{"id":11195,"date":"2021-03-03T19:37:16","date_gmt":"2021-03-03T19:37:16","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11195"},"modified":"2021-03-03T19:37:16","modified_gmt":"2021-03-03T19:37:16","slug":"resultados-do-novo-regime-de-arborizacao-confirmam-expansao-desenfreada-de-eucaliptais-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/resultados-do-novo-regime-de-arborizacao-confirmam-expansao-desenfreada-de-eucaliptais-em-portugal\/","title":{"rendered":"Resultados do novo regime de arboriza\u00e7\u00e3o confirmam expans\u00e3o desenfreada de eucaliptais em Portugal"},"content":{"rendered":"
\"EucaliptalA Quercus analisou os resultados da implementa\u00e7\u00e3o do novo regime de arboriza\u00e7\u00e3o e rearboriza\u00e7\u00e3o, dados que v\u00eam confirmar as previs\u00f5es de que ocorreria um aumento desenfreado das novas planta\u00e7\u00f5es de eucalipto autorizadas e validadas.<\/strong><\/i>
\n<\/i>
\nDe acordo com a recente nota informativa sobre os principais indicadores do RJAAR \u2013 Regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel \u00e0s a\u00e7\u00f5es de arboriza\u00e7\u00e3o e rearboriza\u00e7\u00e3o do ICNF \u2013 Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas, \u00e9 hoje por demais evidente que este instrumento legal serviu apenas para viabilizar as autoriza\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de eucaliptais, num claro favorecimento das celuloses, apesar do eucalipto ser j\u00e1 a esp\u00e9cie mais abundante em Portugal.<\/strong><\/p>\n

Segundo esta mesma nota informativa, que reporta ao per\u00edodo que vai de 17 de Outubro de 2013 –\u00a0 entrada em vigor do RJAAR – at\u00e9 17 de Junho de 2014, foram propostos para arborizar e rearborizar 9165 hectares.<\/p>\n

A din\u00e2mica da ocupa\u00e7\u00e3o florestal reflete que 94% da \u00e1rea das rearboriza\u00e7\u00f5es \u00e9 efetuada com recurso ao eucalipto-comum (Eucalyptus globulus<\/i>), o que \u00e9 um valor exageradamente elevado, confirmando inequivocamente a expans\u00e3o irrespons\u00e1vel desta monocultura. No caso das a\u00e7\u00f5es de arboriza\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, nas novas \u00e1reas de floresta, a esp\u00e9cie com maior \u00e1rea autorizada ou validada \u00e9 igualmente o eucalipto-comum com 81%, um valor igualmente muito elevado.<\/p>\n

S\u00f3 para o eucalipto-comum foram autorizadas ou validadas 5241,7 hectares de a\u00e7\u00f5es de arboriza\u00e7\u00e3o\/rearboriza\u00e7\u00e3o<\/strong>, sem financiamento p\u00fablicos, ficando o pinheiro-bravo pelos 42,8 hectares e o sobreiro\u00a0 pelos 25,2 hectares, valores muito baixos que demonstra que a explora\u00e7\u00e3o destas esp\u00e9cies \u00e9 cada vez menos atrativa do ponto de vista econ\u00f3mico e que as pol\u00edticas p\u00fablicas t\u00eam que ser mais interventivas.<\/p>\n

Os concelhos com maior n\u00famero de processos s\u00e3o Leiria, Tondela, Cantanhede e Ma\u00e7\u00e3o, sendo que os que apresentam maior \u00e1rea proposta s\u00e3o Penamacor e Odemira, seguindo-se Tondela, Fund\u00e3o e Arouca.<\/p>\n

Contudo, h\u00e1 que ter em conta que os dados de arboriza\u00e7\u00e3o apresentados pelo ICNF n\u00e3o refletem a realidade da din\u00e2mica no terreno, mas apenas um controle administrativo de quem cumpre a legisla\u00e7\u00e3o, pedindo autoriza\u00e7\u00e3o ou efetuando a comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. N\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o esquecidas as novas planta\u00e7\u00f5es ilegais de eucalipto devido \u00e0 falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m n\u00e3o nos s\u00e3o fornecidos elementos quanto ao n\u00famero de autos de not\u00edcia que deram entrada nos servi\u00e7os, pelo que, a nosso ver, os dados refletem apenas uma pequena parte da expans\u00e3o dos eucaliptais recentemente plantados.<\/p>\n

Um outro dado importante \u00e9 que se confirma o aumento de convers\u00f5es de pinhal-bravo e outros povoamentos em planta\u00e7\u00f5es de eucaliptos, sendo que a situa\u00e7\u00e3o que mais ocorre respeita \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de pinhal bravo por eucaliptal (756 ha, enquanto as outras esp\u00e9cies se ficam pelos 91 ha), ou seja, existe uma altera\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cie com a convers\u00e3o de 23% da floresta pr\u00e9-existente, situa\u00e7\u00e3o profundamente lament\u00e1vel e que pode comprometer a certifica\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n

Nos projetos aprovados no Sistema Nacional de \u00c1reas Classificadas, o qual engloba as \u00c1reas Protegidas e as \u00e1reas inseridas na Rede Natura 2000, foram plantados 659 ha de eucalipto-comum (ainda que 79% respeitam a rearboriza\u00e7\u00f5es de povoamentos pr\u00e9-existentes) num conjunto restrito de \u00e1reas classificadas (sobretudo nas regi\u00f5es de Monchique, Malcata e Rio Paiva), uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se compreende porque continua a ser autorizada neste momento.<\/p>\n

Neste contexto, a Quercus mostra-se muito apreensiva com os resultados publicados sobre o novo regime jur\u00eddico de arboriza\u00e7\u00e3o e rearboriza\u00e7\u00e3o, pois confirmam-se os piores receios de aumento desenfreado das monoculturas de eucalipto, algo que est\u00e1 ligado com a remo\u00e7\u00e3o das condicionantes \u00e0 sua instala\u00e7\u00e3o, contrariando a necessidade de promover um correto ordenamento florestal, de forma a prevenir os inc\u00eandios no nosso Pa\u00eds.<\/p>\n

S\u00e3o dados como estes que deveriam obrigar a uma reflex\u00e3o dos atuais titulares da pasta das florestas, pois n\u00e3o podemos assistir de forma indiferente \u00e0 aus\u00eancia de uma pol\u00edtica p\u00fablica coerente que supra as falhas de mercado existentes e que promova a floresta\u00e7\u00e3o com esp\u00e9cies aut\u00f3ctones, em detrimento da manuten\u00e7\u00e3o de um sil\u00eancio c\u00famplice com a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es no terreno para a propaga\u00e7\u00e3o descontrolada dos inc\u00eandios que tender\u00e1 a amea\u00e7ar cada vez mais pessoas e bens.<\/p><\/div>\n

Lisboa, 24 de julho de 2014<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Quercus analisou os resultados da implementa\u00e7\u00e3o do novo regime de arboriza\u00e7\u00e3o e rearboriza\u00e7\u00e3o, dados que v\u00eam confirmar as previs\u00f5es de que ocorreria um aumento desenfreado das novas planta\u00e7\u00f5es de eucalipto autorizadas e validadas. De acordo com a recente nota informativa sobre os principais indicadores do RJAAR \u2013 Regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel \u00e0s a\u00e7\u00f5es de arboriza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[104,257],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11195"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11195"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11195\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11206,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11195\/revisions\/11206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}