{"id":11276,"date":"2021-03-03T19:48:49","date_gmt":"2021-03-03T19:48:49","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11276"},"modified":"2021-03-03T19:48:49","modified_gmt":"2021-03-03T19:48:49","slug":"15-anos-da-diretiva-habitats-estado-de-conservacao-da-maior-parte-das-especies-e-habitats-e-preocupante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/15-anos-da-diretiva-habitats-estado-de-conservacao-da-maior-parte-das-especies-e-habitats-e-preocupante\/","title":{"rendered":"15 anos da Diretiva Habitats: estado de conserva\u00e7\u00e3o da maior parte das esp\u00e9cies e habitats \u00e9 preocupante"},"content":{"rendered":"

\"borboleta\"A Quercus analisou o \u00faltimo relat\u00f3rio que o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas enviou recentemente \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, onde se conclui que cerca de 57% dos habitats e 44% das esp\u00e9cies representados nas diferentes \u00e1reas biogeogr\u00e1ficas de Portugal apresentam um estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel. Quinze anos ap\u00f3s a transposi\u00e7\u00e3o para o direito interno da Diretiva Habitats o panorama permanece negativo, pelo que a QUERCUS n\u00e3o v\u00ea outra alternativa sen\u00e3o existir um refor\u00e7o do investimento p\u00fablico e privado na conserva\u00e7\u00e3o de habitats e esp\u00e9cies e um outro empenho por parte dos Governos da Rep\u00fablica e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e da Madeira.<\/strong><\/p>\n

Na semana em que se assinalavam os 22 anos de publica\u00e7\u00e3o da Diretiva Habitats (Diretiva 92\/43\/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992), o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas disponibilizou, no seu s\u00edtio electr\u00f3nico (http:\/\/www.icnf.pt\/portal\/naturaclas\/rn2000\/dir-ave-habit\/rel-nac\/rel-nac-07-12<\/a>), o 3.\u00ba Relat\u00f3rio Nacional de Aplica\u00e7\u00e3o da Diretiva Habitats (2007-2012), tal como previsto no seu\u00a0artigo 17\u00ba<\/strong>, o qual estabelece a obrigatoriedade dos Estados-membros prestarem informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas de conserva\u00e7\u00e3o adoptadas, bem como sobre os resultados da aplica\u00e7\u00e3o das mesmas em esp\u00e9cies e habitats.<\/p>\n

A Quercus fez uma an\u00e1lise aos resultados dispon\u00edveis e retirou as seguintes conclus\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

1. Verifica-se uma vez mais que continuam a existir enormes lacunas na informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel que permitam um correto diagn\u00f3stico do estado de conserva\u00e7\u00e3o de habitats e esp\u00e9cies em territ\u00f3rio nacional, sendo de referir de forma especial o desconhecimento do estatuto de conserva\u00e7\u00e3o em 34,3% das 324 esp\u00e9cies avaliadas, por aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o. Por outro lado, constata-se que, ao n\u00edvel do estatuto de conserva\u00e7\u00e3o dos habitats e esp\u00e9cies, as preocupa\u00e7\u00f5es expressadas pela Quercus em 2008 permanecem v\u00e1lidas, quando atualmente \u00e9 apresentado um relat\u00f3rio em que cerca de 57% dos habitats e 44% das esp\u00e9cies apresentam um estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel na sua \u00e1rea de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. Quanto aos habitats em rela\u00e7\u00e3o aos quais urge tomar medidas de conserva\u00e7\u00e3o, figuram os que se agrupam em \u201cHabitats costeiros e vegeta\u00e7\u00e3o hal\u00f3fita\u201d, \u201cDunas mar\u00edtimas e interiores\u201d,, \u201cHabitats de \u00e1gua doce\u201d e \u201cTurfeiras altas, turfeiras baixas e p\u00e2ntanos\u201d como aqueles que apresentam um mau estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3. Quando se olha para os grandes grupos de organismos, constata-se que os r\u00e9pteis, os peixes, os mam\u00edferos e as plantas, com 63,6%, 60,9%, 49,2% e 42,7%, respetivamente, s\u00e3o aqueles que apresentam um quadro mais negativo ao n\u00edvel das esp\u00e9cies com estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel.<\/p>\n

Dado o panorama extremamente negativo que agora se observa, e volvidos 15 anos da implementa\u00e7\u00e3o da Diretiva Habitats em territ\u00f3rio nacional, a Quercus vem uma vez mais exigir que seja refor\u00e7ado o investimento p\u00fablico em a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o de habitats e esp\u00e9cies, com estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel na Rede Natura 2000, e se manifeste um outro empenho por parte do Governo da Rep\u00fablica e dos Governos Regionais dos A\u00e7ores e da Madeira no cumprimento dos compromissos assumidos internacionalmente.<\/p>\n

S\u00e3o necess\u00e1rias medidas que visem a melhoria do conhecimento dos valores naturais em presen\u00e7a, nomeadamente a elabora\u00e7\u00e3o de cartografia de pormenor dos habitats, a execu\u00e7\u00e3o de programas de monitoriza\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies, assim como programas espec\u00edficos de conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas e de habitats degradados.<\/p>\n

Lisboa, 27 de maio de 2014<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Nota para editores<\/strong><\/p>\n

Dos 99 habitats descritos para Portugal, os quais s\u00e3o distribu\u00eddos por cinco \u00e1reas biogeogr\u00e1ficas totalizando 156 representa\u00e7\u00f5es, somente 31% destes apresentam um estatuto de conserva\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, sendo que, dos restantes 69%, cerca de 4% apresentam um estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desconhecido, 56% desfavor\u00e1vel-inadequado e 9% desfavor\u00e1vel-mau. Analisando de forma global os 99 habitats, constatou-se que 57% apresentam um estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel em todas as \u00e1reas para as quais se encontram descritos.<\/p>\n

Efetuando uma an\u00e1lise comparativa entre o continente, o qual engloba as \u00e1reas biogeogr\u00e1ficas \u201cAtl\u00e2ntica\u201d, \u201cMediterr\u00e2nica\u201d e \u201cMar Atl\u00e2ntico\u201d, com as regi\u00f5es aut\u00f3nomas, englobando a \u201cMacaron\u00e9sia\u201d e \u201cMar da Macaron\u00e9sia\u201d, constatou-se que no continente 67,4% dos habitats apresentam um estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel, valor esse que nas regi\u00f5es aut\u00f3nomas desce para os 40,6%, para um universo de 86 e 32 habitats, respetivamente.<\/p>\n

No que concerne \u00e0s esp\u00e9cies analisadas, os dados dispon\u00edveis referem-se a 324 esp\u00e9cies distribu\u00eddas por plantas, invertebrados, peixes, anf\u00edbios, r\u00e9pteis e mam\u00edferos. Quando distribu\u00eddas pelas diferentes regi\u00f5es biogeogr\u00e1ficas, totalizam 426 representa\u00e7\u00f5es, onde se excluem as esp\u00e9cies de presen\u00e7a ocasional e marginal, e esp\u00e9cies extintas antes e ap\u00f3s a entrada em vigor da Diretiva Habitats. No que respeita ao estatuto de conserva\u00e7\u00e3o, 43,8 % das esp\u00e9cies referidas no relat\u00f3rio apresentam um estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel em todas as \u00e1reas biogeogr\u00e1ficas onde a esp\u00e9cie existe.<\/p>\n

Das 220 esp\u00e9cies referenciadas para o continente, 45,5% apresentam um estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel em todas as \u00e1reas para as quais se encontram descritas, sendo que destas 10,9% encontram-se classificadas como desfavor\u00e1vel-mau. No caso das 200 esp\u00e9cies presentes nas regi\u00f5es aut\u00f3nomas, 35%, apresentam um estatuto de conserva\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel, das quais 8,5% desfavor\u00e1vel-mau.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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