{"id":11285,"date":"2021-03-03T19:47:24","date_gmt":"2021-03-03T19:47:24","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11285"},"modified":"2021-03-03T19:47:24","modified_gmt":"2021-03-03T19:47:24","slug":"quercus-apelou-a-durao-barroso-para-comissao-europeia-rever-diretiva-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-apelou-a-durao-barroso-para-comissao-europeia-rever-diretiva-sobre-combustiveis\/","title":{"rendered":"Quercus apelou a Dur\u00e3o Barroso para Comiss\u00e3o Europeia rever Diretiva sobre Combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

A Quercus apelou esta semana, atrav\u00e9s de uma carta enviada ao Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Dur\u00e3o Barroso, para que seja rapidamente conclu\u00edda a revis\u00e3o da Diretiva sobre a Qualidade dos Combust\u00edveis, cuja implementa\u00e7\u00e3o tem sido adiada desde a sua aprova\u00e7\u00e3o em 2009. \u00c9 fundamental que esta revis\u00e3o tenha em conta o impacte clim\u00e1tico de fontes de petr\u00f3leo n\u00e3o convencional, desde a extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao consumo, por compara\u00e7\u00e3o com o petr\u00f3leo convencional.<\/p>\n

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Na semana ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es internacionais da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas em Vars\u00f3via, s\u00f3 a Comiss\u00e3o poder\u00e1 evitar que a Uni\u00e3o Europeia comprometa a transi\u00e7\u00e3o para uma economia mais verde pelo uso destes combust\u00edveis f\u00f3sseis mais poluentes, e fragilize a sua lideran\u00e7a em negocia\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas clim\u00e1ticas.<\/strong><\/p>\n

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Enquanto parte integrante do Pacote Energia-Clima, a Diretiva-Quadro sobre Qualidade dos Combust\u00edveis (FQD) estabelecia uma meta de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE dos combust\u00edveis convencionais (gasolina e gas\u00f3leo) em 6% at\u00e9 2020, pelos fornecedores de combust\u00edveis(1).<\/p>\n

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Por falta de disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do art.\u00ba 7\u00aa, a Comiss\u00e3o Europeia (CE) apresentou em outubro de 2012 uma proposta de revis\u00e3o(2) que pretendia introduzir dois elementos fundamentais:<\/p>\n

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\u2022 por um lado, estabelecia valores espec\u00edficos de emiss\u00f5es GEE, tendo por base o seu ciclo de vida para diferentes fontes de petr\u00f3leo (convencional e n\u00e3o convencional, como o obtido a partir de areias betuminosas, petr\u00f3leo de xisto e carv\u00e3o l\u00edquido);<\/p>\n

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\u2022 por outro, introduzia a comunica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das origens e emiss\u00f5es associadas a cada tipo de combust\u00edvel distribu\u00eddo pelos fornecedores.<\/p>\n

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Entre as fontes de petr\u00f3leo n\u00e3o convencional, destacam-se as areias betuminosas (ou betume natural na designa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica), o petr\u00f3leo de xisto e o carv\u00e3o l\u00edquido. Na Europa, apenas as refinarias espanholas est\u00e3o preparadas para extrair petr\u00f3leo a partir de fontes n\u00e3o convencionais (como areias betuminosas importadas da Venezuela). Outros pa\u00edses, como o Canad\u00e1 e os EUA, t\u00eam interesses econ\u00f3micos e poder\u00e3o exportar estes combust\u00edveis mais poluentes para a Europa, se n\u00e3o forem tomadas medidas. O processo de extra\u00e7\u00e3o e refina\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo a partir das areias betuminosas implica grandes emiss\u00f5es de GEE, cerca de 23% superiores ao petr\u00f3leo convencional.<\/p>\n

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Um estudo(3) divulgado em 2013 pelas consultoras Carbon Matters e CE Delft mostra que a proposta da Comiss\u00e3o poderia trazer vantagens ambientais pela redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es na ordem das 19 milh\u00f5es de toneladas (Mton) de CO2 por ano, o equivalente a retirar mais de 7 milh\u00f5es de autom\u00f3veis das estradas europeias por ano. O estudo salienta ainda que poderiam ser evitadas mais 60 Mton CO2 por ano, se fosse cumprida a meta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em 6% em 2020.<\/p>\n

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Jody Williams, laureada com o Pr\u00e9mio Nobel em 1997 e presidente da Nobel Women Initiative, reuniu em Bruxelas com a Comiss\u00e1ria para a A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Connie Hedegaard, sobre os impactes associados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o destes combust\u00edveis f\u00f3sseis mais poluentes, na sequ\u00eancia do envio, em outubro passado, de uma carta assinada por v\u00e1rios laureados Nobel(4)(5) aos Comiss\u00e1rios Europeus e Ministros do Ambiente.<\/p>\n

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A Quercus apelou, assim, a Dur\u00e3o Barroso para tomar medidas durante o presente mandato, por considerar que a revis\u00e3o desta Diretiva constitui uma medida fundamental para descarbonizar o transporte rodovi\u00e1rio e assegurar o cumprimento dos objetivos de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es no setor dos transportes.<\/p>\n

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Lisboa, 28 de novembro de 2013<\/p>\n

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A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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