{"id":11126,"date":"2021-03-03T19:28:59","date_gmt":"2021-03-03T19:28:59","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11126"},"modified":"2021-03-03T19:28:59","modified_gmt":"2021-03-03T19:28:59","slug":"conselho-europeu-de-outubro-decide-amanha-metas-de-energia-e-clima-para-2030-portugal-entre-os-paises-mais-ambiciosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/conselho-europeu-de-outubro-decide-amanha-metas-de-energia-e-clima-para-2030-portugal-entre-os-paises-mais-ambiciosos\/","title":{"rendered":"Conselho Europeu de outubro decide amanh\u00e3 metas de energia e clima para 2030 – Portugal entre os pa\u00edses mais ambiciosos"},"content":{"rendered":"

Amanh\u00e3, dia 23 de outubro, os l\u00edderes dos Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) estar\u00e3o reunidos no Conselho Europeu, em Bruxelas, para acordar as novas metas europeias no que respeita \u00e0 pol\u00edtica clim\u00e1tica e energ\u00e9tica at\u00e9 2030, as quais poder\u00e3o determinar o futuro destas pol\u00edticas na UE nos pr\u00f3ximos 15 anos e, indiretamente, nas d\u00e9cadas seguintes. As decis\u00f5es a tomar ser\u00e3o cruciais para o Acordo Clim\u00e1tico Global que se espera conseguir em Dezembro de 2015, em Paris.<\/strong><\/p>\n

Nos documentos-base que resultaram das v\u00e1rias reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o entre os Estados-membros \u2013 e aos quais as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais tiveram acesso \u2013 o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o foi diminuindo ao mesmo tempo que aumentava a press\u00e3o para acordar metas t\u00e3o importantes como redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa, energias renov\u00e1veis e efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n

O texto que ser\u00e1 acordado neste Conselho mostra-se abaixo do esperado pelas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente e, praticamente, mant\u00e9m o rumo atual. Neste cen\u00e1rio, Portugal e a UE dar\u00e3o um sinal pol\u00edtico pouco ambicioso, perspetivando-se o agravamento das consequ\u00eancias das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, como secas mais graves e frequentes, inunda\u00e7\u00f5es e eventos meteorol\u00f3gicos extremos.<\/p>\n

Nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, os cidad\u00e3os europeus poder\u00e3o vir a assistir ao aumento da fatura energ\u00e9tica pela importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis e a uma crescente depend\u00eancia de fornecedores de energia, o que poder\u00e1 amea\u00e7ar a seguran\u00e7a energ\u00e9tica da UE. Ir\u00e3o tamb\u00e9m aumentar os custos com os impactos na sa\u00fade associados \u00e0 polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, na medida em que Portugal e a UE arriscam perder a lideran\u00e7a na cria\u00e7\u00e3o de novos empregos e de uma economia baseada em energias limpas, um compromisso que outros pa\u00edses (como a China) j\u00e1 assumiram perante a comunidade internacional nas \u00faltimas cimeiras clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Perante a imin\u00eancia de um novo acordo clim\u00e1tico a n\u00edvel global, que dever\u00e1 ser adotado em Paris no pr\u00f3ximo ano, os cidad\u00e3os europeus est\u00e3o na expetativa de conhecer as a\u00e7\u00f5es concretas que os l\u00edderes europeus ir\u00e3o tomar para combater as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Os maiores progressos de pol\u00edtica clim\u00e1tica foram conseguidos quando a UE liderou o rumo das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Quercus recorda ainda que, em setembro passado, milhares de pessoas manifestaram-se nas ruas em v\u00e1rias cidades por toda a Europa, incluindo Lisboa, Porto e Faro, apelando aos seus governantes para acelerar a sua a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica (http:\/\/climaticas.blogs.sapo.pt\/<\/a>). A Associa\u00e7\u00e3o espera que o Primeiro-Ministro de Portugal e os outros l\u00edderes europeus respondam a este apelo durante o pr\u00f3ximo Conselho Europeu e assumam a lideran\u00e7a necess\u00e1ria para elevar o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o do seu Pacote Energia-Clima para 2030, colocando a Europa no caminho para uma economia mais verde e competitiva.<\/p>\n

Para enfrentar dois dos maiores desafios da Europa, mas tamb\u00e9m de Portugal – as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a depend\u00eancia energ\u00e9tica \u2013 \u00e9 necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de tr\u00eas metas ambiciosas, coerentes e vinculativas at\u00e9 2030: pelo menos 55% de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases com efeito de estufa (GEE), 40% de efici\u00eancia energ\u00e9tica e 45% de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n

Mais acresce que os mecanismos de solidariedade e investimento criados na UE para apoio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica nos Estados-membros com menores recursos financeiros s\u00f3 devem ser usados para aumentar a efici\u00eancia energ\u00e9tica e diversificar o \u201cmix\u201d energ\u00e9tico atrav\u00e9s do desenvolvimento de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n

O papel de Portugal<\/strong><\/p>\n

Durante todas as negocia\u00e7\u00f5es, Portugal foi, atrav\u00e9s do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Energia, Jorge Moreira da Silva, dos Estados-Membros mais ativos na negocia\u00e7\u00e3o por metas mais ambiciosas para 2030, ainda que insuficientes na perspetiva das ONGs: meta vinculativa de pelo menos 40% na redu\u00e7\u00e3o de GEE; meta vinculativa de 30% de energias renov\u00e1veis (admitindo-se j\u00e1 27%, mas com valores definidos pa\u00eds a pa\u00eds); meta vinculativa de aumento de 30% de efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n

Portugal tem procurado conseguir\u00a0 uma meta mais ambiciosa para as interliga\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas (15%), em particular entre a Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica e Fran\u00e7a, quase s\u00f3 ajudado por Espanha e com a forte oposi\u00e7\u00e3o de Fran\u00e7a. Algumas posi\u00e7\u00f5es defendidas por Portugal causadoras de entropia (como exigir a contabiliza\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es de uso do solo e floresta no cumprimento das metas de redu\u00e7\u00e3o de GEE) n\u00e3o devem ofuscar os objetivos que o pa\u00eds, de uma forma geral, tem procurado obter.<\/p>\n

Consequ\u00eancias de um compromisso fraco<\/strong><\/p>\n

Um compromisso pouco ambicioso representa n\u00e3o s\u00f3 um retrocesso cr\u00edtico para o futuro da pol\u00edtica energ\u00e9tica e clim\u00e1tica europeias, mas tamb\u00e9m impede a UE de manter o seu objetivo, assumido internacionalmente, de limitar o aumento da temperatura m\u00e9dia global a 2\u00baC.<\/p>\n

A Quercus considera inaceit\u00e1vel que os l\u00edderes europeus ignorem o apelo de milhares de pessoas que se manifestaram por toda a Europa (centenas em Portugal) exigindo mais a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, mas tamb\u00e9m de empresas com bom desempenho no caminho de uma economia de baixo carbono e, mais grave ainda, da maioria dos pa\u00edses e regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. \u00c9 com enorme expectativa que a Quercus aguarda o desfecho negocial e as conclus\u00f5es deste Conselho Europeu, crucial para o pa\u00eds, para a Uni\u00e3o Europeia e indiretamente para o mundo.<\/p>\n

De uma Europa enfraquecida ou de uma Europa l\u00edder depender\u00e3o os objetivos a estabelecer em Paris em 2015. A Quercus espera que Portugal assuma e fa\u00e7a valer uma posi\u00e7\u00e3o ambiciosa na defini\u00e7\u00e3o de novas metas europeias para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Lisboa, 22 de outubro de 2014<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanh\u00e3, dia 23 de outubro, os l\u00edderes dos Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) estar\u00e3o reunidos no Conselho Europeu, em Bruxelas, para acordar as novas metas europeias no que respeita \u00e0 pol\u00edtica clim\u00e1tica e energ\u00e9tica at\u00e9 2030, as quais poder\u00e3o determinar o futuro destas pol\u00edticas na UE nos pr\u00f3ximos 15 anos e, indiretamente, nas d\u00e9cadas seguintes. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[104,260],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11126"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11126"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11126\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11143,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11126\/revisions\/11143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}