{"id":11427,"date":"2021-03-03T20:10:36","date_gmt":"2021-03-03T20:10:36","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11427"},"modified":"2021-03-03T20:10:36","modified_gmt":"2021-03-03T20:10:36","slug":"quercus-promove-seminario-sobre-a-privatizacao-dos-servicos-da-agua-no-dia-10-de-maio-em-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-promove-seminario-sobre-a-privatizacao-dos-servicos-da-agua-no-dia-10-de-maio-em-lisboa\/","title":{"rendered":"Quercus promove Semin\u00e1rio sobre ‘A Privatiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da \u00c1gua’ no dia 10 de maio, em Lisboa"},"content":{"rendered":"

Em 2010, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas declarou o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento b\u00e1sico um direito humano essencial. \u00c9 a \u00e1gua um bem p\u00fablico ou um recurso escasso, ou ambos? Como compatibilizar as restri\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de um recurso escasso com o acesso livre a um bem p\u00fablico?<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Em Portugal, a reestrutura\u00e7\u00e3o do setor dos servi\u00e7os da \u00e1gua encontra-se presentemente em curso. O Governo Portugu\u00eas enviou j\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica duas propostas de lei, uma que preconiza a abertura dos servi\u00e7os da \u00e1gua (nomeadamente a capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para consumo p\u00fablico, e a recolha, tratamento e rejei\u00e7\u00e3o de \u00e1guas residuais urbanas, atrav\u00e9s de redes fixas) \u00e0 iniciativa privada, e uma outra que altera os estatutos da entidade reguladora. Em simult\u00e2neo, a empresa \u00c1guas de Portugal est\u00e1 a desenvolver uma profunda reestrutura\u00e7\u00e3o que implica a fus\u00e3o de v\u00e1rios sistemas e a verticaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da \u00e1gua.<\/p>\n

A Quercus entende que este tema tem sido muito pouco debatido no seio da sociedade civil portuguesa, permanecendo v\u00e1rias quest\u00f5es por debater e esclarecer. Quais os problemas que atravessam atualmente o setor da \u00e1gua? \u00c9 a reestrutura\u00e7\u00e3o prevista adequada \u00e0 realidade nacional? Quais as perspetivas futuras? Quais as vantagens e os riscos associados \u00e0 abertura ao setor privado da gest\u00e3o dos servi\u00e7os da \u00e1gua?<\/p>\n

Nesse sentido, a Quercus promove, com o apoio da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), um Semin\u00e1rio subordinado ao tema “A Privatiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os da \u00c1gua: Vantagens, Oportunidades e Riscos”, a realizar no pr\u00f3ximo dia 10 de maio, 6\u00aa feira, em Lisboa.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o deste evento pretende informar e debater o tema da sustentabilidade do setor dos servi\u00e7os da \u00e1gua, esclarecendo sobre quais os problemas que o setor atravessa no presente e os desafios que se esperam no futuro pr\u00f3ximo, informar sobre diferentes solu\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o do setor, tamb\u00e9m \u00e0 luz da Diretiva Quadro da \u00c1gua, debater o papel da entidade reguladora e refletir sobre a import\u00e2ncia e os caminhos para uma efici\u00eancia dos servi\u00e7os no sentido de garantir tamb\u00e9m a sua efic\u00e1cia ambiental, a qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e a equidade no acesso aos servi\u00e7os da \u00e1gua, bem como a preserva\u00e7\u00e3o do recurso \u00e1gua e dos ecossistemas associados, n\u00e3o esquecendo obviamente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Descarregar programa<\/a><\/strong><\/p>\n

Lisboa, 30 de abril de 2013<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2010, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas declarou o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento b\u00e1sico um direito humano essencial. \u00c9 a \u00e1gua um bem p\u00fablico ou um recurso escasso, ou ambos? Como compatibilizar as restri\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de um recurso escasso com o acesso livre a um bem p\u00fablico?   Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[103,272],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11427"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11427"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11437,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11427\/revisions\/11437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}