{"id":11099,"date":"2021-03-03T19:27:02","date_gmt":"2021-03-03T19:27:02","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11099"},"modified":"2021-03-03T19:27:02","modified_gmt":"2021-03-03T19:27:02","slug":"conferencia-debate-tema-da-qualidade-do-ar-esta-5a-feira-20-fevereiro-em-lisboa-nova-legislacao-esquece-prevencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/conferencia-debate-tema-da-qualidade-do-ar-esta-5a-feira-20-fevereiro-em-lisboa-nova-legislacao-esquece-prevencao\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia debate tema da ‘Qualidade do Ar’ esta 5\u00aa feira, 20 Fevereiro, em Lisboa – Nova legisla\u00e7\u00e3o esquece preven\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"edificios\"Portugal foi o primeiro e, at\u00e9 agora, \u00fanico pa\u00eds europeu a integrar a Qualidade do Ar Interior (QAI) na legisla\u00e7\u00e3o sobre Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica de Edif\u00edcios, em 2006. Portugal foi tido, nessa mat\u00e9ria, como um exemplo a seguir. Com a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, operada pelo Decreto-Lei n. 118\/2013, publicado em Agosto de 2013, deixa de ser obrigat\u00f3ria a certifica\u00e7\u00e3o da Qualidade do Ar Interior, o que constitui um retrocesso na procura de um ambiente mais saud\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n

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A Qualidade do Ar Interior n\u00e3o depende s\u00f3 da qualidade do ar exterior, mas de muitos outros fatores tais como a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, as atividades desenvolvidas, os materiais de constru\u00e7\u00e3o, e mobili\u00e1rio, entre outros. Nos pa\u00edses europeus, os cidad\u00e3os passam mais de 90% do tempo em espa\u00e7os confinados, como resid\u00eancias, escrit\u00f3rios, oficinas, f\u00e1bricas, escolas, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, meios de transporte coletivos ou privados. Existem muitos efeitos adversos na sa\u00fade que podem ser atribu\u00eddos \u00e0 falta de Qualidade do Ar Interior, sendo os mais frequentes problemas respirat\u00f3rios, oculares, d\u00e9rmicos, mas que podem ir at\u00e9 casos mais graves como cancro, problemas imunol\u00f3gicos, do sistema nervoso e no desenvolvimento.<\/p>\n

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Enquanto a legisla\u00e7\u00e3o anterior sobre Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e da Qualidade do Ar Interior(1), em particular o Regulamento dos Sistemas Energ\u00e9ticos de Climatiza\u00e7\u00e3o em Edif\u00edcios (RSECE)(2), tinha, entre outros, os objetivos de “impor regras de efici\u00eancia aos sistemas que permitam melhorar e garantir os meios para a manuten\u00e7\u00e3o de uma boa QAI”, bem como “inspecionar com regularidade as pr\u00e1ticas de manuten\u00e7\u00e3o de climatiza\u00e7\u00e3o como condi\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia energ\u00e9tica e da QAI”, a nova legisla\u00e7\u00e3o(3) esquece o car\u00e1cter preventivo da a\u00e7\u00e3o sobre QAI para fazer recair o acento t\u00f3nico da a\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o (maioritariamente por den\u00fancia).<\/p>\n

No entanto, a Qualidade do Ar Interior e a Efici\u00eancia Energ\u00e9tica n\u00e3o devem deixar de ser consideradas duas vertentes insepar\u00e1veis, ambas partes integrantes da climatiza\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios. Para tal, toda a comunidade profissional, t\u00e9cnica e cient\u00edfica ter\u00e1 de alargar cada vez mais as suas esferas de interven\u00e7\u00e3o e assumir uma abordagem mais colaborante neste dom\u00ednio. Pretende-se que a confer\u00eancia que se realizar\u00e1 esta 5\u00aa feira, dia 20 de fevereiro, em Lisboa, organizada pela Ordem dos Engenheiros(4), contribua para as indispens\u00e1veis aproxima\u00e7\u00f5es multidisciplinares e, porventura, constituir-se como mais um agente catalisador para futuras decis\u00f5es.<\/p>\n

Lisboa, 18 de fevereiro de 2014<\/p>\n

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Notas aos editores:<\/strong><\/p>\n

(1) Sistema de Certifica\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e da QAI (SCE), Decreto-Lei n.\u00ba 78\/2006 de 4 de Abril
\n(2) Regulamento dos Sistemas Energ\u00e9ticos de Climatiza\u00e7\u00e3o em Edif\u00edcios (RSECE), Decreto-Lei n.\u00ba 79\/2006 de 4 de Abril
\n(3) Decreto-Lei n.\u00ba 118\/2013, 20 de Agosto
\n(4) Confer\u00eancia: A Integra\u00e7\u00e3o da Qualidade do Ar Interior e da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica em Edif\u00edcios, Hotel Ritz, Lisboa, 20 de fevereiro de 2014, 9h.
\nPrograma:\u00a0http:\/\/www.ordemengenheiros.pt\/pt\/agenda\/conferencia-a-integracao-da-qualidade-do-ar-interior-e-da-eficiencia-energetica-em-edificios\/<\/a><\/p>\n

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