{"id":11254,"date":"2021-03-03T19:44:53","date_gmt":"2021-03-03T19:44:53","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11254"},"modified":"2021-03-03T19:44:53","modified_gmt":"2021-03-03T19:44:53","slug":"quercus-apresenta-queixa-formal-a-comissao-europeia-para-parar-construcao-da-barragem-de-veiguinhas-em-plena-zona-de-protecao-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-apresenta-queixa-formal-a-comissao-europeia-para-parar-construcao-da-barragem-de-veiguinhas-em-plena-zona-de-protecao-especial\/","title":{"rendered":"Quercus apresenta queixa formal \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia para parar constru\u00e7\u00e3o da Barragem de Veiguinhas em plena Zona de Prote\u00e7\u00e3o Especial"},"content":{"rendered":"<p><strong>Na sequ\u00eancia da empresa \u00c1guas de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, S.A. ter avan\u00e7ado nos \u00faltimos meses com as obras de constru\u00e7\u00e3o da barragem de Veiguinhas, em plena Rede Natura 2000 (Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial para Aves, S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria) e situada no Parque Natural de Montesinho, a Quercus apresentou uma queixa \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia e um novo processo de embargo da obra, dada a grav\u00edssima viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Quercus lamenta que quer os promotores, as \u00c1guas de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, S.A. e o Munic\u00edpio de Bragan\u00e7a, quer o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Ambiente tenham desprezado todas as alternativas j\u00e1 indicadas por v\u00e1rios setores da sociedade e que evitariam a constru\u00e7\u00e3o da barragem no interior do Parque Natural de Montesinho, em plena Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial. S\u00e3o exemplos dessas alternativas propostas, o abastecimento a partir da Barragem do Azibo &#8211; aprovado pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente em 2005 (cuja Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental foi assinada pelo ent\u00e3o Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente, hoje Ministro do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia, Jorge Moreira da Silva), ou o alteamento do pared\u00e3o da barragem de Serra Serrada em seis metros, com menores custos financeiros e ambientais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Quercus interp\u00f4s no ano passado uma Provid\u00eancia Cautelar e A\u00e7\u00e3o Principal no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela para suspens\u00e3o de efic\u00e1cia e anula\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (DIA) favor\u00e1vel condicionada ao projeto do Refor\u00e7o do Abastecimento de \u00c1gua a Bragan\u00e7a (Barragem de Veiguinhas), assim como uma Provid\u00eancia Cautelar contra a Declara\u00e7\u00e3o de Interesse P\u00fablico efetuada pelo Governo atrav\u00e9s do Despacho conjunto n.\u00ba 1391\/2013, de 16 de Janeiro deste ano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Quercus vem agora apresentar uma queixa formal \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia com o objectivo de inviabilizar os apoios comunit\u00e1rios previstos para esta obra.<\/p>\n<p>Paralelamente, a Quercus vem tamb\u00e9m interpor nos tribunais portugueses uma nova ac\u00e7\u00e3o judicial para embargo da obra, de forma a acabar com a ilegalidade deste processo e evitar um grav\u00edssimo atentado ambiental num dos parques naturais mais importantes de Portugal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Lisboa, 18 de dezembro de 2013<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Nota para os editores:<\/strong><br \/>\nA Serra de Montesinho assume uma elevada import\u00e2ncia para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade em Portugal, pois esta \u00e1rea de montanha \u00e9 fundamental para a salvaguarda, em territ\u00f3rio nacional, de um conjunto de esp\u00e9cies que t\u00eam no extremo nordeste de Portugal o limite sul da sua distribui\u00e7\u00e3o na Europa, sendo a avifauna de montanha exemplo disso, com esp\u00e9cies que a\u00ed t\u00eam as seus \u00fanicos locais de ocorr\u00eancia e\/ou nidifica\u00e7\u00e3o regular conhecidas em Portugal, como o Pisco-de-peito-azul (<em>Luscina svecica<\/em>) ou a Petinha-ribeirinha (<em>Anthus spinoletta<\/em>).<\/p>\n<p>No \u00e2mbito da fauna, destaca-se ainda a relev\u00e2ncia desta zona para esp\u00e9cies e sub-esp\u00e9cies estritamente protegidas e amea\u00e7adas da fauna portuguesa e europeia como o Lobo-ib\u00e9rico (<em>Canis lupus signatu<\/em>s), a \u00c1guia-real (<em>Aquila chrysaetos<\/em>) ou a Toupeira-de-\u00e1gua (<em>Galemys pyrenaicus<\/em>). Relativamente ao Lobo-ib\u00e9rico, o local de Veiguinhas situa-se precisamente na \u00e1rea de influ\u00eancia de uma alcateia, com presen\u00e7a confirmada pelo menos desde 1994.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na sequ\u00eancia da empresa \u00c1guas de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro, S.A. ter avan\u00e7ado nos \u00faltimos meses com as obras de constru\u00e7\u00e3o da barragem de Veiguinhas, em plena Rede Natura 2000 (Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial para Aves, S\u00edtio de Import\u00e2ncia Comunit\u00e1ria) e situada no Parque Natural de Montesinho, a Quercus apresentou uma queixa \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[103,286],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11254"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11254"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11254\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11279,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11254\/revisions\/11279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}