{"id":11367,"date":"2021-03-03T19:59:40","date_gmt":"2021-03-03T19:59:40","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11367"},"modified":"2021-03-03T19:59:40","modified_gmt":"2021-03-03T19:59:40","slug":"deputados-respondem-ao-apelo-publico-diploma-sobre-acoes-de-arborizacao-e-rearborizacao-vai-ao-parlamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/deputados-respondem-ao-apelo-publico-diploma-sobre-acoes-de-arborizacao-e-rearborizacao-vai-ao-parlamento\/","title":{"rendered":"Deputados respondem ao apelo p\u00fablico: diploma sobre a\u00e7\u00f5es de arboriza\u00e7\u00e3o e rearboriza\u00e7\u00e3o vai ao Parlamento"},"content":{"rendered":"

Em resposta ao apelo p\u00fablico lan\u00e7ado na semana passada pelas organiza\u00e7\u00f5es subscritoras da carta “\u00c9 necess\u00e1rio travar a desregulamenta\u00e7\u00e3o radical das planta\u00e7\u00f5es intensivas na floresta”, deputados de v\u00e1rios grupos parlamentares expressaram o seu apoio \u00e0 iniciativa conjunta, tendo-se este apoio materializado com a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de Aprecia\u00e7\u00e3o Parlamentar e com o pedido de audi\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado das Florestas no Parlamento para discutir o Decreto-Lei.<\/p>\n

O primeiro pedido foi da iniciativa do grupo parlamentar do Partido Comunista Portugu\u00eas enquanto o segundo foi de iniciativa do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.<\/strong><\/p>\n

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As organiza\u00e7\u00f5es congratulam-se com estes pedidos que v\u00e3o ao encontro das preocupa\u00e7\u00f5es expressas no apelo p\u00fablico lan\u00e7ado na semana passada e esperam que estas iniciativas a n\u00edvel do Parlamento levem ao in\u00edcio de um processo de discuss\u00e3o s\u00e9rio e aberto sobre este diploma potencialmente desastroso para o pa\u00eds.<\/p>\n

O Decreto-Lei 96\/2013, de 19 de Julho, revoga v\u00e1rias legisla\u00e7\u00f5es que cont\u00eam condicionantes ambientais importantes e imprescind\u00edveis para a defesa da floresta, do territ\u00f3rio e da natureza como o 565\/99 e desregulamenta as planta\u00e7\u00f5es de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas na floresta, pondo em causa o Programa de Ac\u00e7\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o, a Estrat\u00e9gia Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, a Estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade, a Estrat\u00e9gia Europeia da Protec\u00e7\u00e3o dos Solos, a Estrat\u00e9gia Nacional para a Gest\u00e3o Integrada da \u00c1gua e a Defesa da Floresta Contra Inc\u00eandios.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es subscritoras \u2013 LPN, Quercus, GEOTA, FAPAS, Oikos, Gaia, A Rocha, Flamingo e SPEA \u2013 esperam que esta iniciativa abra espa\u00e7o a um debate alargado na sociedade sobre o potencial impacto desta e de outra legisla\u00e7\u00e3o com o mesmo objetivo, num pa\u00eds altamente prejudicado pelo desordenamento territorial, a artificializa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os naturais e elevad\u00edssimo ritmo de perda de biodiversidade.<\/p>\n

29 de Julho de 2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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