{"id":11062,"date":"2021-03-03T19:21:22","date_gmt":"2021-03-03T19:21:22","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11062"},"modified":"2021-03-03T19:21:22","modified_gmt":"2021-03-03T19:21:22","slug":"areias-betuminosas-do-canada-e-venezuela-poem-em-causa-metas-climaticas-europeias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/areias-betuminosas-do-canada-e-venezuela-poem-em-causa-metas-climaticas-europeias\/","title":{"rendered":"Areias betuminosas do Canad\u00e1 e Venezuela p\u00f5em em causa metas clim\u00e1ticas europeias"},"content":{"rendered":"

\"tar-sands\"Um estudo(1)\u00a0hoje divulgado pela Quercus e por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais europeias \u2013 a Federa\u00e7\u00e3o Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), a Greenpeace e a Friends of Earth Europe – e elaborado pela americana Natural Resources Defense Council (NRDC) mostra que, se a Uni\u00e3o Europeia (UE) n\u00e3o tomar medidas urgentes poder\u00e1 vir a importar crude proveniente de areias betuminosas de pa\u00edses como o Canad\u00e1 e a Venezuela nos pr\u00f3ximos anos, e colocar em risco as suas metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es no sector dos transportes.<\/strong><\/p>\n

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As areias betuminosas s\u00e3o uma fonte de petr\u00f3leo n\u00e3o convencional, com emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa (GEE) 23% superiores \u00e0s emiss\u00f5es do petr\u00f3leo convencional, uma vez que o seu processo de extra\u00e7\u00e3o implica grandes impactes ambientais.<\/p>\n

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A Europa importa crude (petr\u00f3leo bruto pesado) para produzir derivados, sobretudo gas\u00f3leo do qual \u00e9 deficit\u00e1ria. Nos pr\u00f3ximos anos, o mercado europeu pode tornar-se ainda mais apetec\u00edvel para importa\u00e7\u00f5es de crude gra\u00e7as a dois fatores conjugados. Por um lado, os novos oleodutos em fase de projeto ou em constru\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica do Norte, como o Energy East ou o Keystone XL, poder\u00e3o transportar crude proveniente de areias betuminosas desde a prov\u00edncia de Alberta no Canad\u00e1, at\u00e9 \u00e0s refinarias da Costa Leste do Canad\u00e1 e do Golfo do M\u00e9xico nos EUA, respetivamente, e destas para a Europa. Por outro lado, os investimentos recentes de algumas empresas petrol\u00edferas europeias na altera\u00e7\u00e3o das suas refinarias – como a espanhola Repsol – poder\u00e3o abrir a porta ao mercado europeu para as areias betuminosas da Venezuela. O Canad\u00e1 e a Venezuela s\u00e3o os pa\u00edses com as maiores reservas mundiais de areias betuminosas.<\/p>\n

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O estudo da NRDC considera apenas as importa\u00e7\u00f5es via pa\u00edses da Am\u00e9rica do Norte e exclui as importa\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses (como as areias da Venezuela) e de outras fontes n\u00e3o convencionais (como o petr\u00f3leo de xisto, carv\u00e3o l\u00edquido, etc.).<\/p>\n

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Os n\u00fameros do estudo apontam que, sem a revis\u00e3o da Diretiva europeia sobre a Qualidade dos Combust\u00edveis (FQD, da sigla em ingl\u00eas)(2), as importa\u00e7\u00f5es de areias betuminosas provenientes do Canad\u00e1 poder\u00e3o aumentar dos 4.000 barris de petr\u00f3leo por dia em 2012, para 700.000 barris de petr\u00f3leo em 2020. Para o sector dos transportes, este aumento representa emiss\u00f5es equivalentes a colocar 6 milh\u00f5es de ve\u00edculos nas estradas europeias.<\/p>\n

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Adotada em 2009, a Diretiva FQD visava reduzir as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa (GEE) no sector dos transportes em 6% at\u00e9 2020. No entanto, a Diretiva n\u00e3o diferencia os diferentes combust\u00edveis f\u00f3sseis, convencionais e n\u00e3o convencionais (como as areias betuminosas) em termos das emiss\u00f5es de GEE; e por outro lado, n\u00e3o obriga as empresas que distribuem combust\u00edveis rodovi\u00e1rios a comunicar as suas emiss\u00f5es poluentes. Estas regras est\u00e3o ainda por decidir e implementar(2), uma situa\u00e7\u00e3o que a manter-se pode conduzir \u00e0 entrada no mercado europeu de combust\u00edveis f\u00f3sseis n\u00e3o convencionais.<\/p>\n

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Um estudo realizado para a Comiss\u00e3o Europeia(3) mostra que cerca de 2,8% dos combust\u00edveis rodovi\u00e1rios na Europa poder\u00e3o ser produzidos a partir de crude de areias betuminosas da Venezuela, e 0,2% a partir de crude de areias betuminosas do Canad\u00e1 em 2020 (o estudo da NRDC aponta, para o caso do Canad\u00e1, valores bastante superiores entre 5,3-6,7%).<\/p>\n

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Se a UE n\u00e3o aprovar com car\u00e1cter de urg\u00eancia novas regras para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva da Diretiva FQD, as importa\u00e7\u00f5es de areias betuminosas poder\u00e3o aumentar as emiss\u00f5es de GEE dos combust\u00edveis rodovi\u00e1rios distribu\u00eddos na UE em 2020 (um aumento de 1,5%, considerando apenas as importa\u00e7\u00f5es do Canad\u00e1, segundo o estudo da NRDC), em vez da redu\u00e7\u00e3o esperada de 6% imposta pela Diretiva.<\/p>\n

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A introdu\u00e7\u00e3o de crude proveniente de areias betuminosas no mix de combust\u00edveis rodovi\u00e1rios poder\u00e1 tamb\u00e9m acarretar custos adicionais para as empresas distribuidoras de combust\u00edveis no valor estimado de 4 mil milh\u00f5es de euros por ano, que ser\u00e3o suportados pelos consumidores para cumprir o objetivo de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Para cumprir a meta, as empresas ter\u00e3o de recorrer a biocombust\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, com impactos no ambiente e na produ\u00e7\u00e3o alimentar. Este seria o pior cen\u00e1rio poss\u00edvel para a descredibiliza\u00e7\u00e3o da UE na lideran\u00e7a da pol\u00edtica clim\u00e1tica ao n\u00edvel internacional.<\/p>\n

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Que implica\u00e7\u00f5es para Portugal?<\/strong><\/p>\n

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O crude proveniente de areias betuminosas exige processos de refina\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ados do que o petr\u00f3leo convencional e com elevados custos associados. No entanto, a Ag\u00eancia Internacional de Energia aponta que as refinarias europeias est\u00e3o a investir em capacidade adicional para refinar crude (at\u00e9 70% entre 2008 e 2018).<\/p>\n

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Na Europa, apenas as refinarias espanholas – da Repsol em Cartagena e Bilbao, e da BP em Castell\u00f3n – t\u00eam capacidade para refinar crudes pesados provenientes de areias betuminosas. Tendo em conta que estas empresas t\u00eam interesses comerciais na Venezuela e no Canad\u00e1 e tamb\u00e9m operam em Portugal – mas condicionadas pela oferta das refinarias da Galp, em Matosinhos e Sines, que j\u00e1 foram alvo de reconvers\u00e3o de processos -, e tendo em conta ainda a posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de Portugal na Europa e no Atl\u00e2ntico, a Quercus mostra-se preocupada com a possibilidade das refinarias portuguesas seguirem o exemplo das suas cong\u00e9neres espanholas e poderem no futuro refinar crude proveniente de areias betuminosas importadas.<\/p>\n

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Mafalda Sousa da Quercus disse: “\u00c9 fundamental que a UE n\u00e3o deite por terra o seu objetivo de descarboniza\u00e7\u00e3o do sector dos transportes no horizonte p\u00f3s-2020(4) (em linha com o Livro Branco sobre o Pacote Energia-Clima para 2030, conhecido esta semana), e se mantenha firme na defesa das suas metas clim\u00e1ticas, atrav\u00e9s da aposta em fontes de energia mais limpas em alternativa aos combust\u00edveis f\u00f3sseis mais poluentes do que a gasolina e gas\u00f3leo convencional. A Europa n\u00e3o pode ceder aos interesses de pa\u00edses terceiros que exploram estes combust\u00edveis f\u00f3sseis n\u00e3o convencionais e alargar o seu mercado<\/em>.”<\/p>\n

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Lisboa, 22 de Janeiro de 2014<\/p>\n

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Notas para os editores:<\/strong><\/p>\n

(1) Estudo elaborado pela NRDC e divulgado pela Federa\u00e7\u00e3o Europeia dos Transportes e Ambiente, Greenpeace e Friends of Earth Europe, janeiro 2014:
\nhttp:\/\/switchboard.nrdc.org\/blogs\/aswift\/NRDC%20Tar%20Sands%20Threat%20to%20Europe%20Memo%20FINAL%20January%202014%20FINAL.pdf<\/a><\/p>\n

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(2) Em outubro 2011, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s clarificar as regras de implementa\u00e7\u00e3o do art.\u00ba 7\u00aa da Diretiva sobre Qualidade de Combust\u00edveis. Em fevereiro de 2012, os Estados-Membros votaram sobre esta proposta ao n\u00edvel do Conselho Europeu, mas o voto resultou num impasse. Este resultado imp\u00f5e que seja submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros. A Comiss\u00e3o finalizou o estudo de impacte em 2013, mas n\u00e3o foi publicado.<\/p>\n

(3) Estudo da ICF para a Comiss\u00e3o Europeia “Impact analysis of options for implementing Article 7a of Directive 98\/70\/EC \u2013 Revised 2020 baseline fuel mix and costs”, 15 April 2013:\u00a0http:\/\/www.transportenvironment.org\/publications\/analysis-options-full-implementation-fuel-quality-directive<\/a><\/p>\n

(4) A proposta da Comiss\u00e3o Europeia do seu Livro Branco sobre o Pacote Energia-Clima para 2030 apresentada esta semana, em Bruxelas, dever\u00e1 ser discutida pelos Ministros do Ambiente no pr\u00f3ximo Conselho Europeu, em mar\u00e7o de 2014. A proposta faz apelo ao fim da meta de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE de 6% para o sector dos transportes a partir de 2020, no \u00e2mbito da Diretiva FQD.<\/p>\n

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