{"id":11057,"date":"2021-03-03T19:21:53","date_gmt":"2021-03-03T19:21:53","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=11057"},"modified":"2021-03-03T19:21:53","modified_gmt":"2021-03-03T19:21:53","slug":"parque-de-ciencia-e-inovacao-pci-em-ilhavo-contributos-para-a-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/03\/parque-de-ciencia-e-inovacao-pci-em-ilhavo-contributos-para-a-historia\/","title":{"rendered":"Parque de Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o (PCI), em \u00cdlhavo \u2013 Contributos para a Hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

No in\u00edcio…<\/strong><\/p>\n

\"coutadaTudo azedou para os agricultores da Coutada em 2011. Um projeto para 160000 m2 (16 hectares), or\u00e7ado em 35 milh\u00f5es de euros, que prometia criar 10 mil postos de trabalho diretos e outros tantos indiretos. O QREN financiaria este projeto a 80% – 90%. Muito apetitoso… mas por\u00e9m, era preciso comprar baratinho e destruir 35 hectares. A op\u00e7\u00e3o, claro, de solo agr\u00edcola de CLASSE A, junto da Zona de Prote\u00e7\u00e3o Especial (ZPE) da Ria de Aveiro, para al\u00e9m de casas e quintais.<\/p>\n

Para o efeito constitui-se uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) de entidades quase falidas ou em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, a Parque de Ci\u00eancia Inova\u00e7\u00e3o, Sociedade An\u00f3nima (PCI, SA). Com a Universidade de Aveiro \u00e0 frente, seguiam-se os munic\u00edpios de Aveiro, \u00cdlhavo, munic\u00edpios da CIRA, a PT, o BES, a CGD e, curiosamente, diversas empresas do ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, como a Ramalhos, Martifer, Visabeira, Civilria, Rosas Construtores, e outras empresas.<\/p>\n

Apesar da lideran\u00e7a formal ser do reitor da Universidade de Aveiro, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da PCI, S.A., todo o processo tem sido muito dinamizado pelo autarca Ribau Esteves, atual presidente da C\u00e2mara Municipal de Aveiro, na altura inicial presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00cdlhavo, entre outros cargos muito influentes.<\/p>\n

At\u00e9 aqui, nada de novo!<\/p>\n

 <\/p>\n

Depois…<\/strong><\/p>\n

Alteraram-se os instrumentos de gest\u00e3o territorial (PDMs, PGUs, etc.) e conseguiram-se autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as \u00e0 custa da import\u00e2ncia estrat\u00e9gica de um projeto que nunca ser\u00e1 realidade tal como foi planeado e obteve a autoriza\u00e7\u00e3o de financiamento do QREN (vide imagem da implanta\u00e7\u00e3o do projeto Antes), para esta localiza\u00e7\u00e3o na Coutada!<\/p>\n

\"Projetos<\/p>\n

 <\/p>\n

Projeto Antes, candidato ao financiamento do QREN \u2192 Projeto Depois, como \u00e9 atualmente.<\/strong><\/p>\n

Agora apenas se pretende construir uma rua e dois ou tr\u00eas blocos (vide imagem da implanta\u00e7\u00e3o do projeto Depois, tal como est\u00e1 agora). \u00c9 o necess\u00e1rio para receber o encaixe dos fundos do QREN… no que se assemelha a mais uma t\u00edpica jogada imobili\u00e1ria, com PPP envolvida e todos os habituais ingredientes! Repare-se no valor da paisagem adjacente, evidenciada na imagem panor\u00e2mica que se apresenta!<\/p>\n

 <\/p>\n

\"CoutadaImagem panor\u00e2mica da Ria de Aveiro, na Coutada, \u00cdlhavo<\/p>\n

NEM GOVERNO NEM ENTIDADES P\u00daBLICAS NACIONAIS E EUROPEIAS RESPONDEM \u00c0S DEN\u00daNCIAS DE ILEGALIDADES QUE EST\u00c3O A SER COMETIDAS
\n<\/strong>
\nQue poder se esconde por detr\u00e1s destes financiamentos? Para tr\u00e1s ficou um processo pouco transparente e recheado de ilegalidades, que foram j\u00e1 judicialmente consideradas como tendo sido praticadas, no \u00e2mbito da aprova\u00e7\u00e3o de Provid\u00eancia Cautelar em mais do que um processo judicial em que a PCI, SA se encontra envolvida. Na presente data, esta PPP j\u00e1 colocou as m\u00e1quinas no terreno e iniciou as obras, em viola\u00e7\u00e3o do efeito suspensivo de uma Provid\u00eancia Cautelar.<\/p>\n

Os factos e suspeitas s\u00e3o…<\/strong><\/p>\n

A lista de factos e suspeitas \u00e9 vasta, e inclui:<\/p>\n

1) Concurso p\u00fablico para o projeto aberto durante 3 dias \u2013 A Ordem dos Arquitetos protestou. Venceu o arquiteto da Universidade de Aveiro.<\/p>\n

2) Altera\u00e7\u00e3o de uso do solo da Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN) \u2013 N\u00e3o foi apresentado um estudo comparativo de localiza\u00e7\u00f5es alternativas, em viola\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es legais. Os t\u00e9cnicos da CCDRC e do Minist\u00e9rio da Agricultura fizeram f\u00e9 em declara\u00e7\u00f5es verbais da parte interessada.<\/p>\n

3) Adjudica\u00e7\u00e3o das obras, ap\u00f3s concurso p\u00fablico, a um membro da pr\u00f3pria PCI, SA (Rosas Construtores).<\/p>\n

4) In\u00edcio das obras duma via de acesso ao PCI em claro incumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5) Emiss\u00e3o de alvar\u00e1 de loteamento em viola\u00e7\u00e3o do efeito suspensivo de uma Provid\u00eancia Cautelar.<\/p>\n

6) Incumprimento de normas fixadas pela Declara\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental.<\/p>\n

7) Aus\u00eancia de obten\u00e7\u00e3o de Reconhecimento de Interesse P\u00fablico (RIP) e de desanexa\u00e7\u00e3o de terrenos situados na Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN).<\/p>\n

8) Oculta\u00e7\u00e3o e sonega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e de documentos (como \u00e9 o caso de um recente estudo “desfavor\u00e1vel” elaborado pelo IAPMEI).<\/p>\n

Aveiro e \u00cdlhavo, 18 de dezembro de 2014.<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Aveiro da Quercus – A.N.C.N.,
\nA Dire\u00e7\u00e3o do CIDIHC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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