{"id":11278,"date":"2021-03-03T19:48:44","date_gmt":"2021-03-03T19:48:44","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11278"},"modified":"2021-03-05T15:17:48","modified_gmt":"2021-03-05T15:17:48","slug":"borboletaa-quercus-analisou-o-ultimo-relatorio-que-o-instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-enviou-recentemente-a-comissao-europeia-onde-se-conclui-que-cerca-de-57-dos-habitats-e-44-das","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/borboletaa-quercus-analisou-o-ultimo-relatorio-que-o-instituto-da-conservacao-da-natureza-e-das-florestas-enviou-recentemente-a-comissao-europeia-onde-se-conclui-que-cerca-de-57-dos-habitats-e-44-das\/","title":{"rendered":"Consulta P\u00fablica IKEA de Loul\u00e9: Quercus e a ACRAL lamentam avan\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o de loteamento"},"content":{"rendered":"
Destaques:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Termina amanh\u00e3, dia 27 de Maio de 2014, a consulta p\u00fablica sobre o Estudo de Impacte Ambiental \u201cOpera\u00e7\u00e3o de Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Com\u00e9rcio IKEA de Loul\u00e9\u201d, pelo que a Quercus e a ACRAL, v\u00eam neste comunicado conjunto, mais uma vez, demonstrar a sua indigna\u00e7\u00e3o e desagrado com a anunciada inten\u00e7\u00e3o de implantar o projecto numa zona j\u00e1 classificada outrora como Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN), a qual foi desclassificada com o aparente prop\u00f3sito de satisfazer interesses de grupos empresariais de grande dimens\u00e3o.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Ambas as organiza\u00e7\u00f5es remeteram j\u00e1 \u00e0 CCDR Algarve (Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Algarve) as suas posi\u00e7\u00f5es em sede de discuss\u00e3o p\u00fablica da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Ambas as organiza\u00e7\u00f5es entendem que a AIA do projecto IKEA deve ser avaliada negativamente pela entidade competente, a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Regi\u00e3o do Algarve.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n A Quercus e a ACRAL entendem que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) entregue pelos promotores do projecto IKEA e realizado por uma entidade por si contratada para o efeito, n\u00e3o foi levado \u00e0 profundidade que um projecto com esta dimens\u00e3o e efeitos potenciais merece e que a AIA n\u00e3o deve ficar-se pelos dados manifestamente insuficientes indicados pelo referido estudo quanto ao projecto em an\u00e1lise.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es manifestaram ainda junto da CCDR Algarve a posi\u00e7\u00e3o de que a protec\u00e7\u00e3o do futuro das gera\u00e7\u00f5es vindouras e das popula\u00e7\u00f5es actuais da regi\u00e3o implica uma ser\u00edssima pondera\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise dos impactes ambientais e s\u00f3cio-econ\u00f3micos de um projecto com estas caracter\u00edsticas.<\/p>\n <\/p>\n Mais afirmaram as duas entidades que\u00a0n\u00e3o \u00e9 certo que o presente projecto cumpra o objectivo de pressuposto no PUCE de, \u201csalvaguarda dos valores naturais, patrimoniais, ambientais, paisag\u00edsticos e a biodiversidade, promovendo a humaniza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio numa perspectiva valorizadora e de sustentabilidade\u201d, pois \u00e9 um projecto que n\u00e3o vai no sentido de proteger e conservar os valores naturais, ambientais e paisag\u00edsticos, na medida em que prev\u00ea a completa destrui\u00e7\u00e3o desses mesmo valores naquele local.<\/p>\n <\/p>\n Bem como n\u00e3o \u00e9 certo, para mais, que o pr\u00f3prio Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Cali\u00e7os-Esteval onde se insere o projecto IKEA esteja livre de ilegalidades e n\u00e3o venha a sucumbir em face dos processos judiciais j\u00e1 a correr termos nos tribunais.<\/p>\n <\/p>\n Recorde-se a este prop\u00f3sito que correm termos nos tribunais administrativos uma provid\u00eancia cautelar\u00a0de suspens\u00e3o do PUCE intentada contra\u00a0o Minist\u00e9rio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, sendo contra-interessadas \u201cIKEA PORTUGAL \u2013 M\u00f3veis e Decora\u00e7\u00e3o, Lda.\u201d e \u201cINTER IKEA CENTRE PORTUGAL, S.A.\u201d, bem como, uma participa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loul\u00e9 em que se requeria ao mesmo que instaurasse Provid\u00eancia Cautelar de Suspens\u00e3o de Efic\u00e1cia do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o Cali\u00e7os-Esteval.<\/p>\n <\/p>\n As ac\u00e7\u00f5es est\u00e3o neste momento a decorrer no tribunal Central Administrativo do Sul, uma delas em recurso para o Supremo Tribunal Administrativo.<\/p>\n Por fim as duas entidades destacaram os perniciosos efeitos potenciais do projecto IKEA para a economia e para as comunidades algarvias, bem como as caracter\u00edsticas e dimens\u00f5es do projecto face \u00e0 realidade regional e face \u00e0s \u00e1reas comerciais de grande dimens\u00e3o j\u00e1 existentes no Algarve.<\/p>\n O complexo comercial IKEA de Loul\u00e9 resulta da cria\u00e7\u00e3o do Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o Cali\u00e7os-Esteval (PUCE), que veio alterar o Plano Diretor Municipal (PDM) de Loul\u00e9. A Quercus e a ACRAL ao analisarem a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada para a consulta p\u00fablica, constataram que os impactes ambientais e econ\u00f3micos negativos ultrapassam em muito os impactes positivos contrariando os objectivos preconizados no PUCE. Como tal, real\u00e7am-se alguns aspectos que n\u00e3o foram tidos em aten\u00e7\u00e3o ou s\u00e3o desvalorizados no Estudo de Impacte Ambiental:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A ACRAL e a Quercus refor\u00e7am a necessidade de uma ampla discuss\u00e3o do projecto IKEA e tudo far\u00e3o para que junto da popula\u00e7\u00e3o algarvia o mesmo e as suas implica\u00e7\u00f5es sejam sujeitos ao mais alargado debate.<\/p>\n <\/p>\n Na defesa do Algarve, dos algarvios e dos seus interesses ambas as organiza\u00e7\u00f5es se comprometem a tudo fazer para que o projecto IKEA seja submetido ao mais rigoroso escrut\u00ednio e an\u00e1lise como n\u00e3o pode deixar de acontecer com iniciativas desta dimens\u00e3o e import\u00e2ncia independentemente de quem sejam os promotores.<\/p>\n <\/p>\n Face ao exposto no EIA, a Quercus e a ACRAL reiteram a necessidade de que a op\u00e7\u00e3o que ao caso se imp\u00f5e \u00e9 a alternativa zero – a n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o – dado que \u00e9 a \u00fanica que garante a manuten\u00e7\u00e3o das actividades econ\u00f3micas locais e tradicionais existentes e a salvaguarda dos valores ambientais da regi\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Lisboa, 26 de Maio de 2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Destaques: 1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0As posi\u00e7\u00f5es assumidas pela Quercus e ACRAL em sede de consulta p\u00fablica no \u00e2mbito da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental que corre termos na CCDR Algarve juntam-se como anexos. 2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0As posi\u00e7\u00f5es da ACRAL e Quercus disponibilizam dados estat\u00edsticos e cient\u00edficos de relevo sobre o projecto IKEA e o seu enquadramento, nomeadamente quanto a: Dimens\u00f5es e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[254],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11278"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11278"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11278\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12988,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11278\/revisions\/12988"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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\n<\/li>\n<\/ul>\n\n
\n– N\u00e3o inclui alternativas de localiza\u00e7\u00e3o do projecto<\/strong>, podendo este ocupar outras zonas industriais<\/p>\n\n
\n– Destrui\u00e7\u00e3o da paisagem caracter\u00edstica do Barrocal, situa\u00e7\u00e3o que prejudica a principal actividade econ\u00f3mica da regi\u00e3o: o turismo<\/strong>.<\/li>\n