{"id":11253,"date":"2021-03-03T19:44:49","date_gmt":"2021-03-03T19:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11253"},"modified":"2021-03-03T19:44:49","modified_gmt":"2021-03-03T19:44:49","slug":"quercus-considera-que-pacote-europeu-sobre-ar-nao-e-um-presente-de-natal-antecipado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-considera-que-pacote-europeu-sobre-ar-nao-e-um-presente-de-natal-antecipado\/","title":{"rendered":"Quercus considera que Pacote Europeu sobre Ar n\u00e3o \u00e9 um presente de Natal antecipado"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s hoje, com grande atraso, o seu pacote legislativo para melhorar a qualidade do ar na Europa[1]. A Quercus e o Secretariado Europeu de Ambiente (EEB), federa\u00e7\u00e3o da qual a Quercus \u00e9 membro, acolheram favoravelmente a proposta destinada a lidar com o maior problema de sa\u00fade ambiental da atualidade, apesar de lamentarem a falta geral de ambi\u00e7\u00e3o deste pacote.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A proposta de revis\u00e3o da Diretiva relativa aos tetos nacionais de emiss\u00f5es, que estabelece limites de emiss\u00e3o globais por pa\u00eds para diversos poluentes atmosf\u00e9ricos (como di\u00f3xido de enxofre, \u00f3xidos de azoto, compostos org\u00e2nicos vol\u00e1teis, am\u00f3nia, respons\u00e1veis por fen\u00f3menos como acidifica\u00e7\u00e3o, eutrofiza\u00e7\u00e3o e ozono troposf\u00e9rico), tipifica essa abordagem sem brilho.<\/p>\n

 <\/p>\n

Apesar da Quercus\/EEB saudarem em particular as propostas de a\u00e7\u00e3o sobre as emiss\u00f5es de am\u00f3nia e metano, todas as novas metas propostas aplicam-se apenas a partir de 2030 e comprometem os Estados-Membros a fazer apenas uma parte do que \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio para atingir a qualidade do ar aceit\u00e1vel.<\/p>\n

 <\/p>\n

Louise Duprez do EEB considera que “este \u00e9 um primeiro passo na dire\u00e7\u00e3o certa, mas \u00e9 um paradoxo que todo o ano tenha sido marcado por repetidos apelos de cientistas para uma a\u00e7\u00e3o urgente. A resposta da Comiss\u00e3o \u00e9 ‘sim’, mas n\u00e3o antes de 2030. Este atraso vai resultar num grande n\u00famero de mortes prematuras na Europa, completamente evit\u00e1veis.”<\/p>\n

 <\/p>\n

A revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o da qualidade do ar \u00e9 h\u00e1 muito aguardada e extremamente necess\u00e1ria. A polui\u00e7\u00e3o do ar causa mais de 400 000 mortes prematuras por ano e 2013 foi o ano em que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS)[2]\u00a0incluiu a polui\u00e7\u00e3o do ar no grupo dos grandes fatores de risco do cancro, especialmente cancro do pulm\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

A polui\u00e7\u00e3o do ar tamb\u00e9m afeta os ecossistemas da Europa, com dois ter\u00e7os dos locais protegidos da rede Natura 2000 da UE atualmente sob amea\u00e7a grave[3]. Em 2010, os custos econ\u00f3micos da polui\u00e7\u00e3o do ar foram estimados entre 330 e 940 mil milh\u00f5es de euros.[4]<\/p>\n

 <\/p>\n

Um estudo publicado na revista The Lancet, na semana passada, identificou que existe um elevado risco de mortalidade precoce, mesmo dentro dos limites estabelecidos pela UE[5]. Isso \u00e9 extremamente preocupante – 90% das pessoas que vivem nas cidades est\u00e3o expostas a n\u00edveis de poluentes que os especialistas consideram perigosos, nomeadamente part\u00edculas finas (PM2.5) e ozono. Ainda assim, a Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o considerou necess\u00e1rio alinhar os limites de qualidade do ar da UE com as mais recentes recomenda\u00e7\u00f5es da ci\u00eancia, nem definir um cronograma claro para faz\u00ea-lo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Em outras \u00e1reas, n\u00e3o \u00e9 apenas o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o que decepciona, mas tamb\u00e9m o alcance. Embora sejam bem-vindas medidas propostas para lidar com as emiss\u00f5es provenientes de instala\u00e7\u00f5es de combust\u00e3o de m\u00e9dia dimens\u00e3o entre 1 e 50 MW, outros setores, como o transporte mar\u00edtimo, autom\u00f3veis e m\u00e1quinas n\u00e3o rodovi\u00e1rias, permanecem negligenciados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Mafalda Sousa da Quercus concluiu que “resta agora ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros, como Portugal, melhorar esta legisla\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar n\u00edveis mais baixos de polui\u00e7\u00e3o que s\u00e3o necess\u00e1rios para proteger a sa\u00fade dos portugueses, dos europeus e do ambiente.”<\/p>\n

 <\/p>\n

Para Portugal, os limites fixados para 2030 s\u00e3o muito exigentes no que respeita particularmente aos \u00f3xidos de azoto e part\u00edculas finas, o que significa que os setores da produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (com a necessidade de mais renov\u00e1veis) e dos transportes (com a promo\u00e7\u00e3o de uma mobilidade mais sustent\u00e1vel) ser\u00e3o decisivos para conseguirmos atingir o proposto.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Lisboa\/Bruxelas, 18 de dezembro de 2013<\/p>\n

 <\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

\"logo\u00a0\u00a0\u00a0\"EEB\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s hoje, com grande atraso, o seu pacote legislativo para melhorar a qualidade do ar na Europa[1]. A Quercus e o Secretariado Europeu de Ambiente (EEB), federa\u00e7\u00e3o da qual a Quercus \u00e9 membro, acolheram favoravelmente a proposta destinada a lidar com o maior problema de sa\u00fade ambiental da atualidade, apesar de lamentarem […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[103,286],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11253"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11253"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11253\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11277,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11253\/revisions\/11277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}