{"id":11386,"date":"2021-03-03T20:02:36","date_gmt":"2021-03-03T20:02:36","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11386"},"modified":"2021-03-03T20:02:36","modified_gmt":"2021-03-03T20:02:36","slug":"pressoes-alemas-levam-portugal-a-apoiar-adiamento-de-decisao-que-pouparia-centenas-de-euros-aos-consumidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/pressoes-alemas-levam-portugal-a-apoiar-adiamento-de-decisao-que-pouparia-centenas-de-euros-aos-consumidores\/","title":{"rendered":"Press\u00f5es alem\u00e3s levam Portugal a apoiar adiamento de decis\u00e3o que pouparia centenas de euros aos consumidores"},"content":{"rendered":"<p><strong>Representantes dos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) reunidos no passado dia 28 de junho em Bruxelas, decidiram adiar um voto decisivo sobre o acordo que permitiria impor um limite de emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono (CO<sub>2<\/sub>) na frota de novos ve\u00edculos ligeiros de passageiros de 95gCO<sub>2<\/sub>\/km em 2020, fruto de intensa press\u00e3o pol\u00edtica da Alemanha sobre os governos de v\u00e1rios Estados-Membros &#8211; incluindo Portugal &#8211; para proteger os interesses da sua ind\u00fastria autom\u00f3vel. Desconhece-se, at\u00e9 ao momento e em concreto, a posi\u00e7\u00e3o de Portugal sobre o acordo, mas a Quercus sabe que, apesar de Portugal ter a frota de ve\u00edculos mais eficiente da Europa<sup>(1)<\/sup>\u00a0e como tal ser das que mais beneficiaria desta medida, a sua posi\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se favor\u00e1vel a adiar esta decis\u00e3o que muito beneficia a Alemanha.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>No in\u00edcio desta semana, o Parlamento Europeu, a Comiss\u00e3o Europeia e a Presid\u00eancia Irlandesa do Conselho Europeu chegaram a um acordo, que estava na agenda da reuni\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o pelos Estados-Membros. A decis\u00e3o de adiar o voto \u00e9 o resultado de semanas de intensa press\u00e3o pol\u00edtica alem\u00e3 para proteger a sua ind\u00fastria autom\u00f3vel, a qual defende que uma nova meta de emiss\u00f5es de CO<sub>2<\/sub>, a atingir em 2020, prejudicaria os fabricantes de autom\u00f3veis de luxo (como a BMW e a Daimler), uma situa\u00e7\u00e3o que a Quercus j\u00e1 tinha dado conhecimento p\u00fablico<sup>(2)<\/sup>\u00a0e noticiada por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, incluindo a Ag\u00eancia Reuters<sup>(3)<\/sup>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Alemanha op\u00f5e-se categoricamente a este acordo, mas n\u00e3o tem encontrado apoio suficiente para o derrotar. Por isso, nas \u00faltimas semanas tem intensificado as press\u00f5es pol\u00edticas junto de alguns Estados-Membros, incluindo Portugal, para reunir apoios e adiar o voto sobre este acordo. A Holanda e o Reino Unido j\u00e1 apoiaram a pretens\u00e3o alem\u00e3 de atrasar a decis\u00e3o sobre este acordo, mas Portugal continua sob a mira da press\u00e3o alem\u00e3.<\/p>\n<p>Para Greg Archer, da Federa\u00e7\u00e3o Europeia para os Transportes e Ambiente (T&amp;E), &#8220;este voto decisivo agora adiado n\u00e3o tem precedentes na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais da UE por press\u00e3o de um pa\u00eds na tentativa de derrubar um acordo negociado entre o Parlamento Europeu, a Comiss\u00e3o e do pr\u00f3prio Conselho Europeu. A Alemanha reivindica mais tempo para cumprir as metas de emiss\u00f5es de CO<sub>2<\/sub>\u00a0nos novos ve\u00edculos &#8211; tal como aconteceu em 2009 &#8211; e j\u00e1 apresentou cinco propostas diferentes que t\u00eam sido rejeitadas pela grande maioria dos pa\u00edses da UE.&#8221;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para Francisco Ferreira, da Quercus, &#8220;\u00e9 fundamental que Portugal mantenha firme a sua posi\u00e7\u00e3o e declare o seu apoio inequ\u00edvoco ao acordo firmado no in\u00edcio desta semana entre as diferentes institui\u00e7\u00f5es europeias. Mesmo assumindo que existiram press\u00f5es junto do Governo portugu\u00eas, quando a escolha \u00e9 entre apoiar a Comiss\u00e3o Europeia numa medida que alia a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO<sub>2<\/sub>\u00a0\u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da fatura energ\u00e9tica das fam\u00edlias portuguesas em centenas de euros por ano ou apoiar a Alemanha na defesa da ind\u00fastria autom\u00f3vel de luxo, n\u00e3o podem haver quaisquer d\u00favidas&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que est\u00e1 em causa?<\/strong><\/p>\n<p>Para reduzir as emiss\u00f5es poluentes do transporte rodovi\u00e1rio, como meio para combater as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a Comiss\u00e3o Europeia (CE) definiu metas de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO<sub>2<\/sub>\u00a0para os novos ve\u00edculos ligeiros de passageiros, atrav\u00e9s de um regulamento de 2009<sup>(4)<\/sup>\u00a0o qual estabelecia o limite de 130 gCO<sub>2<\/sub>\/km a atingir em 2015. A partir de 2020, o mesmo regulamento estabelecia uma meta indicativa \u2013 e n\u00e3o obrigat\u00f3ria \u2013 de 95 gCO2\/km. Em Abril de 2013, uma proposta da CE para revis\u00e3o deste regulamento foi alvo de vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Ambiente do Parlamento Europeu e encontra-se atualmente em discuss\u00e3o entre o Parlamento e o Conselho Europeu, a qual estabelecer como meta obrigat\u00f3ria (e n\u00e3o apenas indicativa) um limite de emiss\u00e3o de 95gCO<sub>2<\/sub>\/km a atingir em 2020. Se for aprovada, pode fazer baixar o consumo de combust\u00edvel para 3,7 litros\/100km, ou mesmo 3,2 litros\/100km, se uma meta mais ambiciosa de 80 gCO<sub>2<\/sub>\/km para 2025 for introduzida j\u00e1 nesta revis\u00e3o, como ambicionam as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente, incluindo a Quercus.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>De acordo com um estudo j\u00e1 divulgado pela Quercus, em junho de 2012, este regulamento poderia induzir poupan\u00e7as para as fam\u00edlias portuguesas na ordem dos 400 euros anuais em combust\u00edvel em 2020, e mais de 800 euros em 2030<sup>(5)<\/sup>. Para al\u00e9m disso, um outro estudo divulgado esta semana em Bruxelas mostra que a inova\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria autom\u00f3vel induzida por esta medida pode ajudar a criar entre 500 000 e 1.1 milh\u00f5es de novos empregos na UE at\u00e9 2030 e revitalizar a economia europeia, atrav\u00e9s do desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias para reduzir o consumo de combust\u00edvel nos ve\u00edculos. Estas novas tecnologias poder\u00e3o reduzir as importa\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis f\u00f3sseis para a Europa, com uma poupan\u00e7a que pode variar entre 58 e 83 mil milh\u00f5es de euros por ano, dando um forte contributo para a mitiga\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas<sup>(6)<\/sup>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Posi\u00e7\u00e3o de Portugal e a press\u00e3o da ind\u00fastria autom\u00f3vel<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No \u00e2mbito do Conselho Europeu, a posi\u00e7\u00e3o de Portugal tem sido, at\u00e9 ao momento, favor\u00e1vel \u00e0 proposta da CE para impor limites de emiss\u00e3o mais exigentes em 2020. Esta posi\u00e7\u00e3o formal \u00e9 fruto de negocia\u00e7\u00f5es entre v\u00e1rios Minist\u00e9rios envolvidos, sobretudo os da tutela do Ambiente e da Economia. A Quercus tem conhecimento de que continuam a existir fortes ind\u00edcios de que esta posi\u00e7\u00e3o possa ser alterada, a curto prazo, fruto das press\u00f5es da ind\u00fastria autom\u00f3vel junto de altos representantes do Governo Portugu\u00eas. A decis\u00e3o final est\u00e1 por agora adiada para a Presid\u00eancia Lituana do Conselho Europeu (2\u00ba semestre de 2013).<\/p>\n<p>Lisboa, 28 de junho de 2012<\/p>\n<p>A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Representantes dos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) reunidos no passado dia 28 de junho em Bruxelas, decidiram adiar um voto decisivo sobre o acordo que permitiria impor um limite de emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono (CO2) na frota de novos ve\u00edculos ligeiros de passageiros de 95gCO2\/km em 2020, fruto de intensa press\u00e3o pol\u00edtica da Alemanha [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[103,276],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11386"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11386"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11396,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11386\/revisions\/11396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}