{"id":11307,"date":"2021-03-03T19:50:31","date_gmt":"2021-03-03T19:50:31","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11307"},"modified":"2021-03-03T19:50:31","modified_gmt":"2021-03-03T19:50:31","slug":"sistemas-com-incineracao-poderao-vir-a-ser-isentos-de-cumprir-as-metas-comunitarias-de-reciclagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/sistemas-com-incineracao-poderao-vir-a-ser-isentos-de-cumprir-as-metas-comunitarias-de-reciclagem\/","title":{"rendered":"Sistemas com incinera\u00e7\u00e3o poder\u00e3o vir a ser isentos de cumprir as metas comunit\u00e1rias de reciclagem"},"content":{"rendered":"

Na reuni\u00e3o realizada ontem com o Sr. Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente, foi comunicado \u00e0 Quercus que a proposta para o novo Plano dos Res\u00edduos Urbanos (PERSU-2020) que ser\u00e1 hoje apresentada, poder\u00e1 vir a permitir que os sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos com incineradores (Valorsul e Lipor) possam ter uma meta de reciclagem de apenas 35% a 40%, a qual \u00e9 inferior \u00e0 meta comunit\u00e1ria estabelecida para o Pa\u00eds (50%) e muito inferior \u00e0 meta de 80% que poder\u00e1 vir a ser estabelecida para os sistemas tenham apostado em processos de reciclagem.<\/strong><\/p>\n

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Esta proposta do Governo deve-se ao facto dos sistemas da Valorsul e da Lipor argumentarem que necessitam de res\u00edduos recicl\u00e1veis para alimentarem os seus incineradores, o que os impediria de cumprir a meta comunit\u00e1ria de reciclagem de 50% dos res\u00edduos urbanos em 2020.<\/p>\n

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Face a esse argumento, o Minist\u00e9rio do Ambiente est\u00e1 a ponderar cobrir o d\u00e9fice de reciclagem da Valorsul e da Lipor atrav\u00e9s do estabelecimento de uma meta de reciclagem de 80% para os sistemas que possuam unidades de Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico (TMB), processo atrav\u00e9s do qual os res\u00edduos n\u00e3o separados pelos cidad\u00e3os ainda podem ser parcialmente reciclados.<\/p>\n

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A Quercus op\u00f5e-se a esta possibilidade que desresponsabiliza as grandes metr\u00f3poles de Lisboa e do Porto de darem um contributo v\u00e1lido para os objetivos nacionais de reciclagem, transferindo esse esfor\u00e7o para os sistemas perif\u00e9ricos ou do interior, os quais possuem naturalmente mais dificuldades em obter grandes quantidades de materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n

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Neste contexto, a Quercus aproveitou a reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio do Ambiente para apresentar as seguintes propostas de altera\u00e7\u00e3o ao Plano que agora vai para discuss\u00e3o p\u00fablica:<\/p>\n

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– Obriga\u00e7\u00e3o dos sistemas da Valorsul e da Lipor de cumprimento das metas comunit\u00e1rias de reciclagem (50%), atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de sistemas de TMB a montante dos seus incineradores;<\/p>\n

– Utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade excedent\u00e1ria de incinera\u00e7\u00e3o criada pela medida anterior para tratar os rejeitados de unidades de TMB de sistemas vizinhos, evitando-se assim a eventual necessidade de ampliar os incineradores existentes;<\/p>\n

– Aplicar a mesma medida aos sistemas de gest\u00e3o de res\u00edduos dos A\u00e7ores e da Madeira, sendo de referir a urg\u00eancia em se impedir a instala\u00e7\u00e3o de incineradores nos A\u00e7ores destinados a queimar res\u00edduos sem qualquer pr\u00e9-tratamento para reciclagem e em total incumprimento da legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria sobre res\u00edduos e impacte ambiental;<\/p>\n

– Estabelecer objetivos de reciclagem realistas para os sistemas que j\u00e1 possuem TMB, uma vez que uma meta de 80% de reciclagem \u00e9 claramente imposs\u00edvel de atingir;<\/p>\n

– Utilizar o mecanismo da Taxa de Gest\u00e3o de Res\u00edduos para penalizar os sistemas que n\u00e3o fazem um esfor\u00e7o de reciclagem e transferir parte desses recursos financeiros para os sistemas que apresentarem taxas de reciclagem elevadas;<\/p>\n

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De referir que a Valorsul e a Lipor t\u00eam recebido desde a sua cria\u00e7\u00e3o um subs\u00eddio injusto atrav\u00e9s da venda de energia dita “renov\u00e1vel” \u00e0 rede el\u00e9trica nacional, quando grande parte dessa energia \u00e9 obtida a partir da incinera\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos que libertam carbono f\u00f3ssil e que s\u00e3o materiais que deveriam ser reciclados. Grande parte deste subs\u00eddio \u00e9 obtido \u00e0 custa dos consumidores de eletricidade de outras regi\u00f5es do Pa\u00eds (nomeadamente do interior) que assim est\u00e3o a suportar os custos do tratamento dos res\u00edduos urbanos das metr\u00f3poles de Lisboa e do Porto.<\/p>\n

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A Quercus, espera que o Minist\u00e9rio do Ambiente tenha em considera\u00e7\u00e3o estas propostas e que proceda de modo a que o esfor\u00e7o para o cumprimento das metas nacionais de reciclagem possa ser distribu\u00eddo de uma forma justa por todos os cidad\u00e3os do Pa\u00eds.<\/p>\n

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Lisboa, 17 de outubro de 2013<\/p>\n

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Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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