{"id":11335,"date":"2021-03-03T19:54:05","date_gmt":"2021-03-03T19:54:05","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11335"},"modified":"2021-03-03T19:54:05","modified_gmt":"2021-03-03T19:54:05","slug":"semana-europeia-da-mobilidade-falta-de-prioridade-crise-e-eleicoes-conduzem-a-fraca-adesao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/semana-europeia-da-mobilidade-falta-de-prioridade-crise-e-eleicoes-conduzem-a-fraca-adesao\/","title":{"rendered":"Semana Europeia da Mobilidade: falta de prioridade, crise e elei\u00e7\u00f5es conduzem a fraca ades\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em pleno ‘Ano Europeu do Ar’ – iniciativa da Comiss\u00e3o Europeia que visa sensibilizar cidad\u00e3os e governos europeus para a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e os seus impactes na sa\u00fade \u2013 a Semana Europeia da Mobilidade (SEM), assinalada entre 16 e 22 de Setembro, adotou em 2013 o lema “Ar Limpo \u2013 Est\u00e1 nas tuas m\u00e3os”.<\/strong><\/p>\n

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Pretende-se alertar para o impacte dos transportes na qualidade do ar que se respira nas cidades e encorajar os cidad\u00e3os a mudar a forma como se deslocam no seu dia-a-dia para melhorar a sua sa\u00fade e bem-estar. A Quercus considera a iniciativa necess\u00e1ria para sensibilizar as popula\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 crucial a adop\u00e7\u00e3o de medidas de car\u00e1cter permanente para melhorar a qualidade do ar nas cidades, como um maior incentivo ao uso dos transportes p\u00fablicos em detrimento do autom\u00f3vel.<\/p>\n

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Semana Europeia da Mobilidade e o Dia Europeu Sem Carros<\/strong><\/p>\n

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Na Semana Europeia da Mobilidade (SEM), que se encontra a decorrer at\u00e9 amanh\u00e3, 22 de setembro, participam ao todo 48 munic\u00edpios e 58 localidades portuguesas (1). Este ano, o n\u00famero de munic\u00edpios aderentes ficou bastante abaixo das edi\u00e7\u00f5es anteriores de 2011 e 2012, com 66 e 64 respetivamente. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s localidades, as edi\u00e7\u00f5es anteriores evidenciaram um aumento (de 74 em 2011 para 78 em 2012), uma tend\u00eancia, no entanto, que n\u00e3o se manteve em 2013.<\/p>\n

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A SEM pretende incentivar, atrav\u00e9s de medidas permanentes e\/ou iniciativas pontuais, os cidad\u00e3os para uma maior utiliza\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos, da bicicleta, dos ve\u00edculos el\u00e9tricos e outras formas de mobilidade com impacte ambiental reduzido ou nulo, como as desloca\u00e7\u00f5es a p\u00e9.<\/p>\n

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Em 2013, 23 munic\u00edpios participantes e 5 apoiantes v\u00e3o aderir, amanh\u00e3, ao Dia Europeu Sem Carros. A Quercus considera que existe uma fraca ades\u00e3o a esta iniciativa, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao total de autarquias envolvidas, mas acima de tudo em compara\u00e7\u00e3o com o total nacional (308 concelhos).<\/p>\n

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A falta de a\u00e7\u00e3o das autarquias locais para implementar solu\u00e7\u00f5es concretas e permanentes (como o alargamento das redes de ciclovias e ecopistas, a cria\u00e7\u00e3o de incentivos para maior utiliza\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos e o encerramento de ruas ao tr\u00e2nsito autom\u00f3vel) para combater problemas urbanos como a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica e o ru\u00eddo, poder\u00e1 estar relacionada com diversos factores. \u00c0 inevit\u00e1vel crise financeira, junta-se o facto de se tratar de uma campanha n\u00e3o financiada, bem como a falta de prioridade dada a esta tem\u00e1tica, a que n\u00e3o ser\u00e1 certamente alheio o atual per\u00edodo de pr\u00e9-elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas.<\/p>\n

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Uso do autom\u00f3vel supera os transportes p\u00fablicos e outros modos<\/strong><\/p>\n

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O \u00faltimo Recenseamento Geral da Popula\u00e7\u00e3o (2011) mostra que existe em Portugal uma reparti\u00e7\u00e3o modal claramente desfavor\u00e1vel ao transporte p\u00fablico (TP) face ao autom\u00f3vel, tend\u00eancia que se tem agravado durante a \u00faltima d\u00e9cada. Na \u00c1rea Metropolitana de Lisboa (AML), por exemplo, a percentagem de uso do TP situa-se em menos de 45%, um indicador tanto mais preocupante quando comparado com a realidade de outras cidades e regi\u00f5es europeias, onde o transporte p\u00fablico \u00e9 dominante, registando em muitos casos percentagens superiores a 60%.<\/p>\n

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Outra tend\u00eancia preocupante \u00e9 a quebra de utilizadores do TP registadas em 2012 e 2013: s\u00f3 no primeiro semestre de 2013, no conjunto das seis empresas p\u00fablicas de transporte \u2013Transtejo, CP, Carris, Metro de Lisboa, Metro do Porto e STCP \u2013 perderam-se mais de 34,4 milh\u00f5es de utentes. Na primeira metade do ano, foram transportados 295,2 milh\u00f5es de passageiros nas seis empresas, um valor inferior aos 329,5 milh\u00f5es em 2012. Esta situa\u00e7\u00e3o explica-se, uma vez mais, com a crise econ\u00f3mica que o pa\u00eds atravessa e que conduziu \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da procura do TP e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da mobilidade em geral. A agravar este contexto, acresce o encarecimento relativo dos TP, a supress\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o da qualidade de muitos servi\u00e7os e infra-estruturas.<\/p>\n

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Qualidade do ar: incumprimento da legisla\u00e7\u00e3o persiste desde 2005<\/strong><\/p>\n

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Portugal continua a infringir a legisla\u00e7\u00e3o europeia e nacional (2) sobre qualidade do ar desde 2005, por ultrapassagem dos valores-limite di\u00e1rios e\/ou anuais relativos \u00e0s part\u00edculas inal\u00e1veis (PM10) e, desde 2008, por ultrapassagem dos valores-limite di\u00e1rios e\/ou anuais relativos aos \u00f3xidos de azoto (NOx), relacionada sobretudo com o transporte rodovi\u00e1rio nas cidades. N\u00e3o est\u00e3o a ser implementadas as medidas necess\u00e1rias (quer por falta de ambi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, quer falta de aceita\u00e7\u00e3o p\u00fablica) no sentido de evitar um novo processo da Comiss\u00e3o Europeia contra Portugal por incumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. De sublinhar que um eventual processo poder\u00e1 custar ao Estado Portugu\u00eas uma multa de 1,9 milh\u00f5es de euros (\u00e0 qual acrescem 630 euros por dia at\u00e9 os valores de qualidade do ar come\u00e7arem a ser cumpridos).<\/p>\n

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Medidas para reduzir a polui\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o suficientes ou est\u00e3o atrasadas<\/strong><\/p>\n

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Algumas das medidas para reduzir o tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio e melhorar a qualidade do ar – como a Zona de Emiss\u00f5es Reduzidas (ZER) adotada em Lisboa (3) – come\u00e7am a apresentar resultados positivos e uma melhoria da qualidade do ar, sobretudo PM10 e NO2.<\/p>\n

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No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, acabar com a isen\u00e7\u00e3o dos t\u00e1xis e intervir nos transportes p\u00fablicos de passageiros, que n\u00e3o cumprir\u00e3o a Fase III da ZER (a qual alarga a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos mais poluentes a toda a cidade de Lisboa, a partir de 1 janeiro de 2014).<\/p>\n

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No \u00e2mbito dos Planos e Programas de Melhoria da Qualidade do Ar da Regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo, algumas medidas foram implementadas com bastante sucesso, como a maior fiscaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento ilegal e a altera\u00e7\u00e3o introduzida h\u00e1 um ano na rotunda do Marqu\u00eas de Pombal e na Avenida da Liberdade, no sentido de reduzir o tr\u00e2nsito rodovi\u00e1rio e o espa\u00e7o dedicado ao autom\u00f3vel. Por outro lado, existem outras medidas por implementar ou em atraso, como a cria\u00e7\u00e3o de faixas pr\u00f3prias VAO+BUS+E nos acessos a Lisboa, para ve\u00edculos com dois ou mais ocupantes, transportes p\u00fablicos e ve\u00edculos el\u00e9tricos (atrasadas, desde junho 2010); a introdu\u00e7\u00e3o de ‘Zonas 30’ em v\u00e1rias \u00e1reas sens\u00edveis de Lisboa (a decorrer); a renova\u00e7\u00e3o das frotas de transportes p\u00fablicos e a otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de t\u00e1xis. Algumas destas medidas foram igualmente propostas para a regi\u00e3o do Porto.<\/p>\n

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Lisboa, 21 de setembro de 2013<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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