (1987).<\/p>\n

Brevemente a Quercus vai tornar p\u00fablicas outras medidas que podem contribuir eficazmente para a resolu\u00e7\u00e3o deste e de outros problemas graves que actualmente existem na gest\u00e3o de REEE.<\/p>\n

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O que \u00e9 a Camada de Ozono? Em que estado est\u00e1?<\/strong><\/p>\n

O ozono (O3) que existe na atmosfera localiza-se essencialmente na estratosfera, entre 10 a 50 km acima da superf\u00edcie terrestre, observando-se as maiores concentra\u00e7\u00f5es a altitudes aproximadamente entre 15 e 35 km, constituindo o que se convencionou chamar a “Camada de Ozono”. A protec\u00e7\u00e3o da Camada de Ozono \u00e9 fundamental para assegurar a vida na Terra, uma vez que o ozono estratosf\u00e9rico tem a capacidade de absorver grande parte da radia\u00e7\u00e3o ultravioleta B (UV-B), radia\u00e7\u00e3o solar que pode provocar efeitos nocivos (ou at\u00e9 mesmo letais) nos seres vivos, amea\u00e7ando assim a sa\u00fade humana e o ambiente. De entre esses efeitos destaca-se a possibilidade de ocorrerem altera\u00e7\u00f5es do ADN (principais respons\u00e1veis pelo aparecimento de cancro de pele), altera\u00e7\u00f5es do sistema imunit\u00e1rio (com aparecimento de doen\u00e7as infeciosas), assim como altera\u00e7\u00f5es da vis\u00e3o (com o aparecimento de cataratas). A liberta\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o da camada de ozono, como \u00e9 o caso dos CFCs, provocou ao longo de d\u00e9cadas a diminui\u00e7\u00e3o da espessura desta importante camada protetora.<\/p>\n

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No seguinte link pode observar-se o actual estado da Camada de Ozono, bem como a sua evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica: http:\/\/ozonewatch.gsfc.nasa.gov<\/p>\n

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Lisboa, 26 de Abril de 2013<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Quercus, na sequ\u00eancia do acompanhamento que est\u00e1 a fazer da gest\u00e3o dos Res\u00edduos de Equipamentos El\u00e9tricos e Eletr\u00f3nicos (REEE), em particular dos res\u00edduos perigosos resultantes do respetivo tratamento, detetou a exist\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria e muito preocupante relativa aos CFCs (clorofluorcarbonetos) e h\u00e1 meio ano que aguarda por uma resposta do Minist\u00e9rio do Ambiente. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[103,272],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11429"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11429"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11439,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11429\/revisions\/11439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}