{"id":11124,"date":"2021-03-03T19:28:46","date_gmt":"2021-03-03T19:28:46","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11124"},"modified":"2021-03-03T19:28:46","modified_gmt":"2021-03-03T19:28:46","slug":"metas-de-energia-e-clima-para-2030-lideres-europeus-estabelecem-objetivos-pouco-ambiciosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/metas-de-energia-e-clima-para-2030-lideres-europeus-estabelecem-objetivos-pouco-ambiciosos\/","title":{"rendered":"Metas de energia e clima para 2030: l\u00edderes europeus estabelecem objetivos pouco ambiciosos"},"content":{"rendered":"

As novas metas europeias de pol\u00edtica clim\u00e1tica e energ\u00e9tica at\u00e9 2030, aprovadas na \u00faltima madrugada em Bruxelas, s\u00e3o consideradas insuficientes pelas organiza\u00e7\u00f5es\u00a0n\u00e3o-governamentais de ambiente da Rede de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (CAN, na sigla inglesa) e da Federa\u00e7\u00e3o de Transportes e Ambiente (T&E), plataformas em que a Quercus est\u00e1 inserida:<\/strong><\/p>\n

– meta vinculativa de redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 40% das emiss\u00f5es de GEE;<\/strong>
\n– meta indicativa de redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia de pelo menos 27%;<\/strong>
\n– meta vinculativa de pelo menos 27% de energias renov\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n

As Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais est\u00e3o dececionadas com a falta de ambi\u00e7\u00e3o demonstrada pelos l\u00edderes reunidos no Conselho Europeu.<\/strong><\/p>\n

As decis\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia (UE) n\u00e3o respondem \u00e0 urg\u00eancia de agir contra as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, como preconizado no \u00faltimo relat\u00f3rio do Painel Intergovernamental sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (IPCC), que ser\u00e1 finalizado na pr\u00f3xima semana. Tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e3o os incentivos necess\u00e1rios para a ind\u00fastria europeia investir em tecnologias de baixo carbono. Metas mais ambiciosas para a efici\u00eancia energ\u00e9tica e para as energias renov\u00e1veis tamb\u00e9m aumentariam substancialmente a independ\u00eancia energ\u00e9tica da Europa e seriam uma das melhores respostas para lidar com as amea\u00e7as da R\u00fassia \u00e0 Ucr\u00e2nia e \u00e0 UE.<\/p>\n

Esta decis\u00e3o foi o primeiro passo de um processo que ser\u00e1 longo. \u00c9 necess\u00e1rio trabalhar na elabora\u00e7\u00e3o de propostas legislativas que permitam demonstrar mais ambi\u00e7\u00e3o da UE, de forma a criar uma din\u00e2mica positiva para as negocia\u00e7\u00f5es internacionais sobre o clima. Uma proposta melhorada ser\u00e1 crucial para aumentar a capacidade da UE para negociar um acordo internacional adequado, com fortes compromissos de todos os principais emissores, a alcan\u00e7ar em Paris em dezembro de 2015.<\/p>\n

Meta vinculativa de redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 40% das emiss\u00f5es de GEE<\/strong><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de GEE em pelo menos 40% n\u00e3o est\u00e1 claramente em linha com a ambi\u00e7\u00e3o da mesma Europa que quer descarbonizar a economia at\u00e9 2050. Esta meta tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 um sinal claro relativamente aos incentivos necess\u00e1rios \u00e0 ind\u00fastria europeia para investir em tecnologias de baixo carbono e colher os benef\u00edcios econ\u00f3micos e de emprego de tais investimentos. Esta meta coloca a Europa em risco de ficar presa a uma infraestrutura energ\u00e9tica de alto carbono, cara, bem como ref\u00e9m de uma mudan\u00e7a clim\u00e1tica descontrolada e catastr\u00f3fica.<\/p>\n

Neste momento, \u00e9 importante que a UE se concentre na express\u00e3o ‘pelo menos’ colocada \u00e0 frente da meta de 40% e trabalhe para ir al\u00e9m desse n\u00famero, com vista a um aumento da meta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n

Meta indicativa de redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia de pelo menos 27%<\/strong><\/p>\n

Os Estados-Membros enfraqueceram ainda mais a proposta ao adotarem uma meta n\u00e3o vinculativa de pelo menos 27%. Isto ir\u00e1 efetivamente retardar o progresso de redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia ap\u00f3s 2020, em compara\u00e7\u00e3o com as tend\u00eancias atuais. Ao baixar o n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o na efici\u00eancia energ\u00e9tica, os Estados-Membros est\u00e3o a perder a batalha da seguran\u00e7a energ\u00e9tica, enquanto desperdi\u00e7am a oportunidade para uma redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de baixo custo e para o crescimento do emprego verde na Europa.<\/p>\n

Meta vinculativa de pelo menos 27% de energias renov\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

A meta tamb\u00e9m de 27% acordada para as energias renov\u00e1veis \u00e9 um claro retrocesso das pol\u00edticas de desenvolvimento que est\u00e3o atualmente em vigor, o que implica um desacelerar no crescimento deste setor. \u00c9 uma meta fraca, que n\u00e3o reconhece a transforma\u00e7\u00e3o no sistema energ\u00e9tico europeu defendido por muitos cidad\u00e3os e muitos setores da ind\u00fastria.<\/p>\n

Esta meta, que est\u00e1 aqu\u00e9m do que muitos Estados-membros defenderam, incluindo Portugal, n\u00e3o est\u00e1 acompanhada de metas vinculativas nacionais. Isto significa que a Europa corre o risco de perder os potenciais benef\u00edcios que o desenvolvimento da ind\u00fastria das energias renov\u00e1veis tem para oferecer \u00e0 sua economia, povo e do clima.<\/p>\n

Meta para as interliga\u00e7\u00f5es de 15%<\/strong><\/p>\n

Foi tamb\u00e9m acordado um patamar m\u00ednimo de interliga\u00e7\u00f5es na rede el\u00e9trica entre todos os pa\u00edses da uni\u00e3o de 10% at\u00e9 2020, principalmente para os pa\u00edses que ainda n\u00e3o atingiram esta meta, como \u00e9 o caso de Portugal e Espanha. Em rela\u00e7\u00e3o a 2030, esta meta cresce para 15%. Esta \u00e9 uma vit\u00f3ria importante para Portugal, que assim poder\u00e1 apostar no setor das energias renov\u00e1veis, produzindo eletricidade renov\u00e1vel para exporta\u00e7\u00e3o e tornando este setor da economia verde cada vez mais relevante a n\u00edvel nacional.<\/p>\n

Setor dos transportes<\/strong><\/p>\n

Este pacote para 2030 n\u00e3o \u00e9 suficiente para reduzir a depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es GEE nos transportes, que representam a maior fonte de emiss\u00f5es de CO2 e s\u00e3o respons\u00e1veis por cerca de metade dos 400 mil milh\u00f5es de euros da fatura de importa\u00e7\u00e3o anual de energia da Europa. Apesar de conter mensagens gen\u00e9ricas, mas \u00fateis, quanto \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tica e \u00e0 necessidade de acelerar a mudan\u00e7a para a mobilidade el\u00e9trica, o acordo prev\u00ea a possibilidade dos pa\u00edses inclu\u00edrem unilateralmente as emiss\u00f5es dos transportes no Com\u00e9rcio Europeu de Licen\u00e7as de Emiss\u00e3o (CELE). Esta medida n\u00e3o trar\u00e1 os efeitos esperados na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, apenas adiando a necess\u00e1ria transforma\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n

O acordo \u00e9 escasso em detalhes sobre a promo\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis nos transportes. A maioria dos biocombust\u00edveis (de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola) incorporados nos combust\u00edveis rodovi\u00e1rios n\u00e3o trazem benef\u00edcios clim\u00e1ticos e a sua produ\u00e7\u00e3o e consumo custam anualmente cerca de 6 mil milh\u00f5es de euros \u00e0 UE. No entanto, a Comiss\u00e3o Europeia j\u00e1 reconheceu que estes biocombust\u00edveis n\u00e3o devem receber quaisquer apoios p\u00fablicos ap\u00f3s 2020.<\/p>\n

Lisboa, 24 de outubro de 2014<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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