{"id":11092,"date":"2021-03-03T19:24:43","date_gmt":"2021-03-03T19:24:43","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11092"},"modified":"2021-03-03T19:24:43","modified_gmt":"2021-03-03T19:24:43","slug":"https-www-quercus-pt-comunicados-2014-novembro-4029-parque-natural-do-litoral-norte-mitigacao-da-erosao-costeira-deve-privilegiar-deslocalizacao-de-pessoas-e-bens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/https-www-quercus-pt-comunicados-2014-novembro-4029-parque-natural-do-litoral-norte-mitigacao-da-erosao-costeira-deve-privilegiar-deslocalizacao-de-pessoas-e-bens\/","title":{"rendered":"https:\/\/www.quercus.pt\/comunicados\/2014\/novembro\/4029-parque-natural-do-litoral-norte-mitigacao-da-erosao-costeira-deve-privilegiar-deslocalizacao-de-pessoas-e-bens"},"content":{"rendered":"

Comemorou-se, no passado dia 17 de Novembro, o 27\u00ba anivers\u00e1rio da cria\u00e7\u00e3o da Paisagem Protegida do Litoral de Esposende. A Quercus faz uma retrospetiva do que foi feito de positivo e negativo nesta \u00c1rea Protegida e tra\u00e7a cen\u00e1rios com base na defini\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as e na identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades.<\/i>
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\nA Paisagem Protegida do Litoral de Esposende foi criada em 1987 e, mais tarde, em 2005, o seu estatuto foi alterado para Parque Natural do Litoral Norte, bem como os seus limites, passando a incluir uma \u00e1rea marinha adjacente. Esta estende-se ao longo de 18 km da costa litoral norte, entre a foz do rio Neiva e a zona da Ap\u00falia, com uma \u00e1rea de 8887 hectares. A sua cria\u00e7\u00e3o teve com objetivo proteger e conservar os elementos naturais f\u00edsicos, est\u00e9ticos e paisag\u00edsticos desta faixa litoral, bem como suster e corrigir os processos conducentes \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio e recursos naturais, promovendo o uso ordenado do territ\u00f3rio e a sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins recreativos.<\/strong><\/p>\n

O PNLN \u00e9 constitu\u00eddo por um cord\u00e3o dunar de grande instabilidade e em risco de eros\u00e3o, a que se associam recifes e os restantes habitats marinhos, por estu\u00e1rios dos rios C\u00e1vado e Neiva, por manchas de pinhal e campos agr\u00edcolas, alguns pequenos bosques de folhosas e um cani\u00e7al de razo\u00e1veis dimens\u00f5es, permitindo que a diversidade flor\u00edstica e de habitats representada seja de elevada import\u00e2ncia. A flora selvagem est\u00e1 representada por 240 esp\u00e9cies j\u00e1 identificadas, repartidas por 15 habitats descritos na Diretiva Habitats, dos quais 4 s\u00e3o considerados priorit\u00e1rios, as lagunas costeiras, as dunas fixas com vegeta\u00e7\u00e3o herb\u00e1cea, as florestas dunares de pinheiro-manso e\/ou pinheiro-bravo e as florestas aluviais residuais de amieiro e freixo-de-folha-estreita. Relativamente \u00e0 fauna selvagem, foram inventariadas 211 esp\u00e9cies com bastante interesse ecol\u00f3gico, das quais se destaca a avifauna e a ictiofauna.<\/p>\n

Devido \u00e0s suas caracter\u00edsticas, o Parque Natural do Litoral Norte est\u00e1 parcialmente inserido na Rede Natura 2000 com a cria\u00e7\u00e3o do S\u00edtio \u201cLitoral Norte\u201d.\u00a0A orla costeira mar\u00edtima nortenha tem vindo, contudo, a sofrer agress\u00f5es diversas, potenciadas pela forte atividade antr\u00f3pica que colocam em causa os objetivos propostos aquando da cria\u00e7\u00e3o do Parque Natural. A constru\u00e7\u00e3o desmesurada de loteamentos na linha de costa que destr\u00f3i os sistemas dunares \u2013 como o conjunto de constru\u00e7\u00f5es na praia de Mar, as moradias e o complexo tur\u00edstico da praia do Ofir, as constru\u00e7\u00f5es na praia da Bonan\u00e7a e os aglomerados urbanos das Pedrinhas e Cedob\u00e9m – aliada aos fen\u00f3menos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que promovem e tendem a intensificar a eros\u00e3o costeira, exponenciam os riscos de degrada\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.<\/p>\n

A atividade agr\u00edcola intensiva com recurso ao uso de agroqu\u00edmicos, a constru\u00e7\u00e3o de estufas e o dep\u00f3sito ilegal de entulhos potenciam a altera\u00e7\u00e3o da qualidade do solo e da \u00e1gua, assim como, a altera\u00e7\u00e3o da paisagem do PNLN. Este \u00e9 ainda fortemente afetado pela presen\u00e7a de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras de que s\u00e3o exemplo a ac\u00e1cia-de-espigas e o chor\u00e3o-das-praias, pela colheita ilegal de esp\u00e9cies da flora raras, end\u00e9micas e com elevado valor de conserva\u00e7\u00e3o. A extra\u00e7\u00e3o de inertes e a constru\u00e7\u00e3o de espor\u00f5es altera tamb\u00e9m significativamente as correntes, o fundo do mar e os n\u00edveis de dep\u00f3sitos de sedimentos. O Parque Natural \u00e9 ainda afetado por v\u00e1rios fatores de amea\u00e7a, como a pesca ilegal, quer seja pela captura de esp\u00e9cimes abaixo do tamanho m\u00ednimo estabelecido, pela utiliza\u00e7\u00e3o de artes de pesca il\u00edcitas, quer pela realiza\u00e7\u00e3o de pescarias por pessoal sem licen\u00e7as, as atividades tur\u00edsticas de caracter sazonal como os desportos n\u00e1uticos e motorizados, o abate de esp\u00e9cies aut\u00f3ctones pelos propriet\u00e1rios dos terrenos e ainda, por riscos naturais, como o risco de seca, de inc\u00eandios, de inunda\u00e7\u00f5es. Todos estes fatores contribuem para a degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e para a perda de habitat que se verifica sobretudo com a diminui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de sapal essenciais para o desenvolvimento de v\u00e1rias esp\u00e9cies cujas fases juvenis se desenrolam nestas \u00e1reas de \u201cmaternidade\u201d.<\/p>\n

Neste contexto, a Quercus volta a reiterar a necessidade de se adotar medidas de gest\u00e3o apropriadas de modo a alcan\u00e7ar o cen\u00e1rio de renaturaliza\u00e7\u00e3o dos habitats que consta no Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte, que visa a diminui\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o humana, das atividades econ\u00f3micas existentes na \u00e1rea do parque e a renaturaliza\u00e7\u00e3o dos povoamentos florestais.<\/p>\n

Entre os aspetos que carecem de aten\u00e7\u00e3o contam-se os seguintes:<\/strong>
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\n\u2022\u00a0 Implementar medidas que visem a conserva\u00e7\u00e3o dos habitats priorit\u00e1rios;
\n\u2022\u00a0 Implementar medidas que promovam a recupera\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o dunar \u2013 n\u00e3o s\u00f3 condicionar a expans\u00e3o urbano-tur\u00edstica e a implementa\u00e7\u00e3o de infraestruturas, ordenar as atividades de recreio e lazer e as acessibilidades \u00e0s praias, mas tamb\u00e9m\u00a0\u00a0\u00a0 implementar, de imediato, um programa de deslocaliza\u00e7\u00e3o de pessoas e bens para \u00e1reas mais interiores, dando prioridade \u00e0s \u00e1reas mais suscept\u00edveis ao risco;
\n\u2022\u00a0 Implementar medidas de gest\u00e3o florestal das manchas de pinhal sobre a duna para promover a regenera\u00e7\u00e3o natural e para recuperar a vegeta\u00e7\u00e3o dos estratos herb\u00e1ceo e arbustivo;
\n\u2022\u00a0 Promover a melhoria da qualidade da \u00e1gua ao n\u00edvel das fontes da polui\u00e7\u00e3o e do condicionamento \u00e0s interven\u00e7\u00f5es nas margens e no leito das linhas de \u00e1gua;
\n\u2022\u00a0 Condicionar a atividade de extra\u00e7\u00e3o de inertes;
\n\u2022\u00a0 Ordenar corretamente a atividade piscat\u00f3ria e o marisqueio;
\n\u2022 Implementar um programa de controlo continuado de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, com subsequente recupera\u00e7\u00e3o de habitats com a instala\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies aut\u00f3ctones, que permita resultados duradouros;
\n\u2022\u00a0 Melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia na \u00e1rea do parque, com mais recursos humanos e meios materiais, permitindo um maior controlo sobre as atividades de pesca e marisqueio, atividades tur\u00edsticas, abate de esp\u00e9cies protegidas e recolha ilegal de esp\u00e9cies da flora e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios;
\n\u2022 Assegurar o correto ordenamento da ocupa\u00e7\u00e3o humana tur\u00edstica e dos usos recreativos, promovendo ativamente o turismo de natureza, de forma a conciliar o seu usufruto com a conserva\u00e7\u00e3o dos valores naturais em presen\u00e7a.<\/p>\n

Para avaliar a \u00c1rea Protegida foi elaborado um quadro, que \u00e9 colocado em baixo, com base numa an\u00e1lise que apresenta o diagn\u00f3stico (For\u00e7as e Fraquezas) e o progn\u00f3stico (Oportunidades e Amea\u00e7as).<\/p>\n

\"TABELA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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