{"id":11309,"date":"2021-03-03T19:50:43","date_gmt":"2021-03-03T19:50:43","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11309"},"modified":"2021-03-03T19:50:43","modified_gmt":"2021-03-03T19:50:43","slug":"governo-prepara-legislacao-que-diminui-protecao-legal-do-sobreiro-quercus-exige-explicacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/governo-prepara-legislacao-que-diminui-protecao-legal-do-sobreiro-quercus-exige-explicacoes\/","title":{"rendered":"Governo prepara legisla\u00e7\u00e3o que diminui prote\u00e7\u00e3o legal do sobreiro – Quercus exige explica\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"MontadoO Sobreiro (Quercus suber<\/em>) \u2013 \u00e1rvore nacional de Portugal \u2013 tem grande import\u00e2ncia ecol\u00f3gica pois forma ecossistemas com elevada biodiversidade como os sobreirais e o montado de sobro. \u00c9 tamb\u00e9m sobejamente conhecida a import\u00e2ncia econ\u00f3mica do sector suber\u00edcola, com impactos muito positivos no PIB e nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

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\u00c9 em Portugal que se encontra o \u00f3timo ecol\u00f3gico do sobreiro e esta esp\u00e9cie aparece distribu\u00edda por todo o territ\u00f3rio continental nacional, exceto em altitudes elevadas e zonas com temperaturas muito baixas no Inverno.<\/p>\n

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A Quercus mostra-se bastante preocupada com a poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do sobreiro, atualmente em prepara\u00e7\u00e3o pelo Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF).<\/p>\n

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Conforme veiculado na imprensa, uma das quest\u00f5es em causa \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o do processo de autoriza\u00e7\u00e3o de corte, bastando uma comunica\u00e7\u00e3o ao ICNF, sempre que os sobreiros n\u00e3o estejam integrados em povoamentos.<\/p>\n

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A Quercus considera que esta altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o p\u00f5e em causa uma percentagem substancial dos sobreiros adultos que se encontram em plena produ\u00e7\u00e3o, principalmente nas regi\u00f5es do Alentejo, Ribatejo e Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro.<\/p>\n

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O Sobreiro \u00e9 uma esp\u00e9cie florestal aut\u00f3ctone de crescimento lento e s\u00f3 come\u00e7a a dar corti\u00e7a com maior valor econ\u00f3mico cerca dos 40 anos de idade. Facilitar o corte de sobreiros adultos em produ\u00e7\u00e3o \u00e9 desbaratar a heran\u00e7a que nos foi deixada pelas gera\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

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A Quercus j\u00e1 solicitou esclarecimentos ao ICNF sobre a proposta de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o h\u00e1 cerca um m\u00eas, n\u00e3o tendo obtido at\u00e9 \u00e0 data qualquer resposta por parte deste organismo.<\/p>\n

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O Decreto-Lei n.\u00ba169\/2001, de 25 de Maio, reconhece a import\u00e2ncia ambiental e econ\u00f3mica dos sobreiros e das azinheiras. Os povoamentos destas esp\u00e9cies, nomeadamente os sistemas com aproveitamento agro-silvopastoril, conhecidos vulgarmente por “montados” incluem alguns dos habitats mais importantes de Portugal Continental em termos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, desempenhando, pela sua adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es edafoclim\u00e1ticas do Sul do Pa\u00eds, uma importante fun\u00e7\u00e3o na conserva\u00e7\u00e3o do solo, na regulariza\u00e7\u00e3o do ciclo hidrol\u00f3gico e na qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n

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Esta altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o, a confirmar-se, contribuiria para a degrada\u00e7\u00e3o de um ecossistema de elevada import\u00e2ncia ambiental colocando em risco uma atividade econ\u00f3mica em que Portugal \u00e9 l\u00edder mundial \u2013 a corti\u00e7a.<\/p>\n

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A Quercus teme que esta legisla\u00e7\u00e3o esteja a ser preparada para facilitar a instala\u00e7\u00e3o de monoculturas agr\u00edcolas e florestais intensivas como os eucaliptais, que s\u00e3o j\u00e1 os povoamentos que maior \u00e1rea ocupam em Portugal.<\/p>\n

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Por tudo isto, a Quercus exige do Governo as necess\u00e1rias explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Lisboa, 16 de outubro de 2013<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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