{"id":11058,"date":"2021-03-03T19:21:57","date_gmt":"2021-03-03T19:21:57","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11058"},"modified":"2021-03-03T19:21:57","modified_gmt":"2021-03-03T19:21:57","slug":"portugal-esta-a-perder-o-podio-da-frota-de-ligeiros-de-passageiros-mais-limpa-da-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/portugal-esta-a-perder-o-podio-da-frota-de-ligeiros-de-passageiros-mais-limpa-da-europa\/","title":{"rendered":"Portugal est\u00e1 a perder o p\u00f3dio da frota de ligeiros de passageiros mais limpa da Europa"},"content":{"rendered":"

No quadro dos 27 Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia (UE), Portugal perdeu a lideran\u00e7a do ranking no que diz respeito \u00e0 frota de novos ve\u00edculos ligeiros de passageiros mais limpos e eficientes, pelo segundo ano consecutivo. Em 2013, os novos ve\u00edculos ligeiros de passageiros emitiram em Portugal uma m\u00e9dia de 112,2 gCO2<\/small>\/km, tendo sido ultrapassados, em termos de efici\u00eancia, pela Holanda e a Gr\u00e9cia. Estas s\u00e3o as conclus\u00f5es de um estudo divulgado ontem em Bruxelas pela Federa\u00e7\u00e3o Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Quercus faz parte.<\/strong><\/p>\n

O estudo \u2018How Clean are Europe\u2019s Cars\u2019, publicado desde 2006, mostra o progresso anual dos novos ve\u00edculos ligeiros de passageiros colocados no mercado europeu no que respeita \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do consumo de combust\u00edvel e das emiss\u00f5es de CO2<\/small>, por compara\u00e7\u00e3o com as metas de emiss\u00f5es para 2015 (130gCO2<\/small>\/km) e 2020 (95gCO2<\/small>\/km).<\/p>\n

Com dados de 2013, a T&E divulgou ontem a quarta parte deste estudo, focada no ranking das emiss\u00f5es m\u00e9dias de CO2<\/small>\u00a0da frota de novos ve\u00edculos ligeiros de passageiros em diferentes Estados-Membros. A efic\u00e1cia das pol\u00edticas nacionais \u00e9 tamb\u00e9m abordada, sobretudo ao n\u00edvel da fiscalidade autom\u00f3vel, para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos mais eficientes e de baixas emiss\u00f5es poluentes.<\/p>\n

O estudo mostra que, em 2013, a m\u00e9dia das emiss\u00f5es de CO2<\/small>\u00a0dos novos ve\u00edculos ligeiros de passageiros na UE foi de 126,8 gCO2<\/small>\/km, uma redu\u00e7\u00e3o de 4,1% face a 2012, confirmando a tend\u00eancia dos \u00faltimos anos. O estudo destaca tamb\u00e9m que a UE, no seu todo, j\u00e1 cumpre a meta de emiss\u00f5es para 2015, dois anos antes da data prevista, e est\u00e1 no bom caminho para cumprir a meta de emiss\u00f5es para 2021, contrariando os maiores receios da ind\u00fastria autom\u00f3vel desde que entrou em vigor o Regulamento (CE) n\u00ba 443\/2009.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es da frota deve-se aos fabricantes de autom\u00f3veis, que t\u00eam apostado num melhor desempenho dos motores e em novas tecnologias mais limpas.<\/p>\n

No entanto, as pol\u00edticas adotadas ao n\u00edvel dos Estados Membros podem ter tamb\u00e9m muita influ\u00eancia neste progresso, sobretudo a n\u00edvel fiscal. Seis pa\u00edses europeus conseguiram obter as maiores redu\u00e7\u00f5es das emiss\u00f5es de CO2<\/small>\u00a0face a 2012, acima dos 5% (Holanda, Gr\u00e9cia, Eslov\u00e9nia, Fran\u00e7a, Finl\u00e2ndia e Bulg\u00e1ria). No fim da tabela, os pa\u00edses com pior desempenho na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2<\/small>\u00a0face a 2012 foram a Su\u00e9cia, a Est\u00f3nia, a Pol\u00f3nia e Malta (abaixo dos 2,5%).<\/p>\n

Portugal em terceiro lugar do ranking europeu das emiss\u00f5es de CO2 da nova frota autom\u00f3vel<\/strong><\/p>\n

Em 2013, Portugal perdeu o bom desempenho dos anos anteriores (2\u00ba lugar em 2012 e o 1\u00ba lugar em 2011) e passou assim a ocupar a 3\u00aa posi\u00e7\u00e3o do ranking das emiss\u00f5es m\u00e9dias de CO2<\/small>\u00a0da frota de novos ligeiros de passageiros, com o valor de 112,2 gCO2<\/small>\/km. Nos primeiros lugares da tabela est\u00e3o a Holanda e a Gr\u00e9cia (com 109,1 e 111,9 gCO2<\/small>\/km respetivamente, em 2013).<\/p>\n

Segundo o estudo da T&E, o desempenho ambiental de Portugal deveu-se, por um lado, ao efeito da crise econ\u00f3mica sobre o poder de compra dos portugueses, com reflexo na diminui\u00e7\u00e3o das vendas de novos ve\u00edculos, e por outro lado, \u00e0 op\u00e7\u00e3o dos portugueses por adquirir ve\u00edculos mais pequenos do que a m\u00e9dia europeia (e por isso, mais econ\u00f3micos). Na pr\u00e1tica e no entender da Quercus, a crise afetou de forma mais significativa as vendas de ve\u00edculos de classe m\u00e9dia e m\u00e9dia\/baixa, enquanto as vendas de classe m\u00e9dia\/alta n\u00e3o sofreram tanto impacto (ve\u00edculos com maiores consumos de combust\u00edvel e mais poluentes).<\/p>\n

Como fatores que condicionam de forma positiva a efici\u00eancia dos novos ve\u00edculos, n\u00e3o \u00e9 de menosprezar o efeito causado pelos impostos sobre os combust\u00edveis rodovi\u00e1rios em Portugal, abaixo de outros Estados Membros (embora sejam elevados, tendo em conta o rendimento m\u00e9dio dos portugueses), bem como o facto dos impostos sobre os ve\u00edculos estarem diferenciados por escal\u00f5es de emiss\u00f5es de CO2<\/small>.<\/p>\n

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Portugal tem a maior taxa de \u201cdieseliza\u00e7\u00e3o\u201d da Europa<\/strong><\/p>\n

Na Uni\u00e3o Europeia, mas principalmente em Portugal, o imposto sobre a circula\u00e7\u00e3o autom\u00f3vel discriminado por escal\u00f5es de emiss\u00f5es de CO2<\/small>\u00a0penaliza menos os ve\u00edculos movidos a gas\u00f3leo do que a gasolina, o que na pr\u00e1tica se reflete num aumento da frota a gas\u00f3leo em circula\u00e7\u00e3o. Os ve\u00edculos a gas\u00f3leo emitem menos 15% de CO2<\/small>\u00a0pelo escape do que os equivalentes a gasolina e por esta raz\u00e3o beneficiam de incentivos. Um ve\u00edculo movido a gas\u00f3leo \u00e9, em regra, mais eficiente e apresenta um menor consumo de combust\u00edvel e mais poupan\u00e7as para os condutores. Tamb\u00e9m o pre\u00e7o m\u00e9dio do gas\u00f3leo \u00e9 mais barato do que o pre\u00e7o m\u00e9dio da gasolina na maioria dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, incluindo Portugal.<\/p>\n

Portugal apresenta a taxa de dieseliza\u00e7\u00e3o mais elevada da Uni\u00e3o Europeia (quase 80%), o que se deve aos incentivos fiscais que beneficiam o gas\u00f3leo em detrimento da gasolina. Na UE, mais de metade dos novos ve\u00edculos adquiridos s\u00e3o movidos a gas\u00f3leo. Na Holanda, por exemplo, apenas 1 em cada 4 ve\u00edculos novos adquiridos s\u00e3o movidos a gas\u00f3leo. J\u00e1 em Espanha este n\u00famero \u00e9 de 1 em cada 8. Em Portugal, mais de 2 em cada 3 novos ve\u00edculos s\u00e3o movidos a gas\u00f3leo.<\/p>\n

Reforma da Fiscalidade Verde vai penalizar ve\u00edculos mais poluentes em 2015<\/strong><\/p>\n

Apesar do estudo da T&E ser relativo a dados de 2013, o diploma da Reforma da Fiscalidade Verde, j\u00e1 aprovado em Assembleia da Rep\u00fablica, prev\u00ea o agravamento dos impostos sobre os ve\u00edculos mais poluentes, a entrar em vigor j\u00e1 em 2015. Este agravamento ser\u00e1 feito, em primeiro lugar, pela revis\u00e3o das taxas e escal\u00f5es do Imposto sobre os Ve\u00edculos (ISV) em fun\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de CO2<\/small>, face \u00e0 descida acentuada das emiss\u00f5es dos novos ve\u00edculos. O agravamento do ISV era uma das medidas h\u00e1 muito aguardadas pela Quercus, uma vez que 92% da frota de autom\u00f3veis a gasolina e 74% da frota a gas\u00f3leo est\u00e3o nos dois primeiros escal\u00f5es CO2<\/small>\u00a0das tabelas ISV.<\/p>\n

J\u00e1 o Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC) n\u00e3o ir\u00e1 sofrer qualquer altera\u00e7\u00e3o face a 2014. Por outro lado, ir\u00e1 manter-se, em 2015, uma errada sobretaxa sobre os ve\u00edculos a gas\u00f3leo (entre 1,39-68,85\u20ac), introduzida em 2014, e que beneficia os ve\u00edculos mais antigos (que pagam menos) e s\u00e3o, regra geral, mais poluentes. Este aspeto foi, ali\u00e1s, oportunamente contestado pela Quercus durante a discuss\u00e3o p\u00fablica desta proposta.<\/p>\n

Lisboa, 18 de dezembro de 2014<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

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Notas para os editores<\/strong>:
\n(1)\u00a0\u00a0\u00a0 Regulamento (CE) n\u00ba 443\/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, que define normas de desempenho em mat\u00e9ria de emiss\u00f5es dos autom\u00f3veis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emiss\u00f5es de CO2 dos ve\u00edculos ligeiros:\u00a0http:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/PDF\/?uri=CELEX:32009R0443&from=PT<\/a>
\n(2)\u00a0\u00a0\u00a0 Estudo \u201cCO2 emissions from new cars in Europe: Country Ranking in 2013\u201d como parte integrante do \u201cHow Clean are Europe\u2019s Cars 2014\u201d, elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o Europeia para os Transportes e Ambiente:\u00a0http:\/\/www.transportenvironment.org\/publications\/co2-emissions-new-cars-europe-country-ranking-2013<\/a> <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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