{"id":11414,"date":"2021-03-03T20:06:15","date_gmt":"2021-03-03T20:06:15","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11414"},"modified":"2021-03-03T20:06:15","modified_gmt":"2021-03-03T20:06:15","slug":"quercus-recorre-ao-tribunal-constitucional-numa-acao-contra-novas-barragens-no-rio-tamega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-recorre-ao-tribunal-constitucional-numa-acao-contra-novas-barragens-no-rio-tamega\/","title":{"rendered":"Quercus recorre ao Tribunal Constitucional numa a\u00e7\u00e3o contra novas barragens no rio T\u00e2mega"},"content":{"rendered":"

A Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza recorreu ao Tribunal Constitucional num processo relativo a uma a\u00e7\u00e3o popular interposta contra a Decis\u00e3o do Governo anterior de viabilizar \u00e0 el\u00e9trica espanhola Iberdrola Generaci\u00f3n, tr\u00eas novas barragens na bacia do T\u00e2mega.<\/strong><\/p>\n

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sobreiraisA Quercus tinha participado na consulta p\u00fablica do processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (AIA) dos Aproveitamentos Hidroel\u00e9tricos de Gouv\u00e3es, Padroselos, Alto T\u00e2mega e Daiv\u00f5es, tamb\u00e9m denominado Cascata do T\u00e2mega, emitindo parecer negativo devido aos elevados impactes ambientais e escassos benef\u00edcios. Contudo, o anterior Governo emitiu uma Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental favor\u00e1vel condicionada, a 21 de Junho de 2010, apenas chumbando Padroselos por motivos ambientais relacionados com a Diretiva Habitats, viabilizando tr\u00eas novas grandes barragens na bacia do T\u00e2mega.<\/p>\n

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No processo, o pr\u00f3prio Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Biodiversidade e tamb\u00e9m a Comiss\u00e3o de AIA, no seu Parecer Final sobre o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), referiam claramente que “n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u00e0 Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o propor a emiss\u00e3o de parecer favor\u00e1vel para qualquer das alternativas analisadas no EIA”.<\/p>\n

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Dado que a aprova\u00e7\u00e3o destas novas barragens acarretava grandes impactes ambientais, ao n\u00edvel dos ecossistemas florestais, biodiversidade, campos agr\u00edcolas e tamb\u00e9m com a desconformidade com a Diretiva Quadro da \u00c1gua, a Quercus decidiu interpor, em 2010, uma A\u00e7\u00e3o Popular e uma provid\u00eancia cautelar contra a Decis\u00e3o do Governo que viabilizava as novas barragens. Um processo com decis\u00f5es e recursos nos tribunais administrativos que agora chega ao Tribunal Constitucional para que possa ser feita justi\u00e7a.<\/p>\n

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No que respeita ao impacto ambiental, \u00e9 de destacar a destrui\u00e7\u00e3o de carvalhais aut\u00f3ctones, de sobreirais (\u00e1rvore protegida e s\u00edmbolo nacional) e ainda o impacto sobre a fauna protegida como o Lobo-ib\u00e9rico, que corre o risco de desaparecer na regi\u00e3o do Mar\u00e3o-Alv\u00e3o.<\/p>\n

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Apesar das obras no terreno n\u00e3o terem ainda avan\u00e7ado, a Quercus espera que a Iberdrola desista deste projeto, evitando o agravamento da despesa do Estado.<\/p>\n

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Recorde-se que as barragens previstas para o Rio T\u00e2mega t\u00eam sido alvo de grande contesta\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o e agentes econ\u00f3micos locais, que apoiaram a Quercus na a\u00e7\u00e3o judicial. O turismo de natureza e a agricultura ser\u00e3o as atividades mais afetadas com a destrui\u00e7\u00e3o da paisagem e do Rio T\u00e2mega. O recurso natural “Rio T\u00e2mega” \u00e9 o principal ativo da regi\u00e3o do Alto T\u00e2mega e a estrat\u00e9gia de desenvolvimento desta regi\u00e3o tem de passar pela preserva\u00e7\u00e3o deste recurso e n\u00e3o pela sua destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m o Rio Louredo, cuja regi\u00e3o tem evidenciado uma pujante atividade econ\u00f3mica relacionada com o turismo de Natureza, ser\u00e1 fortemente afetado, pondo em causa o desenvolvimento local.<\/p>\n

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A Quercus relembra que est\u00e3o a ser afetados v\u00e1rios munic\u00edpios devido \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de grandes barragens, como Torre de Moncorvo, Carrazeda de Ansi\u00e3es e Alij\u00f3, que evidenciam indicadores econ\u00f3micos cada vez piores, a par de um crescente despovoamento, que t\u00eam vindo a tornar esta regi\u00e3o uma das mais deprimidas da Europa.<\/p>\n

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Lisboa, 22 de maio de 2013<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional deConserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Vila Real da Quercus – – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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\"Vale\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\"Sobreirais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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