{"id":11088,"date":"2021-03-03T19:23:23","date_gmt":"2021-03-03T19:23:23","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11088"},"modified":"2021-03-03T19:23:23","modified_gmt":"2021-03-03T19:23:23","slug":"quercus-reforca-participacao-na-area-dos-recursos-hidricos-com-o-projeto-dqa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/quercus-reforca-participacao-na-area-dos-recursos-hidricos-com-o-projeto-dqa\/","title":{"rendered":"Quercus refor\u00e7a participa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea dos recursos h\u00eddricos com o Projeto dQa"},"content":{"rendered":"

Projecto dQa, apoiado pelos EEA Grants, teve in\u00edcio em Fevereiro<\/strong><\/h2>\n

O Grupo de Trabalho da \u00c1gua da Quercus obteve, em Fevereiro de 2014, a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto “dQa -Cidadania para o acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1gua”, um projeto apoiado pelo Programa Cidadania Ativa \u2013 EEA Grants, gerido pela Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian, e que nos pr\u00f3ximos dois anos ser\u00e1 desenvolvido em parceria com a APA – Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente e a ERSAR – Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos.<\/strong><\/p>\n

Entre os objetivos deste projeto destacam-se os seguintes:<\/strong><\/p>\n

1) Exigir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria em mat\u00e9ria de recursos h\u00eddricos, sensibilizando e influenciando os decisores pol\u00edticos e a popula\u00e7\u00e3o em geral para a necessidade do cumprimento das Diretivas relativas \u00e0 qualidade da \u00e1gua – Diretiva Quadro da \u00c1gua, e ao tratamento das \u00e1guas residuais \u2013 Diretiva relativa ao tratamento de \u00e1guas residuais, assegurando assim a melhoria da qualidade dos nossos cursos de \u00e1gua e do tratamento de efluentes provenientes do saneamento urbano e industrial. Apesar dos not\u00e1veis progressos nesta mat\u00e9ria, nos \u00faltimos 20 anos, Portugal ainda se encontra longe de alcan\u00e7ar as metas estipuladas no Plano Estrat\u00e9gico de Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento de \u00c1guas Residuais \u2014 o PEAASAR, que definia o alcan\u00e7ar, at\u00e9 2013, de 90% de cobertura no tratamento de \u00e1guas residuais.<\/p>\n

2) Influenciar uma melhoria no desempenho ambiental dos prestadores de servi\u00e7os na \u00e1rea da \u00e1gua, nomeadamente atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um bar\u00f3metro com o ranking das entidades e autarquias ao n\u00edvel do saneamento e da qualidade das massas de \u00e1gua;<\/p>\n

3) Incentivar a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os nas quest\u00f5es relacionadas com os recursos h\u00eddricos, desenvolvendo ferramentas online que permitam um envolvimento mais direto dos cidad\u00e3os na identifica\u00e7\u00e3o de press\u00f5es sobre os recursos h\u00eddricos;<\/p>\n

4) Capacitar a Quercus para um acompanhamento eficaz das pol\u00edticas p\u00fablicas a longo prazo.
\nNo intuito de alcan\u00e7ar os objectivos propostos no projecto dQa, agora aprovado, a Quercus prev\u00ea a sua actua\u00e7\u00e3o sob v\u00e1rias componentes, nomeadamente atrav\u00e9s da dissemina\u00e7\u00e3o de um amplo programa de comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento de diversas ac\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m de ac\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter formativo e informativo. Entre as ac\u00e7\u00f5es previstas destacam-se as seguintes:<\/p>\n

a) Promover o di\u00e1logo ativo com decisores pol\u00edticos e dirigentes de topo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/p>\n

b) Criar uma ac\u00e7\u00e3o em rede para a monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua em rios e ribeiras identificados como problem\u00e1ticos, formando equipas locais de ativistas volunt\u00e1rios para a monitoriza\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros simples e adquirindo compet\u00eancias e equipamentos laboratoriais para an\u00e1lises mais complexas;<\/p>\n

c) Identificar as principais reservas estrat\u00e9gicas de \u00e1gua, essenciais ao abastecimento p\u00fablico e criar uma ferramenta interativa online onde cidad\u00e3os, entidades p\u00fablicas e privadas e autoridades possam participar quer na sua atualiza\u00e7\u00e3o, quer na utiliza\u00e7\u00e3o dos dados disponibilizados;<\/p>\n

d) Implementar um sistema de emiss\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas relativo \u00e0 an\u00e1lise de projectos p\u00fablicos e privados, sujeitos a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, que possam implicar risco de degrada\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos;<\/p>\n

e) Dinamizar ac\u00e7\u00f5es formativas para uma correta utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos junto da comunidade cigana.<\/p>\n

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Promotor\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Parceiros<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"logo\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Financiamento<\/p>\n

\"FCG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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