{"id":11278,"date":"2021-03-03T19:48:44","date_gmt":"2021-03-03T19:48:44","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11278"},"modified":"2021-03-05T15:17:48","modified_gmt":"2021-03-05T15:17:48","slug":"borboletaa-quercus-analisou-o-ultimo-relatorio-que-o-instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-enviou-recentemente-a-comissao-europeia-onde-se-conclui-que-cerca-de-57-dos-habitats-e-44-das","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/borboletaa-quercus-analisou-o-ultimo-relatorio-que-o-instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-enviou-recentemente-a-comissao-europeia-onde-se-conclui-que-cerca-de-57-dos-habitats-e-44-das\/","title":{"rendered":"Consulta P\u00fablica IKEA de Loul\u00e9: Quercus e a ACRAL lamentam avan\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o de loteamento"},"content":{"rendered":"

Destaques:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. 1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0As posi\u00e7\u00f5es assumidas pela Quercus e ACRAL em sede de consulta p\u00fablica no \u00e2mbito da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental que corre termos na CCDR Algarve juntam-se como anexos.<\/li>\n<\/ol>\n
      \n
    1. 2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0As posi\u00e7\u00f5es da ACRAL e Quercus disponibilizam dados estat\u00edsticos e cient\u00edficos de relevo sobre o projecto IKEA e o seu enquadramento, nomeadamente quanto a:<\/li>\n
    2. <\/li>\n<\/ol>\n
        \n
      • Dimens\u00f5es e caracter\u00edsticas do projecto<\/li>\n
      • Processos judiciais em curso<\/li>\n
      • Impactes ambientais por \u00e1reas<\/li>\n
      • Emprego e desemprego<\/li>\n
      • Efeitos sobre a economia<\/li>\n
      • Superf\u00edcies comerciais de grande dimens\u00e3o existentes na regi\u00e3o e a sua compara\u00e7\u00e3o com o projecto IKEA<\/li>\n
      • <\/li>\n
      • \n
        \n<\/li>\n<\/ul>\n

         <\/p>\n

        \"ikea\"Termina amanh\u00e3, dia 27 de Maio de 2014, a consulta p\u00fablica sobre o Estudo de Impacte Ambiental \u201cOpera\u00e7\u00e3o de Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Com\u00e9rcio IKEA de Loul\u00e9\u201d, pelo que a Quercus e a ACRAL, v\u00eam neste comunicado conjunto, mais uma vez, demonstrar a sua indigna\u00e7\u00e3o e desagrado com a anunciada inten\u00e7\u00e3o de implantar o projecto numa zona j\u00e1 classificada outrora como Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN), a qual foi desclassificada com o aparente prop\u00f3sito de satisfazer interesses de grupos empresariais de grande dimens\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

        \u00a0<\/strong><\/p>\n

        Ambas as organiza\u00e7\u00f5es remeteram j\u00e1 \u00e0 CCDR Algarve (Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve) as suas posi\u00e7\u00f5es em sede de discuss\u00e3o p\u00fablica da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental.<\/strong><\/p>\n

        \u00a0<\/strong><\/p>\n

        Ambas as organiza\u00e7\u00f5es entendem que a AIA do projecto IKEA deve ser avaliada negativamente pela entidade competente, a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Regi\u00e3o do Algarve.<\/strong><\/p>\n

        \u00a0<\/strong><\/p>\n

        A Quercus e a ACRAL entendem que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) entregue pelos promotores do projecto IKEA e realizado por uma entidade por si contratada para o efeito, n\u00e3o foi levado \u00e0 profundidade que um projecto com esta dimens\u00e3o e efeitos potenciais merece e que a AIA n\u00e3o deve ficar-se pelos dados manifestamente insuficientes indicados pelo referido estudo quanto ao projecto em an\u00e1lise.<\/p>\n

        As organiza\u00e7\u00f5es manifestaram ainda junto da CCDR Algarve a posi\u00e7\u00e3o de que a protec\u00e7\u00e3o do futuro das gera\u00e7\u00f5es vindouras e das popula\u00e7\u00f5es actuais da regi\u00e3o implica uma ser\u00edssima pondera\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise dos impactes ambientais e s\u00f3cio-econ\u00f3micos de um projecto com estas caracter\u00edsticas.<\/p>\n

         <\/p>\n

        Mais afirmaram as duas entidades que\u00a0n\u00e3o \u00e9 certo que o presente projecto cumpra o objectivo de pressuposto no PUCE de, \u201csalvaguarda dos valores naturais, patrimoniais, ambientais, paisag\u00edsticos e a biodiversidade, promovendo a humaniza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio numa perspectiva valorizadora e de sustentabilidade\u201d, pois \u00e9 um projecto que n\u00e3o vai no sentido de proteger e conservar os valores naturais, ambientais e paisag\u00edsticos, na medida em que prev\u00ea a completa destrui\u00e7\u00e3o desses mesmo valores naquele local.<\/p>\n

         <\/p>\n

        Bem como n\u00e3o \u00e9 certo, para mais, que o pr\u00f3prio Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Cali\u00e7os-Esteval onde se insere o projecto IKEA esteja livre de ilegalidades e n\u00e3o venha a sucumbir em face dos processos judiciais j\u00e1 a correr termos nos tribunais.<\/p>\n

         <\/p>\n

        Recorde-se a este prop\u00f3sito que correm termos nos tribunais administrativos uma provid\u00eancia cautelar\u00a0de suspens\u00e3o do PUCE intentada contra\u00a0o Minist\u00e9rio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, sendo contra-interessadas \u201cIKEA PORTUGAL \u2013 M\u00f3veis e Decora\u00e7\u00e3o, Lda.\u201d e \u201cINTER IKEA CENTRE PORTUGAL, S.A.\u201d, bem como, uma participa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loul\u00e9 em que se requeria ao mesmo que instaurasse Provid\u00eancia Cautelar de Suspens\u00e3o de Efic\u00e1cia do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o Cali\u00e7os-Esteval.<\/p>\n

         <\/p>\n

        As ac\u00e7\u00f5es est\u00e3o neste momento a decorrer no tribunal Central Administrativo do Sul, uma delas em recurso para o Supremo Tribunal Administrativo.<\/p>\n

        Por fim as duas entidades destacaram os perniciosos efeitos potenciais do projecto IKEA para a economia e para as comunidades algarvias, bem como as caracter\u00edsticas e dimens\u00f5es do projecto face \u00e0 realidade regional e face \u00e0s \u00e1reas comerciais de grande dimens\u00e3o j\u00e1 existentes no Algarve.<\/p>\n

        O complexo comercial IKEA de Loul\u00e9 resulta da cria\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o Cali\u00e7os-Esteval (PUCE), que veio alterar o Plano Diretor Municipal (PDM) de Loul\u00e9. A Quercus e a ACRAL ao analisarem a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada para a consulta p\u00fablica, constataram que os impactes ambientais e econ\u00f3micos negativos ultrapassam em muito os impactes positivos contrariando os objectivos preconizados no PUCE. Como tal, real\u00e7am-se alguns aspectos que n\u00e3o foram tidos em aten\u00e7\u00e3o ou s\u00e3o desvalorizados no Estudo de Impacte Ambiental:<\/strong><\/p>\n

          \n

        • \n– N\u00e3o inclui alternativas de localiza\u00e7\u00e3o do projecto<\/strong>, podendo este ocupar outras zonas industriais<\/p>\n
            \n

          • \n– Destrui\u00e7\u00e3o da paisagem caracter\u00edstica do Barrocal, situa\u00e7\u00e3o que prejudica a principal actividade econ\u00f3mica da regi\u00e3o: o turismo<\/strong>.<\/li>\n
          • \u00a0<\/strong><\/li>\n
          • – N\u00e3o contabiliza os impactes no com\u00e9rcio local\/ tradicional j\u00e1 existente<\/strong>, os postos de trabalho que desaparecer\u00e3o e as empresas que abrir\u00e3o fal\u00eancia.<\/li>\n
          • \u00a0<\/strong><\/li>\n
          • –\u00a0<\/strong>Inexist\u00eancia na regi\u00e3o de empresas de grandes dimens\u00f5es que possam assumir a realiza\u00e7\u00e3o da obra<\/strong>, situa\u00e7\u00e3o que pode inviabilizar a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho locais na fase de constru\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o contraria a sazonalidade do emprego na regi\u00e3o.<\/li>\n
          • <\/li>\n
          • –\u00a0<\/strong>Proximidade a \u00e1reas protegidas classificadas –\u00a0<\/strong>esta \u00e1rea corresponde ao corredor ecol\u00f3gico que liga a regi\u00e3o do Barrocal ao Litoral (Ria Formosa) e a sua implementa\u00e7\u00e3o fragmentar\u00e1 mais ainda a paisagem e os habitats, interrompendo os fluxos de servi\u00e7os dos ecossistemas e a conectividade entre as \u00e1reas nucleares para a conserva\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
          • <\/li>\n
          • –\u00a0Presen\u00e7a do sistema aqu\u00edfero de Almancil-Medronhal<\/strong>\u00a0\u2013 existe risco de contamina\u00e7\u00e3o das massas de \u00e1gua subterr\u00e2neas e superficiais, particularmente, na fase de constru\u00e7\u00e3o onde existe o risco da ocorr\u00eancia de derrame de subst\u00e2ncias perigosas.<\/li>\n
          • <\/li>\n
          • –\u00a0Impactes sobre a ecologia<\/strong>\u00a0– afeta\u00e7\u00e3o e perda de habitat de esp\u00e9cies flor\u00edsticas e faun\u00edsticas devido \u00e0 desmata\u00e7\u00e3o e desarboriza\u00e7\u00e3o, prolifera\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, altera\u00e7\u00f5es comportamentais das esp\u00e9cies de fauna devido a perturba\u00e7\u00f5es, mortalidade de esp\u00e9cies por causas n\u00e3o naturais, altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o das comunidades faun\u00edsticas e flor\u00edsticas.<\/strong><\/li>\n
          • \u00a0<\/strong><\/li>\n
          • –\u00a0Degrada\u00e7\u00e3o da qualidade do ar e o aumento do ru\u00eddo<\/strong>\u00a0altera a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas e ter\u00e1 efeitos nefastos no patrim\u00f3nio faun\u00edstico da regi\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n

             <\/p>\n

            A ACRAL e a Quercus refor\u00e7am a necessidade de uma ampla discuss\u00e3o do projecto IKEA e tudo far\u00e3o para que junto da popula\u00e7\u00e3o algarvia o mesmo e as suas implica\u00e7\u00f5es sejam sujeitos ao mais alargado debate.<\/p>\n

             <\/p>\n

            Na defesa do Algarve, dos algarvios e dos seus interesses ambas as organiza\u00e7\u00f5es se comprometem a tudo fazer para que o projecto IKEA seja submetido ao mais rigoroso escrut\u00ednio e an\u00e1lise como n\u00e3o pode deixar de acontecer com iniciativas desta dimens\u00e3o e import\u00e2ncia independentemente de quem sejam os promotores.<\/p>\n

             <\/p>\n

            Face ao exposto no EIA, a Quercus e a ACRAL reiteram a necessidade de que a op\u00e7\u00e3o que ao caso se imp\u00f5e \u00e9 a alternativa zero – a n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o – dado que \u00e9 a \u00fanica que garante a manuten\u00e7\u00e3o das actividades econ\u00f3micas locais e tradicionais existentes e a salvaguarda dos valores ambientais da regi\u00e3o.<\/p>\n

             <\/p>\n

            Lisboa, 26 de Maio de 2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Destaques: 1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0As posi\u00e7\u00f5es assumidas pela Quercus e ACRAL em sede de consulta p\u00fablica no \u00e2mbito da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental que corre termos na CCDR Algarve juntam-se como anexos. 2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0As posi\u00e7\u00f5es da ACRAL e Quercus disponibilizam dados estat\u00edsticos e cient\u00edficos de relevo sobre o projecto IKEA e o seu enquadramento, nomeadamente quanto a: Dimens\u00f5es e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11278"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11278"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11278\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12988,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11278\/revisions\/12988"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}