{"id":11097,"date":"2021-03-03T19:27:09","date_gmt":"2021-03-03T19:27:09","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11097"},"modified":"2021-03-03T19:27:09","modified_gmt":"2021-03-03T19:27:09","slug":"concessao-e-exploracao-de-caulinos-no-distrito-de-coimbra-quercus-alerta-para-importancia-de-ser-realizada-uma-avaliacao-de-impacte-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/concessao-e-exploracao-de-caulinos-no-distrito-de-coimbra-quercus-alerta-para-importancia-de-ser-realizada-uma-avaliacao-de-impacte-ambiental\/","title":{"rendered":"Concess\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o de Caulinos no Distrito de Coimbra: Quercus alerta para import\u00e2ncia de ser realizada uma Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental"},"content":{"rendered":"

\"caulino\"O caulino \u00e9 um recurso mineral com v\u00e1rios usos industriais, nomeadamente como mat\u00e9ria-prima das ind\u00fastrias cer\u00e2mica e cimenteira e no fabrico de medicamentos, papel, pl\u00e1sticos e tintas. Existindo neste momento interesse de uma empresa em fazer a explora\u00e7\u00e3o deste recurso no Distrito de Coimbra, a Quercus, atrav\u00e9s do seu N\u00facleo Regional de Coimbra, faz de seguida uma avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, baseada na documenta\u00e7\u00e3o disponibilizada e nas assembleias de esclarecimento realizadas nas freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova, concelho da Figueira da Foz, onde a empresa promotora e as autoridades locais apresentaram os seus prop\u00f3sitos e iniciativas.<\/strong><\/p>\n

1. O caulino \u00e9 uma das ocorr\u00eancias minerais que se pode enquadrar na defini\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito mineral, embora n\u00e3o se caracterize pela sua raridade em Portugal. Neste \u00e2mbito ser\u00e1 necess\u00e1rio esclarecer tecnicamente qual o teor de caulino e avaliar as reservas existentes na \u00e1reas indicadas abaixo.\u00a0Interessa fazer prova do seu valor econ\u00f3mico para que a ocorr\u00eancia possa ser efetivamente qualificada de dep\u00f3sito mineral,<\/strong>\u00a0em face da sua \u201craridade, alto valor espec\u00edfico\u201d e assim justificar a apet\u00eancia destes terrenos para uma explora\u00e7\u00e3o com importantes externalidades econ\u00f3micas (degrada\u00e7\u00e3o das vias rodovi\u00e1rias, perda de terrenos agr\u00edcolas…etc.) e ecol\u00f3gicas. At\u00e9 ao momento, a Dire\u00e7\u00e3o Geral da Energia e Geologia (DGEG) n\u00e3o apresentou dados concretos sobre as raz\u00f5es para esta concess\u00e3o, nem sequer do ponto de vista econ\u00f3mico.<\/p>\n

2.\u00a0As zonas em aprecia\u00e7\u00e3o para a eventual explora\u00e7\u00e3o de caulinos por parte da ind\u00fastria extrativa encontram-se maioritariamente integradas em Espa\u00e7os abrangidos pelas condicionantes RAN e REN\u00a0<\/strong>(conforme pode ser verificado nas plantas de Ordenamento e Condicionantes do PDM da Figueira da Foz) envolvendo uma \u00e1rea de cerca de 500 hectares. Estas zonas t\u00eam um valor intr\u00ednseco que deve ser valorizado n\u00e3o podendo ser alienadas da fun\u00e7\u00e3o que lhes \u00e9 reconhecida sem uma reflex\u00e3o profunda sobre custos e benef\u00edcios.<\/p>\n

3. Recentemente v\u00e1rios avisos publicados em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, II\u00aa s\u00e9rie, fazem p\u00fablicos requerimentos por parte da empresa interessada na concess\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do caulino no Distrito de Coimbra. Na sequ\u00eancia de um destes avisos\u00a0a C\u00e2mara Municipal da Figueira da Foz apresentou uma reclama\u00e7\u00e3o fundamentada na convic\u00e7\u00e3o de que a exist\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o trar\u00e1 impactes negativos a v\u00e1rios n\u00edveis (acessibilidades, destrui\u00e7\u00e3o de solos agr\u00edcolas e altera\u00e7\u00e3o do regime hidrol\u00f3gico) que devem ser acautelados e estudados em sede de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental,<\/strong>\u00a0defendendo os interesses da recupera\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e alertando para os termos em que o concession\u00e1rio fica obrigado a uma cau\u00e7\u00e3o e ainda considera\u00e7\u00f5es sobre o valor \u00e0 boca da mina dos produtos mineiros. A Quercus subscreve estes argumentos e exorta a popula\u00e7\u00e3o a mobilizar-se e a contatar os seus \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos ou a comunicar com a DGEG.<\/p>\n

4. A empresa promotora, nas duas sess\u00f5es de esclarecimento realizadas nas freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova, assumiu ser o caulino o fim exclusivo da explora\u00e7\u00e3o. Contudo, ser\u00e1 importante obter por parte da DGEG uma garantia de que a eventual explora\u00e7\u00e3o de caulino que venha a ser autorizada n\u00e3o ser\u00e1, em caso algum, extens\u00edvel a areias ou outros recursos.<\/strong>
\n<\/strong>
\n5. A Quercus reitera o seu alerta sobre a\u00a0necessidade de realizar uma Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental (AIA) sobre toda a extens\u00e3o da concess\u00e3o<\/strong>. Esta dever\u00e1 ser uma condi\u00e7\u00e3o para uma eventual explora\u00e7\u00e3o, acautelando o interesse dos bens comuns (e.g. \u00e1gua), respeitando integralmente os aqu\u00edferos subterr\u00e2neos existentes e outros valores naturais.<\/p>\n

6. A promessa de cumprimento da\u00a0recupera\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica com reposi\u00e7\u00e3o dos inertes extra\u00eddos dever\u00e1 estar consagrada<\/strong>. A AIA, referida pela empresa nas sess\u00f5es p\u00fablicas, dever\u00e1 dar informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre as consequ\u00eancias ambientais negativas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o de futuros projetos de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7. As considera\u00e7\u00f5es desta avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o por parte da Quercus s\u00e3o extens\u00edveis, com a devida adapta\u00e7\u00e3o, aos Concelhos de Mira e de Cantanhede onde a situa\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0 concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de caulino, \u00e9 semelhante.
\nDesde j\u00e1 sublinhamos alguns dos impactes que, previsivelmente, poder\u00e3o afetar de forma significativa as caracter\u00edsticas do ambiente local<\/strong>:<\/p>\n

a. Altera\u00e7\u00f5es topogr\u00e1ficas irrevers\u00edveis
\nb. Produ\u00e7\u00e3o de poeiras, gases, vibra\u00e7\u00f5es e res\u00edduos industriais com afeta\u00e7\u00e3o previs\u00edvel das popula\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas e respetivas atividades.
\nc. Afeta\u00e7\u00e3o da rede hidrogr\u00e1fica superficial e subterr\u00e2nea, com altera\u00e7\u00e3o de cursos de \u00e1gua, destrui\u00e7\u00e3o e esgotamento de nascentes e rebaixamento dr\u00e1stico da superf\u00edcie fre\u00e1tica (que poder\u00e1 atingir mais de dez metros de profundidade e \u00e1reas de dezenas de hectares) com importantes consequ\u00eancias econ\u00f3micas, sociais e ambientais.
\nd. Diminui\u00e7\u00e3o da qualidade visual e do valor cultural da paisagem
\ne. Aumento da inseguran\u00e7a, pela cria\u00e7\u00e3o de amplas crateras e circula\u00e7\u00e3o de maquinaria e transportes pesados.<\/p>\n

A sociedade precisa dos recursos geol\u00f3gicos para o seu desenvolvimento econ\u00f3mico. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio que esse desenvolvimento se fa\u00e7a de forma sustent\u00e1vel,<\/strong>\u00a0isto \u00e9, \u201cque v\u00e1 ao encontro das necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gera\u00e7\u00f5es poderem dar resposta \u00e0s suas\u201d (Relat\u00f3rio Brundtland). A explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais \u00e9 essencial que seja feita no respeito pelas op\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00f5es. A explora\u00e7\u00e3o mineira n\u00e3o pode contribuir para o pesado passivo ambiental, existente em v\u00e1rios pontos do distrito do distrito de Coimbra e do concelho da Figueira em Foz, devendo ser ponderados os interesses a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n

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Coimbra, 19 de fevereiro de 2014<\/p>\n

 <\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza
\nA Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Coimbra da Quercus \u2013 ANCN<\/p>\n

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