{"id":11427,"date":"2021-03-03T20:10:36","date_gmt":"2021-03-03T20:10:36","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11427"},"modified":"2021-03-03T20:10:36","modified_gmt":"2021-03-03T20:10:36","slug":"quercus-promove-seminario-sobre-a-privatizacao-dos-servicos-da-agua-no-dia-10-de-maio-em-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-promove-seminario-sobre-a-privatizacao-dos-servicos-da-agua-no-dia-10-de-maio-em-lisboa\/","title":{"rendered":"Quercus promove Semin\u00e1rio sobre ‘A Privatiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da \u00c1gua’ no dia 10 de maio, em Lisboa"},"content":{"rendered":"
Em 2010, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas declarou o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento b\u00e1sico um direito humano essencial. \u00c9 a \u00e1gua um bem p\u00fablico ou um recurso escasso, ou ambos? Como compatibilizar as restri\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de um recurso escasso com o acesso livre a um bem p\u00fablico?<\/strong><\/em><\/p>\n <\/p>\n Em Portugal, a reestrutura\u00e7\u00e3o do setor dos servi\u00e7os da \u00e1gua encontra-se presentemente em curso. O Governo Portugu\u00eas enviou j\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica duas propostas de lei, uma que preconiza a abertura dos servi\u00e7os da \u00e1gua (nomeadamente a capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para consumo p\u00fablico, e a recolha, tratamento e rejei\u00e7\u00e3o de \u00e1guas residuais urbanas, atrav\u00e9s de redes fixas) \u00e0 iniciativa privada, e uma outra que altera os estatutos da entidade reguladora. Em simult\u00e2neo, a empresa \u00c1guas de Portugal est\u00e1 a desenvolver uma profunda reestrutura\u00e7\u00e3o que implica a fus\u00e3o de v\u00e1rios sistemas e a verticaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da \u00e1gua.<\/p>\n A Quercus entende que este tema tem sido muito pouco debatido no seio da sociedade civil portuguesa, permanecendo v\u00e1rias quest\u00f5es por debater e esclarecer. Quais os problemas que atravessam atualmente o setor da \u00e1gua? \u00c9 a reestrutura\u00e7\u00e3o prevista adequada \u00e0 realidade nacional? Quais as perspetivas futuras? Quais as vantagens e os riscos associados \u00e0 abertura ao setor privado da gest\u00e3o dos servi\u00e7os da \u00e1gua?<\/p>\n Nesse sentido, a Quercus promove, com o apoio da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), um Semin\u00e1rio subordinado ao tema “A Privatiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da \u00c1gua: Vantagens, Oportunidades e Riscos”, a realizar no pr\u00f3ximo dia 10 de maio, 6\u00aa feira, em Lisboa.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o deste evento pretende informar e debater o tema da sustentabilidade do setor dos servi\u00e7os da \u00e1gua, esclarecendo sobre quais os problemas que o setor atravessa no presente e os desafios que se esperam no futuro pr\u00f3ximo, informar sobre diferentes solu\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o do setor, tamb\u00e9m \u00e0 luz da Diretiva Quadro da \u00c1gua, debater o papel da entidade reguladora e refletir sobre a import\u00e2ncia e os caminhos para uma efici\u00eancia dos servi\u00e7os no sentido de garantir tamb\u00e9m a sua efic\u00e1cia ambiental, a qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e a equidade no acesso aos servi\u00e7os da \u00e1gua, bem como a preserva\u00e7\u00e3o do recurso \u00e1gua e dos ecossistemas associados, n\u00e3o esquecendo obviamente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os.<\/p>\n