{"id":11392,"date":"2021-03-03T20:03:13","date_gmt":"2021-03-03T20:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11392"},"modified":"2021-03-03T20:03:13","modified_gmt":"2021-03-03T20:03:13","slug":"quercus-alerta-para-destruicao-da-floresta-tropical-em-sao-tome-e-principe-causada-pela-producao-de-oleo-de-palma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-alerta-para-destruicao-da-floresta-tropical-em-sao-tome-e-principe-causada-pela-producao-de-oleo-de-palma\/","title":{"rendered":"Quercus alerta para destrui\u00e7\u00e3o da floresta tropical em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe causada pela produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de palma"},"content":{"rendered":"<p><strong>A Quercus foi alertada recentemente por um movimento c\u00edvico de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe para a destrui\u00e7\u00e3o da floresta tropical nestas ilhas, onde existem diversas esp\u00e9cies end\u00e9micas e criticamente amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, agora para planta\u00e7\u00e3o de monoculturas de palmeira-dend\u00e9m com o objectivo de produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de palma. Por outro lado, e coincidentemente, a Quercus esteve, no passado m\u00eas de Maio, em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, tendo podido testemunhar ao vivo a intensa desfloresta\u00e7\u00e3o no sul da ilha, ilustrada na foto que se envia em anexo.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De modo a sensibilizar as entidades oficiais para este grave problema e conseguir travar a destrui\u00e7\u00e3o a que se assiste, est\u00e1 neste momento dispon\u00edvel para assinatura de todos os interessados uma peti\u00e7\u00e3o em:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><a href=\"http:\/\/www.avaaz.org\/fr\/petition\/Todos_Unidos_Contra_Desflorestacao_em_Sao_Tome_e_Principe\/?ajHjVeb\">http:\/\/www.avaaz.org\/fr\/petition\/Todos_Unidos_Contra_Desflorestacao_em_Sao_Tome_e_Principe\/?ajHjVeb<\/a><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A empresa Agripalma tem desflorestado vastas \u00e1reas no sul da ilha de S\u00e3o Tom\u00e9, com o objectivo de a\u00ed instalar uma planta\u00e7\u00e3o de palmeira-dend\u00e9m. Na passada sexta-feira, dia 7 de Junho, um movimento c\u00edvico entregou uma peti\u00e7\u00e3o ao Procurador-geral da Rep\u00fablica de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, exigindo a suspens\u00e3o do abate de floresta at\u00e9 que seja esclarecida a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o santomense.<\/p>\n<p>O Governo da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe efetuou em 2009 uma concess\u00e3o de 5000 hectares (5% da \u00e1rea de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe) \u00e0 empresa Agripalma, com o intuito de desenvolver planta\u00e7\u00f5es de palmeira-dend\u00e9m, tamb\u00e9m conhecida como palmeira-de-\u00f3leo-africana ou dendezeiro (<em>Elaeis guineensis<\/em>), para produzir \u00f3leo de palma para consumo interno e exporta\u00e7\u00e3o. Esta concess\u00e3o inicial previa a inclus\u00e3o de \u00e1reas na ro\u00e7a Sundy, no Pr\u00edncipe (cerca de 1000 hectares), e no interior do Parque Natural do Ob\u00f4 de S\u00e3o Tom\u00e9 (cerca de 200 hectares), mas que foram exclu\u00eddas do projeto sem nunca terem chegado a ser desflorestadas pela Agripalma.<\/p>\n<p>Segundo o movimento c\u00edvico liderado por personalidades locais, no decorrer das actividades de desfloresta\u00e7\u00e3o associadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do palmar ter\u00e3o ocorrido uma s\u00e9rie de inconformidades com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental em vigor em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, nomeadamente com a Lei das Florestas (5\/2001), a Lei de Bases do Ambiente (10\/1999), a Lei da Conserva\u00e7\u00e3o da Fauna, Flora e das \u00c1reas Protegidas (11\/1999) e o Regulamento do Processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (37\/1999).<\/p>\n<p>No passado dia 7, a Baston\u00e1ria da Ordem dos Advogados, Dra. Celiza de Deus Lima, e o antigo Procurador-geral da Rep\u00fablica, entregaram junto do Procurador-geral da Rep\u00fablica, Dr. Frederique Samba, uma peti\u00e7\u00e3o do movimento c\u00edvico que exige a suspens\u00e3o das atividades de desfloresta\u00e7\u00e3o at\u00e9 que seja provada a conformidade destas com a legisla\u00e7\u00e3o santomense. Este movimento c\u00edvico, de iniciativa santomense, mas com forte apoio internacional, est\u00e1 preocupado com os fortes ind\u00edcios de crime ambiental, que podem comprometer a capacidade do Estado santomense em proteger o rico patrim\u00f3nio natural da ilha e em cumprir compromissos internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o da Diversidade Biol\u00f3gica.<\/p>\n<p>Est\u00e3o em risco a sobreviv\u00eancia esp\u00e9cies end\u00e9micas e criticamente amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, cujos \u00fanicos exemplares se encontram no Parque Natural do Ob\u00f4 de S\u00e3o Tom\u00e9, junto das planta\u00e7\u00f5es da Agripalma.<\/p>\n<p>Destacam-se algumas das aves mais amea\u00e7adas do mundo, esp\u00e9cies com estatuto Criticamente em Perigo (CR) como a Galinhola ou \u00cdbis-de-S\u00e3o-Tom\u00e9 (<em>Bostrychia bocagei<\/em>), o Pican\u00e7o (<em>Lanius newtoni<\/em>) e o Anjol\u00f4 (<em>Neospiza concolor<\/em>).<\/p>\n<p>Questiona-se o projeto da Agripalma devido \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de vastas \u00e1reas de monoculturas de palmeiras-dend\u00e9m, com convers\u00e3o de floresta tropical com elevada biodiversidade \u00fanica no mundo, quando o Governo Santomense poderia avaliar melhor o desenvolvimento econ\u00f3mico atrav\u00e9s do turismo associado \u00e0 sustentabilidade dos recursos existentes.<\/p>\n<p>A empresa Agripalma recebe o apoio da sociedade de capital belga Socfinco, parte do grupo Bollor\u00e9, com gest\u00e3o de milhares de hectares de palmar em \u00c1frica e Asia.<\/p>\n<p>Lisboa, 20 de junho de 2013<\/p>\n<p>A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.quercus.pt\/images\/Fotos\/destaquescomunicados\/agripalma_stp_900.jpg\" alt=\"agripalma stp 900\" width=\"900\" height=\"600\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Cr\u00e9ditos: Quercus | Maio 2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Quercus foi alertada recentemente por um movimento c\u00edvico de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe para a destrui\u00e7\u00e3o da floresta tropical nestas ilhas, onde existem diversas esp\u00e9cies end\u00e9micas e criticamente amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, agora para planta\u00e7\u00e3o de monoculturas de palmeira-dend\u00e9m com o objectivo de produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de palma. 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