{"id":11225,"date":"2021-03-03T19:41:36","date_gmt":"2021-03-03T19:41:36","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11225"},"modified":"2021-03-03T19:41:36","modified_gmt":"2021-03-03T19:41:36","slug":"qualidade-do-ar-continua-a-ser-um-problema-por-resolver-na-regiao-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/qualidade-do-ar-continua-a-ser-um-problema-por-resolver-na-regiao-norte\/","title":{"rendered":"Qualidade do ar continua a ser um problema por resolver na Regi\u00e3o Norte"},"content":{"rendered":"

Em Portugal, continuam a verificar-se casos de incumprimento da legisla\u00e7\u00e3o europeia e nacional sobre qualidade do ar, com particular destaque nas \u00e1reas de Lisboa e Porto. Face \u00e0 an\u00e1lise dos dados dispon\u00edveis online na base de dados QualAr relativos a 2012 e 2013 (os \u00faltimos ainda provis\u00f3rios), a Quercus evidencia casos de ultrapassagem aos valores limite (VL) anual de di\u00f3xido de azoto (NO2<\/sub>) e di\u00e1rio de part\u00edculas inal\u00e1veis (PM10<\/sub>) impostos pela legisla\u00e7\u00e3o em esta\u00e7\u00f5es das aglomera\u00e7\u00f5es de Porto Litoral e Braga. O incumprimento continuado ao longo dos anos nestas aglomera\u00e7\u00f5es evidencia, no entender da Quercus, a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o, inefic\u00e1cia ou falta de ambi\u00e7\u00e3o das medidas propostas pelos Planos e Programas de Melhoria da Qualidade do Ar, aprovados em junho de 2014 e com atrasos consider\u00e1veis face aos per\u00edodos de incumprimento.<\/p>\n

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A polui\u00e7\u00e3o do ar \u00e9 respons\u00e1vel por s\u00e9rias consequ\u00eancias para a sa\u00fade e para o ambiente. Todos os anos, mais de 400 mil europeus morrem prematuramente devido \u00e0 m\u00e1 qualidade do ar que respiram. Em Portugal, estimou-se, tendo por base dados de 2010, a ocorr\u00eancia de 6.647 mortes prematuras direta ou indiretamente relacionadas com a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica (sobretudo causada por PM2.5\u00a0<\/sub>e O3<\/sub>). Os custos para o sistema nacional de sa\u00fade associados com a polui\u00e7\u00e3o do ar foram estimados entre 5.130 e 15.390 milh\u00f5es de Euros por ano, para o mesmo ano de refer\u00eancia em Portugal[1].<\/p>\n

Em Portugal, a gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede de qualidade do ar \u00e9 responsabilidade das Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR) que pertencem ao Minist\u00e9rio do Ambiente. Para al\u00e9m disso, estas entidades s\u00e3o respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o dos Planos e Programas de Melhoria da Qualidade do Ar,para as zonas onde os n\u00edveis de poluentes s\u00e3o superiores aos valores limite impostos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor. A legisla\u00e7\u00e3o sobre qualidade do ar imp\u00f5e a divis\u00e3o do territ\u00f3rio em zonas e aglomera\u00e7\u00f5es, sujeitando-as a uma avalia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da qualidade do ar.<\/p>\n

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Aglomera\u00e7\u00f5es de Porto e Braga com ultrapassagens continuadas aos VL anuais e\/ou de NO2<\/sub>\u00a0e PM10<\/sub><\/strong><\/p>\n

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A Quercus analisou os dados de qualidade do ar dispon\u00edveis na Base de Dados Online de Qualidade do Ar (QualAr)[2] gerida pelo Minist\u00e9rio do Ambiente, para os anos de 2012 e 2013 (estes \u00faltimos dados provis\u00f3rios) relativamente a dois poluentes: NO2<\/sub>\u00a0e PM10<\/sub>.<\/p>\n

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No que diz respeito ao NO2<\/sub>, as esta\u00e7\u00f5es de qualidade do ar das Antas e Circular Sul, das aglomera\u00e7\u00f5es de Porto Litoral e Braga respetivamente, ultrapassaram ambas oVL anual de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade humana (40 \u00b5g\/m3<\/sup>)e para os dois anos considerados(2012 e 2013).<\/p>\n

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No que diz respeito \u00e0s part\u00edculas inal\u00e1veis (PM10<\/sub>), e para a aglomera\u00e7\u00e3o de Porto Litoral, o m\u00e1ximo anual de 35 dias acima do VL di\u00e1rio (50 \u00b5g\/m3<\/sup>) foi ultrapassado nas esta\u00e7\u00f5es de Sobreiras, V.N. Telha, Perafita, Senhora da Hora e Vermoim em 2012, e nas esta\u00e7\u00f5es V.N. Telha e Anta-Espinho em 2013.<\/p>\n

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A an\u00e1lise evidencia, que apesar das medidas propostas no \u00e2mbito dos Planos e Programas para Melhoria da Qualidade do Ar para PM10<\/sub>\u00a0e NO2<\/sub>\u00a0devido a ultrapassagens dos valores impostos pela legisla\u00e7\u00e3o destes dois poluentes, continuam a persistir ultrapassagens destes poluentes em 2012 e 2013, o que evidencia a sua n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o, inefic\u00e1cia ou falta de ambi\u00e7\u00e3o para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o europeia e nacional em vigor.<\/p>\n

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Planos de melhoria da qualidade do ar aprovados com anos de atraso, face ao per\u00edodo de incumprimento<\/strong><\/p>\n

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Em in\u00edcios de junho, foram aprovados e publicados os Planos de Qualidade do Ar para a Regi\u00e3o Norte, Aglomera\u00e7\u00e3o de Braga e Regi\u00e3o Centro, com v\u00e1rios anos de atraso face ao previsto[3]. Estes planos contemplam uma s\u00e9rie de medidas a serem implementadas para fazer face aos incumprimentos verificados em anos anteriores na Regi\u00e3o Norte (NO2<\/sub>entre 2006 e 2010), Braga (PM10<\/sub>entre 2005 e 2008) e Centro (PM10<\/sub>\u00a0entre 2003 e 2009).<\/p>\n

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No caso da Regi\u00e3o Norte, e apesar das medidas propostas em v\u00e1rios sectores como os transportes, ind\u00fastria\/com\u00e9rcio, dom\u00e9stico e outros (ao n\u00edvel da sensibiliza\u00e7\u00e3o), o Plano evidencia que, no per\u00edodo de 2006 a 2010, as esta\u00e7\u00f5es das Antas e Circular Sul nas aglomera\u00e7\u00f5es de Porto Litoral e Braga, respetivamente, continuassem a ser as \u00fanicas a n\u00e3o cumprir o VLanual embora diminu\u00edsse a sua m\u00e9dia anual. Esta situa\u00e7\u00e3o de incumprimento, ali\u00e1s, verifica-seanos depois tamb\u00e9m em 2012 e 2013, e resulta da inefic\u00e1cia\/atraso de implementa\u00e7\u00e3o das medidas propostas. O Plano destaca a necessidade de medidas mais ambiciosas dirigidas para o tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio para cumprir o VL anual de NO2\u00a0<\/sub>em 2015.<\/p>\n

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No entanto, algumas medidas t\u00eam sido sistematicamente adiadas, ou mesmo esquecidas desde o Programa de Execu\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Norte (aprovado em 2009, e relativo ao incumprimento dos valores limite de PM10<\/sub>\u00a0entre 2001 a 2006), como a cria\u00e7\u00e3o de uma Zona de Emiss\u00f5es Reduzidas (ZER) para a cidade do Porto -\u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 acontece em Lisboa, e que trouxe uma melhoria na qualidade do ar na Baixa de Lisboa – e a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de combust\u00e3o residencial (e que tem esbarrado na aus\u00eancia de um sistema de certifica\u00e7\u00e3o das lareiras). Estas duas medidas poderiam trazer benef\u00edcios para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es dos dois poluentes, NO2<\/sub>\u00a0e PM10<\/sub>.<\/p>\n

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J\u00e1 no caso da Aglomera\u00e7\u00e3o de Braga, esta aglomera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentou qualquer esta\u00e7\u00e3o com ultrapassagens ao VL di\u00e1rio e anual de PM10<\/sub>em 2012 e 2013, o que pode estar relacionado n\u00e3o com a efic\u00e1cia das medidas implementadas \u2013 j\u00e1 que o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar relativo ao incumprimento dos VL de PM10<\/sub>entre 2005 e 2008 foi aprovado apenas em 2014 -mas sim com uma eventual redu\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego autom\u00f3vel ou \u00e0 preval\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis \u00e0 dispers\u00e3o deste poluente.<\/p>\n

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[1] European Commission, Cost-benefit Analysis of Final Policy Scenarios for the EU Clean Air Package, March 2014,<\/p>\n

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[2] Base de Dados Online QualAr:\u00a0http:\/\/qualar.apambiente.pt\/<\/a><\/p>\n<\/div>\n

[3] Portarias n\u00ba 406\/2014, 407\/2014, 408\/2014, D. R. n\u00ba 106, S\u00e9rie II de 3 de junho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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