{"id":11191,"date":"2021-03-03T19:36:43","date_gmt":"2021-03-03T19:36:43","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11191"},"modified":"2021-03-03T19:36:43","modified_gmt":"2021-03-03T19:36:43","slug":"marca-natural-pt-investimento-de-milhoes-pode-levar-a-aposta-falhada-se-a-operacionalizacao-nao-for-repensada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/marca-natural-pt-investimento-de-milhoes-pode-levar-a-aposta-falhada-se-a-operacionalizacao-nao-for-repensada\/","title":{"rendered":"Marca Natural.PT: Investimento de milh\u00f5es pode levar a aposta falhada se a operacionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o for repensada"},"content":{"rendered":"

Na sequ\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica da marca Natural.PT pelo Minist\u00e9rio do Ambiente, do Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia (MAOTE), a Quercus vem alertar para a exist\u00eancia de erros graves ao n\u00edvel da proposta de operacionaliza\u00e7\u00e3o que, caso n\u00e3o sejam corrigidos, transformar\u00e3o uma boa ideia num mau projeto de execu\u00e7\u00e3o, gerando desperd\u00edcio de dinheiros p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n

Antes de mais, a Quercus discorda que a marca Natural.PT possa vir a ficar associada \u00fanica e exclusivamente \u00e0 Rede Nacional de \u00c1reas Protegidas.\u00a0<\/strong>Se esta marca quer ter uma rela\u00e7\u00e3o direta com o conceito de \u201cTurismo de Natureza\u201d, n\u00e3o faz qualquer sentido que as restantes \u00c1reas Classificadas sejam exclu\u00eddas (em particular as \u00e1reas integradas na Rede Natura 2000), mesmo que apenas numa primeira fase, de uma discrimina\u00e7\u00e3o positiva das pol\u00edticas p\u00fablicas. Trata-se de repetir o mesmo erro duas vezes, j\u00e1 que, durante anos, os agentes econ\u00f3micos e as popula\u00e7\u00f5es dos territ\u00f3rios de \u00c1reas Classificadas que n\u00e3o coincidiam com \u00c1reas Protegidas ficaram injustificadamente de fora da possibilidade de usufru\u00edrem das ferramentas disponibilizadas pelo atual Programa Nacional Turismo de Natureza.<\/p>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais inaceit\u00e1vel tendo em conta que s\u00e3o patentes as restri\u00e7\u00f5es que impedem a implanta\u00e7\u00e3o de usos e atividades incompat\u00edveis com a conserva\u00e7\u00e3o dos valores naturais e tamb\u00e9m porque hoje existem Munic\u00edpios que querem transformar estas limita\u00e7\u00f5es em oportunidades, marcando a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a outros territ\u00f3rios.<\/p>\n

A Quercus v\u00ea tamb\u00e9m com apreens\u00e3o que a organiza\u00e7\u00e3o da oferta se fa\u00e7a numa l\u00f3gica de centralismo administrativo, de mero registo de produtos e servi\u00e7os, e n\u00e3o numa l\u00f3gica participativa e colaborativa entre os diversos agentes, a qual deveria resultar\u00a0 na atribui\u00e7\u00e3o de um certificado \u2013 a marca Natural.PT \u2013 \u00e0 \u00c1rea Classificada.<\/p>\n

Tudo isto pressuporia trabalho pr\u00e9vio de envolvimento entre os Munic\u00edpios, Juntas de Freguesia, operadores locais, \u00e1rea protegida, ONG\u2019s, de forma a oferecer produtos e servi\u00e7os organizados, atrativos e de excelente qualidade, naquilo que seria um processo, porventura mais longo, mas mais adequado \u00e0s diferentes din\u00e2micas dos territ\u00f3rios em presen\u00e7a. Tal permitiria que as \u00c1reas Classificadas pudessem entrar na rede em momento diferentes, at\u00e9 porque a sua inclus\u00e3o s\u00f3 deveria premiar o m\u00e9rito e a qualidade, resultando da articula\u00e7\u00e3o entre os diversos atores locais.
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\n<\/strong>A marca Natural.PT dever\u00e1 resultar do somat\u00f3rio das agrega\u00e7\u00f5es de interesses, estrategicamente concertada em torno de cada uma das \u00c1reas Classificadas e n\u00e3o meramente de uma listagem de aderentes com interven\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/strong><\/p>\n

Por outro lado, a Quercus tem tamb\u00e9m d\u00favidas sobre se o ICNF estar\u00e1 apto a operacionalizar este programa, face \u00e0 sua cr\u00f3nica indisponibilidade de recursos humanos e financeiros. Como tal, seria importante ponderar a hip\u00f3tese da gest\u00e3o da marca ser objeto de uma concess\u00e3o por concurso p\u00fablico a uma entidade com experi\u00eancia e reconhecido m\u00e9rito. Nesse cen\u00e1rio, ao ICNF ficaria reservado o papel, n\u00e3o menos importante, de regula\u00e7\u00e3o, acompanhamento de proximidade e de avalia\u00e7\u00e3o permanente da sua implementa\u00e7\u00e3o, garantindo que n\u00e3o seriam desvirtuados os princ\u00edpios orientadores do Natural.PT.<\/p>\n

Neste contexto, a Quercus faz um apelo ao MAOTE para que repense esta op\u00e7\u00e3o pelo caminho mais f\u00e1cil, definindo um novo modelo que alargue o programa de imediato a todas as \u00c1reas Classificadas; que aceite a maturidade ambiental que se vem manifestando no Pa\u00eds e que envolva os agentes locais e as Autarquias, promovendo uma estrat\u00e9gia de pequenos passos. Ainda h\u00e1 tempo para garantir que os financiamentos do Portugal 2020 n\u00e3o correspondam a uma oportunidade perdida de valorizar os territ\u00f3rios (quase um \u00bc da \u00e1rea terrestre) que necessitam de uma aten\u00e7\u00e3o urgente e muito especial por parte das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u00c9 com o pressuposto destas notas que se dar\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Quercus.<\/p>\n

Lisboa, 31 de julho de 2014<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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