{"id":11308,"date":"2021-03-03T19:50:38","date_gmt":"2021-03-03T19:50:38","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11308"},"modified":"2021-03-03T19:50:38","modified_gmt":"2021-03-03T19:50:38","slug":"quercus-preocupada-com-falhas-graves-de-monitorizacao-da-qualidade-do-ar-e-niveis-elevados-de-particulas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-preocupada-com-falhas-graves-de-monitorizacao-da-qualidade-do-ar-e-niveis-elevados-de-particulas\/","title":{"rendered":"Quercus preocupada com falhas graves de monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade do ar e n\u00edveis elevados de part\u00edculas"},"content":{"rendered":"

90% dos europeus que vivem nas cidades est\u00e3o expostos a n\u00edveis perigosos de polui\u00e7\u00e3o do ar<\/strong><\/p>\n

\"carropolui\u00e7\u00e3o\"A Ag\u00eancia Europeia do Ambiente (AEA) divulgou no passado dia 15 de Outubro um relat\u00f3rio(1<\/sup>) sobre a qualidade do ar na Europa, revelando que mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o urbana est\u00e1 exposta a n\u00edveis de poluentes atmosf\u00e9ricos considerados perigosos para a sa\u00fade humana, sobretudo de part\u00edculas inal\u00e1veis finas (PM2.5) e ozono (O3<\/sub>).<\/p>\n

As PM2.5\u00a0<\/sub>s\u00e3o part\u00edculas inal\u00e1veis com di\u00e2metro inferior a 2,5\u03bcm que, quando inaladas, penetram at\u00e9 aos locais mais profundos do pulm\u00e3o (ao n\u00edvel dos alv\u00e9olos pulmonares e bronqu\u00edolos), podendo provocar ou agravar doen\u00e7as respirat\u00f3rias e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, causar a morte prematura. Na Europa, a polui\u00e7\u00e3o do ar nas cidades \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 400 000 mortes prematuras por ano, com custos para os sistemas nacionais de sa\u00fade avaliados em milhares de milh\u00f5es de euros, os quais poderiam ser evitados. Em m\u00e9dia, a polui\u00e7\u00e3o do ar contribui tamb\u00e9m para reduzir o tempo de vida dos europeus em cerca de nove meses. Estes n\u00fameros s\u00e3o considerados alarmantes pela comunidade cient\u00edfica e os danos para a sa\u00fade podem ocorrer em concentra\u00e7\u00f5es no ar ambiente mais baixas do que as recomendadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS)(2<\/sup>).<\/p>\n

Para al\u00e9m dos efeitos prejudiciais para a sa\u00fade, a polui\u00e7\u00e3o do ar \u00e9 um dos principais fatores para a degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas (como a acidifica\u00e7\u00e3o e eutrofiza\u00e7\u00e3o) e danifica\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e das culturas agr\u00edcolas devido aos n\u00edveis elevados de ozono. Estima-se que dois ter\u00e7os das \u00e1reas protegidas da Rede Natura 2000 da Uni\u00e3o Europeia (UE) estejam atualmente amea\u00e7ados pela polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, estando a UE longe de atingir o objectivo fixado nos 6\u00ba e 7\u00ba Programas de Ac\u00e7\u00e3o para o Ambiente(3<\/sup>).<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o em Portugal<\/strong>
\n– 2006-2011: part\u00edculas e ozono diminuem, di\u00f3xido de azoto aumenta;<\/strong>
\n– 2012: valores-limite de part\u00edculas inal\u00e1veis continuam a ser ultrapassados; falhas graves na monitoriza\u00e7\u00e3o; Madeira sem qualquer controlo<\/strong><\/p>\n

De acordo com os dados do relat\u00f3rio da AEA para Portugal, no que respeita ao per\u00edodo 2006-2011, e de uma forma gen\u00e9rica, as concentra\u00e7\u00f5es de part\u00edculas t\u00eam vindo a descer ligeiramente, o mesmo acontecendo – mas de forma menos marcada – com as concentra\u00e7\u00f5es de ozono (um poluente com valores habitualmente mais elevados na Primavera\/Ver\u00e3o nas zonas sub-urbanas e principalmente rurais, originado a partir das emiss\u00f5es de poluentes precursores nas zonas urbanas). No que respeita \u00e0s part\u00edculas, tal dever\u00e1 ser um resultado da redu\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio e da melhoria da frota, principalmente dos ve\u00edculos a gas\u00f3leo. Relativamente ao ozono, tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio, a redu\u00e7\u00e3o de alguma atividade industrial e condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas mais favor\u00e1veis proporcionaram esta melhoria.<\/p>\n

Em sentido inverso, para o per\u00edodo 2006-2011, as concentra\u00e7\u00f5es de di\u00f3xido de azoto, relacionadas diretamente com o tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio, apresentam uma tend\u00eancia crescente e preocupante.<\/p>\n

Numa an\u00e1lise em maior pormenor os dados de qualidade do ar relativos a 2012, recorrendo \u00e0 base de dados QUALAR disponibilizada pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, verifica-se o incumprimento dos valores-limite relativos \u00e0s part\u00edculas inal\u00e1veis (PM10) em v\u00e1rias esta\u00e7\u00f5es das zonas do Porto Litoral, Aveiro\/\u00cdlhavo, Estarreja e Lisboa. A falta de recursos financeiros \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelo n\u00e3o funcionamento das quatro esta\u00e7\u00f5es oficiais na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira, em clara viola\u00e7\u00e3o do previsto na legisla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o permitindo uma avalia\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. As mesmas circunst\u00e2ncias dever\u00e3o tamb\u00e9m pesar no caso da regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo, onde 14 das 25 esta\u00e7\u00f5es presentes na base de dados terem tido uma efici\u00eancia de recolha de dados inferior ao previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o necess\u00e1rias medidas de melhoria da qualidade do ar<\/strong><\/p>\n

Na opini\u00e3o da Quercus e de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente europeias, este estudo da AEA \u00e9 mais um apelo s\u00e9rio para a Comiss\u00e3o Europeia(4<\/sup>), mas sobretudo os governos dos Estados-Membros, para implementarem medidas de melhoria da qualidade do ar e assim salvaguardar a sa\u00fade dos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n

Em particular, o relat\u00f3rio destaca a revis\u00e3o da Diretiva relativa aos Tetos Nacionais de Emiss\u00e3o (TNE) como fundamental para a redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis globais de polui\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de n\u00edveis mais ambiciosos para 2020, tornando poss\u00edvel para as cidades respeitar os limites de qualidade do ar. O objetivo da Diretiva TNE \u00e9 reduzir a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica transfronteiri\u00e7a, uma meta particularmente importante j\u00e1 que, segundo a AEA, 50% das concentra\u00e7\u00f5es observadas de PM2.5 ocorrem fora das fronteiras nacionais.<\/p>\n

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O relat\u00f3rio da Ag\u00eancia Europeia do Ambiente destaca ainda outros setores, como a agricultura – respons\u00e1vel por emiss\u00f5es significativas de am\u00f3nia (NH3) e metano (CH4) para a atmosfera. No rescaldo do fracasso das negocia\u00e7\u00f5es decorridas este ano no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum para tornar a agricultura mais verde, novas medidas est\u00e3o agora em discuss\u00e3o para reduzir as emiss\u00f5es poluentes, em particular no setor da pecu\u00e1ria.<\/p>\n

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Portugal bloqueia em Bruxelas medidas que est\u00e3o previstas nos seus pr\u00f3prios Planos e Programas locais<\/strong><\/p>\n

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O aquecimento dom\u00e9stico pelo recurso a combust\u00edveis produzidos a partir da biomassa (como as lareiras) \u00e9 outro problema cada vez mais relevante em termos de sa\u00fade p\u00fablica, sendo um dos setores onde as emiss\u00f5es n\u00e3o t\u00eam diminu\u00eddo nos \u00faltimos anos. Esta \u00e9 a principal fonte de emiss\u00f5es de part\u00edculas da Europa e representa um grave risco para a sa\u00fade p\u00fablica tamb\u00e9m em Portugal, onde sobretudo as lareiras s\u00e3o uma fonte de emiss\u00e3o significativa de part\u00edculas durante os meses de Inverno nas regi\u00f5es do Norte e Centro. Para evitar a ultrapassagem dos valores-limite de part\u00edculas inal\u00e1veis, esta \u00e9 uma das medidas principais previstas nos “Planos e Programas para a Melhoria da Qualidade do Ar na Regi\u00e3o do Norte” aprovados em 2005.<\/p>\n

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Apesar deste facto, um n\u00famero consider\u00e1vel de Estados-Membros – sobretudo pa\u00edses do Sul da Europa com climas mais amenos e onde se inclui Portugal – tem bloqueado a ado\u00e7\u00e3o de um regulamento sobre requisitos de conce\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica para caldeiras de aquecimento dom\u00e9stico e fornos de biomassa, entre os quais os limites para as emiss\u00f5es poluentes, no \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o da Diretiva sobre a conce\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica de produtos(5<\/sup>).<\/p>\n

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Lisboa, 15 de outubro de 2013<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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Notas para os editores:<\/strong><\/p>\n

(1) Ag\u00eancia Europeia do Ambiente:\u00a0http:\/\/www.eea.europa.eu<\/a><\/p>\n

(2) OMS (2013): “Review of evidence on health aspects of air pollution \u2013 REVIHAAP Project: Final technical report”:<\/p>\n

http:\/\/www.euro.who.int\/en\/health-topics\/environment-and-health\/air-quality\/publications\/2013\/review-of-evidence-on-health-aspects-of-air-pollution-revihaap-project-final-technical-report<\/a><\/p>\n

(3) No \u00e2mbito dos 6\u00ba e 7\u00ba Programas de A\u00e7\u00e3o Ambiente da Uni\u00e3o Europeia, o objetivo \u00e9 atingir “n\u00edveis de qualidade do ar que n\u00e3o impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a sa\u00fade humana e para o meio ambiente”.<\/p>\n

(4) Recomenda\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, incluindo a Quercus, para a Comiss\u00e3o Europeia sobre a Estrat\u00e9gia Tem\u00e1tica sobre Polui\u00e7\u00e3o Atmosf\u00e9rica:<\/p>\n

http:\/\/www.eeb.org\/EEB\/?LinkServID=42BEBEBD-5056-B741-DBBE1878C116803B<\/a><\/p>\n

(5) Nas \u00faltimas reuni\u00f5es do Comit\u00e9s de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a conce\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica (23-24 setembro e 9-10 outubro), o voto relativo aos requisitos de qualidade do ar para caldeiras de aquecimento dom\u00e9stico e fornos de biomassa foi adiado devido a desacordo nas negocia\u00e7\u00f5es entre Estados-Membros.<\/p>\n

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