{"id":11251,"date":"2021-03-03T19:44:40","date_gmt":"2021-03-03T19:44:40","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11251"},"modified":"2021-03-03T19:44:40","modified_gmt":"2021-03-03T19:44:40","slug":"europa-concorda-em-reduzir-substancialmente-uso-de-hidrofluorcarbonetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/europa-concorda-em-reduzir-substancialmente-uso-de-hidrofluorcarbonetos\/","title":{"rendered":"Europa concorda em reduzir substancialmente uso de hidrofluorcarbonetos"},"content":{"rendered":"

A Uni\u00e3o Europeia conseguiu esta semana chegar a um acordo de compromisso para uma proibi\u00e7\u00e3o parcial do uso de hidrofluorcarbonetos (HFC)(1)<\/small>\u00a0at\u00e9 2030, naquilo que \u00e9 o \u201cprinc\u00edpio do fim\u201d do uso destas subst\u00e2ncias. Os HFC s\u00e3o gases com efeito de estufa (GEE) com um enorme potencial de aquecimento global, contribuindo decisivamente para o agravamento do problema das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/strong>
\n
\n<\/strong>Depois de intensas negocia\u00e7\u00f5es entre os Estados-Membros e o Parlamento Europeu e tamb\u00e9m a Comiss\u00e3o Europeia, o uso de HFC ser\u00e1 substancialmente diminu\u00eddo, de modo faseado e para diferentes sectores, at\u00e9 2030. Com este compromisso, a Uni\u00e3o Europeia espera reduzir o uso de HFC em 21% at\u00e9 2030, relativamente ao n\u00edvel atual.\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os gases fluorados, nomeadamente os HFC, s\u00e3o flu\u00eddos utilizados nos sectores da refrigera\u00e7\u00e3o (comercial e industrial), ar condicionado, espumas e aeross\u00f3is, mas que apresentam um elevado potencial para aumentar o aquecimento global, centenas ou milhares de vezes superior ao di\u00f3xido de carbono (CO2).<\/p>\n

Segundo dados submetidos em 2013 pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (UNFCCC, da sigla em ingl\u00eas),\u00a0em Portugal as emiss\u00f5es de HFC s\u00e3o da ordem das 1,5 milh\u00f5es de toneladas de CO2-equivalente em 2011, 23 vezes superior ao valor declarado em 1995, evidenciando um enorme crescimento na \u00faltima d\u00e9cada.\u00a0<\/strong>Na Europa, os HFC correspondem a cerca de 2% do total de emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa e com a mesma tend\u00eancia de crescimento.<\/p>\n

Desde outubro de 2012, estava em discuss\u00e3o uma proposta da Comiss\u00e3o Europeia para a revis\u00e3o do regulamento sobre gases fluorados, ao n\u00edvel do Parlamento Europeu e Conselho Europeu. O compromisso agora alcan\u00e7ado dever\u00e1 ser formalmente aprovado sem obje\u00e7\u00f5es pelo Parlamento e Conselho Europeu, antes de ser adotado no in\u00edcio de 2014.
\nDe um modo geral, o acordo determinou a redu\u00e7\u00e3o progressiva do uso de HFC em 21% at\u00e9 2030, relativamente ao n\u00edvel atual. Por sectores de atividade, foram estabelecidas datas para a proibi\u00e7\u00e3o do uso de HFC em novos equipamentos:<\/p>\n

–\u00a0Frigor\u00edficos e arcas congeladoras para uso dom\u00e9stico que contenham HFC com potencial de aquecimento global (PAG) igual ou superior a 150:<\/strong>\u00a0a partir de 2015;
\n–\u00a0Equipamentos para refrigera\u00e7\u00e3o de uso comercial que contenham HFC com PAG igual ou superior a 2500:\u00a0<\/strong>a partir de 2020; e que contenham HFC com um PAG igual ou superior a 150: a partir de 2022. Exce\u00e7\u00e3o para sistemas h\u00edbridos (cascade em ingl\u00eas), onde HFC com PAG igual ou inferior a 1500 podem ser utilizados;
\n–\u00a0Equipamentos fixos de refrigera\u00e7\u00e3o que contenham HFC com PAG igual ou superior a 2500:<\/strong>\u00a0a partir de 2020;
\n–\u00a0Sistemas centrais de refrigera\u00e7\u00e3o para uso comercial, com pot\u00eancia igual ou superior a 40 kW e que utilizem HFC com PAG igual ou superior a 150:<\/strong>\u00a0a partir de 2022;
\n–\u00a0Equipamentos m\u00f3veis de ar condicionado hermeticamente fechados<\/strong>\u00a0que contenham HFC com PAG igual ou superior a 150: a partir de 2020;
\n–\u00a0Unidades \u201csingle split\u201d de ar condicionado\u00a0<\/strong>que utilizem at\u00e9 3 quilos de flu\u00eddo refrigerante com PAG igual ou superior a 750: a partir de 2025;
\n–\u00a0Espumas\u00a0<\/strong>que contenham HFC com PAG igual ou superior a 150 e poliestireno extrudido (a partir de 2020), outras espumas (a partir de 2023);
\n–\u00a0Aeross\u00f3is<\/strong>\u00a0que contenham HFC com PAG igual ou superior a 150: a partir de 2018.<\/p>\n

O acordo envolve ainda outras provis\u00f5es para os Estados-Membros como:<\/p>\n

–\u00a0\u00a0 \u00a0a obriga\u00e7\u00e3o de destruir ou recuperar subprodutos da produ\u00e7\u00e3o de HFC colocados e importados para o mercado europeu;
\n–\u00a0\u00a0 \u00a0proibi\u00e7\u00f5es adicionais para HFC utilizados em pequenas unidades m\u00f3veis de ar condicionado e SF6 em equipamentos de m\u00e9dia voltagem, a considerar em 2020;
\n–\u00a0\u00a0 \u00a0a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de aloca\u00e7\u00e3o de quotas de emiss\u00e3o para estes gases, com avalia\u00e7\u00e3o de custos para a implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o europeia e internacional at\u00e9 2017;
\n–\u00a0\u00a0 \u00a0a ado\u00e7\u00e3o de novas regras para a certifica\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de pessoal qualificado em solu\u00e7\u00f5es naturais como substituto dos HFC;
\n–\u00a0\u00a0 \u00a0a revis\u00e3o de normas de seguran\u00e7a, a n\u00edvel dos Estados-Membros, que possam restringir o uso de refrigerantes naturais at\u00e9 2017;
\n–\u00a0\u00a0 \u00a0o desenvolvimento de esquemas de responsabilidade para o manuseamento de gases fluorados e comunica\u00e7\u00e3o para a Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Pa\u00edses do Sul da Europa, incluindo Portugal, na fronteira para a ado\u00e7\u00e3o de refrigerantes naturais como substituto dos HFC<\/strong><\/p>\n

Apesar de Portugal se ter manifestado favor\u00e1vel \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do uso dos HFC a m\u00e9dio-longo prazo, o nosso pa\u00eds faz parte de um conjunto de Estados-Membros que apresentaram, ao n\u00edvel das negocia\u00e7\u00f5es, v\u00e1rias retic\u00eancias quanto \u00e0 revis\u00e3o deste regulamento, sobretudo no que diz respeito \u00e0 refrigera\u00e7\u00e3o comercial. Nos pa\u00edses do Sul da Europa \u2013 como Portugal, Espanha, It\u00e1lia e Gr\u00e9cia, onde temperaturas acima dos 40\u00baC s\u00e3o facilmente atingidas no pico do Ver\u00e3o \u2013 o uso de refrigerantes naturais em substitui\u00e7\u00e3o dos HFC traz desafios adicionais em termos de seguran\u00e7a, efici\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, para as lojas de cadeias de supermercados.<\/p>\n

O compromisso, ao n\u00edvel das negocia\u00e7\u00f5es entre os Estados-Membros, determinou uma exce\u00e7\u00e3o para sistemas h\u00edbridos, a melhor solu\u00e7\u00e3o existente para climas mais quentes tendo em conta o desenvolvimento tecnol\u00f3gico atual. Em Portugal, as cadeias de supermercados poder\u00e3o continuar a usar HFC com potencial de aquecimento global igual ou superior a 1500\u00a0apenas\u00a0em sistemas h\u00edbridos, onde um refrigerante secund\u00e1rio e de baixo potencial de aquecimento global (como o di\u00f3xido de carbono, CO2<\/small>) pode ser usado em paralelo. Em Portugal, estes sistemas h\u00edbridos j\u00e1 se encontram a funcionar em fase de testes em duas lojas de supermercados para se avaliar tamb\u00e9m a sua efici\u00eancia e seguran\u00e7a.
\n
\n<\/strong>A posi\u00e7\u00e3o da Quercus<\/strong><\/p>\n

Um estudo realizado pela Comiss\u00e3o Europeia evidenciou que o uso de HFC com enorme potencial de aquecimento global poderia ser proibido em todos os setores relevantes j\u00e1 a partir de 2020, uma vez que existem alternativas mais sustent\u00e1veis e dispon\u00edveis no mercado europeu (como o di\u00f3xido de carbono CO2<\/small>\u00a0e a am\u00f3nia NH3<\/small>), e atrav\u00e9s de melhorias na efici\u00eancia dos equipamentos, permitindo uma dupla vit\u00f3ria no combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n

A Quercus, \u00e0 semelhan\u00e7a de outras associa\u00e7\u00f5es de defesa do ambiente mostram-se, apesar de tudo, satisfeitas com o acordo agora alcan\u00e7ado. Francisco Ferreira afirmou que \u201ceste \u00e9 o princ\u00edpio do fim dos HFC na Europa, e o acordo alcan\u00e7ado (se for aprovado pelo Conselho e Parlamento Europeu em in\u00edcios de 2014) vai permitir que as empresas possam inovar e investir em alternativas mais limpas, seguras e eficientes para substituir os HFC. Portugal e outros pa\u00edses do Sul da Europa ter\u00e3o alguma margem de manobra nos pr\u00f3ximos anos, para implementarem e testarem solu\u00e7\u00f5es alternativas que melhor se adaptem a climas mais quentes, sem comprometer a efici\u00eancia, a seguran\u00e7a e o ambiente.\u201d<\/p>\n

Lisboa, 22 de dezembro de 2013<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

\n


\nNotas para os editores:<\/strong>
\n(1) V\u00eddeo explicativo sobre os HFC e o seu impacte clim\u00e1tico, da autoria da EIA:
\nhttp:\/\/www.eia-international.org\/action-alert-help-us-urge-eu-to-win-one-for-the-climate<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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